Santos Silva pode chamar a polícia para tirar deputados do Parlamento

Ainda o que aconteceu no 25 de Abril. Presidente da República pediu reflexão – e já iniciou um inquérito à televisão do Parlamento.

Augusto Santos Silva e André Ventura têm protagonizado diversos momentos “quentes” durante debates no Parlamento, desde que o primeiro se tornou presidente da Assembleia da República.

Ainda há um mês, Santos Silva sugeriu que Ventura podia inspirar-se em Buda para falar menos. Isto já depois de ter interrompido um discurso do líder do Chega (quando falava sobre ciganos) ou de ter originado a saída de todos os deputados do partido durante um debate.

Nas comemorações do 25 de Abril, o “choque” foi com toda a bancada parlamentar do Chega, não só com André Ventura. Enquanto Lula da Silva falava, os deputados do Chega mostraram bandeiras da Ucrânia e cartazes onde se lia “Chega de corrupção” e “Lugar de ladrão é na prisão”.

Na sequência desse episódio mais recente, o presidente da Assembleia da República decidiu excluir deputados do Chega das delegações das visitas a parlamentos estrangeiros.

A nível inverno, Augusto Santos Silva quer que os partidos reflictam sobre o regime legal em vigor aplicável aos parlamentares, indica o jornal Público.

Não há uma lei concreta que preveja sanções disciplinares aos deputados por comportamentos incorrectos, ou falta de educação. Mas esse regime poderá ser alterado por causa dos episódios sucessivos provenientes da bancada parlamentar do Chega – este com outro impacto, porque foi perante o presidente de outro país.

Apesar de não haver regras sobre esse aspecto, o portal Observador lembra que o presidente da Assembleia da República tem o poder, em casos extremos, de pedir aos agentes da Polícia de Segurança Pública para expulsarem os deputados do Parlamento.

Porque, lê-se no Regimento da Assembleia da República, ao presidente compete “manter a ordem e a disciplina, bem como a segurança da Assembleia, podendo para isso requisitar e usar os meios necessários e tomar as medidas que entender convenientes”.

Aliás, chamar a polícia para retirar deputados pode acontecer noutros países, lembra o Público. Até já aconteceu. No Reino Unido, por exemplo:

Investigação sobre vídeo

Ainda relacionado com o 25 de Abril, mas noutro contexto, Santos Silva anunciou que já está a decorrer uma investigação para encontrar eventuais culpados da publicação em vídeo de uma conversa privada com Marcelo Rebelo de Sousa e António Costa, entre outros responsáveis.

A AR TV, canal da Assembleia da República, publicou um vídeo onde se vê Santos Silva a criticar o Chega e a Iniciativa Liberal. O vídeo foi apagado, entretanto.

O presidente da mesa da Assembleia da República disse que esse vídeo foi captado sem que nenhum dos intervenientes soubesse, num “momento privado” que não era integrado em qualquer trabalho parlamentar. Foram conversas “escutadas ilegalmente”, cita o Diário de Notícias.

Augusto Santos Silva pediu desculpa aos outros órgãos de soberania – mas não pediu desculpa a nenhum dos partidos mencionados.

E acrescentou que algumas das citações que lhe foram atribuídas foram “manifestamente falsas”; mas não explicou quais.