Polónia cede aos protestos e adia publicação da lei que limita o aborto

Leszek Szymanski / EPA

Os protestos contra o diploma que tornaria ilegal quase todos os tipos de aborto prolongam-se na Polónia. Esta terça-feira, o Governo polaco anunciou o adiamento da implementação da lei.

O porta-voz do Governo, Michal Dworczyk, explicou que o atraso na publicação do diploma se deve ao facto de os membros do Executivo estarem a analisar alternativas à controversa decisão, escreve o Expresso.

Segundo a versão original do diploma, a suspeita de malformação do feto deixará de ser um motivo legal para a interrupção da gravidez. Assim, o aborto apenas seria possível em casos de perigo para a vida da mãe e para os casos de gravidez resultado de violações ou incesto.

“Há uma discussão em curso e seria bom dispor de tempo para o diálogo e para encontrar uma nova posição nesta matéria, que é difícil e suscita grandes emoções”, disse Dworczyk.

Ainda na semana passada, o presidente da Polónia defendeu que as próprias mulheres deveriam ter o direito de abortar em caso de fetos com problemas congénitos, rompendo com a liderança conservadora, que apoiou uma proibição que levou a protestos de rua.

“A lei não pode exigir esse tipo de heroísmo de uma mulher”, disse Andrzej Duda, em entrevista à rádio RMF FM.

A lei deveria ter-se tornado oficial esta terça-feira, com alguns especialistas a defenderem que é ilegal adiar a decisão. O diploma resultou de uma iniciativa apresentada por parlamentares do ultraconservador e nacionalista partido Direito e Justiça (PiS), atualmente no poder.