António Cotrim / Lusa
A ministra da Presidência e da Modernização Administrativa, Mariana Vieira da Silva.
Afinal, o polémico parecer jurídico sobre a demissão da CEO da TAP é “uma questão puramente de semântica”. A ministra da Presidência, Mariana Vieira da Silva, garante que o Governo vai entregar, “nos próximos dias”, a devida documentação à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI).
O Governo “já tem um novo pedido [da CPI] e vai responder nos próximos dias, entregando um conjunto de documentos, salvaguardando o que é de salvaguardar, no momento em que vai haver um conflito e o Estado tem de defender o seu interesse”, adiantou Mariana Vieira da Silva no programa televisivo “Tudo é Economia”, da RTP.
Questionada sobre a polémica dos últimos dias sobre a existência ou não de parecer jurídico acerca do despedimento da presidente da comissão executiva da TAP, Christine Ourmières-Widener, e do presidente do conselho de administração da TAP, Manuel Beja, a ministra considerou que foi “uma questão puramente de semântica”.
“Que se faça toda uma discussão em torno da palavra “parecer”, ou contributos ou apoio, é algo que me ultrapassa completamente”, notou ainda a ministra, frisando que é apenas “uma questão de linguagem”.
“Se eu tivesse dito “apoio jurídico”, nenhuma discussão se estava a passar”, disse Mariana Vieira da Silva.
“Não existe um parecer formal, mas existe um conjunto de documentos que são produzidos com o centro do Governo que tem o dever de fazer apoio jurídico”, esclareceu também, concluindo que “é uma questão puramente semântica nesta alegada divergência”.
A decisão do Governo de exonerar Christine Ourmières-Widener e Manuel Beja, invocando justa causa, foi anunciada pelo ministro das Finanças a 6 de Março, com base num relatório da Inspecção-Geral de Finanças (IGF), por causa do pagamento de 500.000 euros à ex-administradora Alexandra Reis para que deixasse a empresa.
A 19 de Abril, o Governo justificou a recusa em enviar à comissão de inquérito da TAP os pareceres jurídicos que deram respaldo à demissão da anterior presidente executiva da companhia aérea com a necessidade de “salvaguarda do interesse público”.
No mesmo dia, ouvida na Comissão de Economia e Finanças da Assembleia da República, a ministra da Presidência argumentou que “os pedidos feitos são todos de factos que aconteceram posteriormente à CPI” sobre a gestão da TAP e que, portanto, “estão fora do seu âmbito”.
“Além disso, estando em causa um parecer jurídico, julgamos que a defesa do interesse público e dos interesses do Estado nesta matéria beneficiam de poder não tornar público um conjunto de informação nesta matéria”, acrescentou.
No dia seguinte, ouvido na Comissão Parlamentar de Orçamento e Finanças, o ministro das Finanças, Fernando Medina, declarou que “não há nenhum parecer adicional àquilo que é a base da justificação da demissão, que é mais do que suficiente para quem a leu, relativamente ao parecer da IGF”.
ZAP // Lusa
A coisa está para durar…
Isto não é uma questão de semantica porque não estamos na escolinha. Fala-se de altos cargos politicos com elevada responsabilidade que devem ter uma linguagem clara e precisa.
De duas uma: o ministro das finanças fala verdade e as ministras deveriam ser afastadas por mentirem aos Portugueses ou vice versa.
E se o caso fosse de semantica ou de simples utilização indevida de uma palavra no imediato deveriam vir a publico esclarecer. Não se pode deixar as “coisas andarem” por 1 ou 2 semanas e só depois ir à comunicação social dizer que é semantica…
Mentiram com a história do “parecer” porque sabiam que não havia qualquer “parecer” e continuam a mentir, agora com a desculpa da “semântica”, porque sabem que não há, nem nunca houve, qualquer “parecer” e meteram a pata na poça….
E perante este rol de mentiras e aldrabices, ainda continuam todos como ministros…
E o nosso 1º, cobarde como é, assobia para o lado como se não fosse nada com ele… Pois é, com o Costa a culpa é sempre de outro que não ele e, quando tem que dar a cara foge como um bom cobarde e aldrabão que sempre foi.
Iludir ou não o povo também é uma questão de semântica. Estes governantes pensam que estão a falar para garotos!
Esta gentinha pensa que os tugas são todos otários. Não há nenhum respeito pelos contribuintes que os governam.
A mentira tem perna curta.
Estes senhores do PS, donos disto tudo, promovem o ruído, para fugirem às responsabilidades.
Tanta contradição neste Governo, que já se começa a pensar que este PS não é para levar a sério.
Depois admiram-se que o Chega suba. Aliás, o PS sabe que a subida eleitoral do Chega leva à descida da base eleitoral do PSD.