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Plano contra o racismo. Bloco de Esquerda é o único partido a favor de quotas no ensino superior

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O Governo colocou em consulta pública o Plano de Combate ao Racismo e Discriminação, que prevê que alunos socialmente desfavorecidos poderão aceder ao Ensino Superior através de contingente especial. O Bloco de Esquerda é o único partido a favor.

No documento, o Governo prevê “definir um contingente especial adicional de alunos das escolas TEIP [Territórios Educativos de Intervenção Prioritária] no acesso ao ensino superior e cursos técnicos superiores profissionais”.

O programa TEIP abrange atualmente 136 agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas que estão localizadas em territórios económica e socialmente desfavorecidos, “marcados pela pobreza e exclusão social, onde a violência, a indisciplina, o abandono e o insucesso escolar se manifestam”, lê-se no site da Direção-Geral de Educação.

O jornal Público contactou alguns partidos com assento parlamentar – PSD, PS, Bloco de Esquerda, CDS e PCP – e concluiu que o partido liderado por Catarina Martins é o único a favor da medida.

Criar as vagas no ensino superior através de alunos das escolas TEIP “não é o ideal mas pode ser uma aproximação”, disse a deputada bloquista Beatriz Gomes Dias. “Os dados demonstram que estas escolas concentram um grande número de alunos de comunidades racializadas. Os processos de segregação territorial acabam por determinar a população de estudantes de determinada escola.”

Esta medida, porém, pode cobrir todos os casos. “Faz uma associação entre o racismo e as condições sociais, o que é verdade, mas o racismo atravessa todas as classes sociais. Precisávamos de cruzar as duas coisas, a discriminação étnico-racial e a desigualdade resultante da pobreza, que muitas vezes se combina nestas populações”, considerou.

Já Porfírio Silva, deputado do PS, disse que não se irá pronunciar. “Temos que procurar vários caminhos para combater os efeitos de várias discriminações. Não queria focar num aspeto específico do plano. Vale a pena deixar correr o debate público”, sublinhou.

Duarte Marques, do PSD, que também tem a pasta do ensino superior, falou em nome pessoal: “Concordamos sempre com o objetivo de aumentar a participação [no ensino superior], mas o caminho não é este. O caminho está no ensino secundário, devemos apostar em turmas mais reduzidas, com apoio suplementar para que mais gente chegue ao ensino superior.”

O CDS vai votar contra a medida. Para a deputada do CDS Ana Rita Bessa, qualquer aluno “que tenha mérito, cumpra os critérios” deve ter condições para aceder ao ensino superior.

“Sem pôr em causa a sua intenção, esta medida atua nos sintomas e não nas causas. O facto de dizer que vamos criar sistema de quotas para alunos de escolas TEIP simplesmente porque lhes queremos dar essa oportunidade, independentemente da sua capacidade de poder acompanhar a exigência do ensino superior, e de garantir que não haverá abandono escolar, não nos parece ser a melhor maneira de ajudar estes alunos”.

O PCP não quis comentar a medida, dizendo apenas que vai estudar o dossier antes de tomar uma posição.

Maria Campos, ZAP //

 

13 Comments

  1. O BE representa a esquerda dos “ismos”, ou seja, a esquerda identitarista. Estávamos à espera de quê?

    Quotas para raças, géneros ou orientação sexual é a mesma coisa que só por seres preto, tens lugares reservados só pra ti. Isso não tem nexo nenhum. É confundir igualdade de oportunidades com igualdade de resultados.

    Porque não haver quotas para côxos, carecas, marrecos, pessoas com um olho de cada cor, etc… Afinal, se uma diferença fenotipica é motivo para lugares reservados, porque ficar pelas raças?

    Pergunto: se um negro tem boas notas, vão impedi-lo de entrar ou vão passar à frente um branco com notas mais baixas? Claro que não! Isso é ilegal e simplesmente não existe. Não acontece, ponto! Para quê então as quotas? Para poderem entrar com notas mais baixas que os brancos? É evidente que isso sim, seria discriminação! O resto, não.

    • Subscrevo inteiramente. Esta gente é só pedir direitos, o Estado paga, o estado dá etc., deveres, ninguém pede. Há Universidades Portugueses que mais parecem africanas, não me parece de todo ter havido problemas na entrada.

  2. BASICAMENTE o BE é o unico partido que em portugal distingue as pessoas por raças, um pouco triste essa realidade.
    Deve-se acabar com o racismo, e não vinca-lo!

  3. A única maneira legítima de aumentar o número de estudantes universitários provenientes de minorias é proporcionar aos jovens dessas minorias um ensino de qualidade, recorrendo a tutorias e aulas de apoio. Qualquer forma de discriminação positiva é apenas um sinal adicional de racismo, de reconhecimento de incompetência intelectual aos jovens dessas minorias. Quem não é racista não pode apoiar esta ideia aberrante.

  4. Pelos vistos só deve haver pobreza em Portugal em pessoas de outra cor ou raça uma vez que se confunde pobreza com racismo, parece ter pegado moda e quem se divirta com a propaganda do racismo, mais me incomoda a mim a insegurança que pelos vistos a ninguém interessa discutir.

  5. Já disse e reafirmo:
    – Quotas para alunos provenientes de estratos socioeconómicos desfavorecidos, tudo bem.
    – Quotas por raça, cor, etc… nem pensar!!

    Ainda assim, quotas para alunos que DEMONSTREM (através do histórico escolar) capacidade para iniciar e concluir uma licenciatura.

    Desde há muitos anos que tenho por convicção que o ensino superior deveria ser custeado a 100% pelo estado, à semelhança de resto como já acontece com o restante ensino.
    Este autentico sistema de castas, potenciado pelo facto de apenas as pessoas com dinheiro terem acesso ao ensino superior e por essa via a empregos melhor remunerados, tem que acabar! É um ciclo vicioso que mantém bem na vida que já está bem de vida e relega os mais pobres para empregos que os irão manter (a eles e aos filhos) nessa situação para sempre.

    Espero ansiosamente o governo que faça isto e transforme definitivamente a sociedade Portuguesa. Espero, mas não estou muito otimista. Tornar a licenciatura algo comum e acessível a todos os Portugueses, é tirar ao Sr. Dr. Politico grande parte do que (pelo menos na sua cabeça) o torna especial.

  6. Com este tipo de propostas caem no ridículo e ninguém leva a sério…. já agora também umas quotas para loiras e morenas 🙂
    Quem estuda consegue entrar no ensino superior!!

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