Politécnicos ponderam adiar pagamento de propinas. Universidades dizem que a decisão é prematura

Há institutos politécnicos que estão a prolongar o prazo de pagamento das propinas devido à pandemia da Covid-19. As universidades consideram que a decisão ainda é prematura.

De acordo com o Público, o Instituto Politécnico de Setúbal decidiu alargar o período de pagamento das propinas. Ainda não se sabe o prazo do adiamento, que poderá variar entre dois e três meses em função da evolução da situação causada pela Covid-19.

A propina de licenciatura tem um teto máximo de 871,52 euros anuais. O valor é parcelado, sendo o pagamento feito em três a nove prestações.

Segundo Pedro Dominguinhos, presidente do Instituto Politécnico de Setúbal e líder do Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos (CCISP), a possibilidade de alargamento do prazo do pagamento das propinas “está a ser analisada” pelos restantes politécnicos no âmbito do CCISP.

Aliás, o responsável avançou que, na quarta-feira, a comissão permanente daquele organismo vai reunir-se para debater as medidas de apoio aos estudantes. “Todas as instituições estão a tomar medidas, tendo em conta a sua situação financeira e o conhecimento que têm dos seus alunos.”

O ministro Manuel Heitor também está preocupado com a situação, tendo enviado uma carta às associações académicas – para assinalar o Dia Nacional do Estudante, que se celebra esta terça-feira – garantindo que o pagamento das bolsas de ação social aos alunos carenciados “está garantido”.

O diário escreve que a perspetiva de um período de “eventuais novas dificuldades económicas para as famílias” faz antever a necessidade de usar os apoios sociais previstos na lei. O regulamento de bolsas de ação social em vigor permite aos alunos apresentar a candidatura a este apoio do Estado em qualquer momento do ano letivo.

O Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas também vai avaliar o impacto da pandemia, mas uma eventual mexida no pagamento das propinas não é, para o presidente do organismo, Fontainhas Fernandes, “uma prioridade neste momento”.

“Mais importante é garantir que as universidades estão mesmo a funcionar à distância e que responde aos alunos com menos possibilidade de acesso aos conteúdos digitais”, explicou.