Mário Cruz / Lusa
João Rendeiro (ao centro) durante o julgamento do caso BPP
A PJ suspeita que várias as obras que pertencem ao Estado mas estão à guarda da mulher de Rendeiro possam ser réplicas. A juíza já emitiu um mandado de apreensão e Maria de Jesus Rendeiro incorre num crime que pode ir até aos cinco anos de prisão.
As 124 obras de arte que foram arrestados a João Rendeiro e que estão sob a alçada da sua mulher na casa do ex-banqueiro na Quinta Patino, em Cascais, podem ter sido falsificadas e substituídas. Recorde-se que as obras já tinham sido arrestadas desde 11 de Novembro de 2010.
De acordo com o auto de busca de há quase 11 anos, Rendeiro tinha pinturas e esculturas e vários artistas como Júlio Resende, António Dacosta, Lourdes Castro, Carlos Botelho, Dórdio Gomes, João Hogan ou Julião Sarmento, entre outros.
A juíza emitiu um mandado e busca e apreensão às obras no mesmo processo em que João Rendeiro foi condenado a dez anos de prisão por crimes de fraude fiscal qualificada, branqueamento de capitais e abuso de confiança.
A Polícia Judiciária foi recebida a 11 de Outubro na casa de Rendeiro pela mulher para verificar se ainda estavam lá as obras. Segundo escreve o Expresso, a directora da Unidade Nacional de Combate à Corrupção da PJ, Saudade Nunes, telefonou à juíza Tânia Loureiro Gomes para a avisar de que várias obras pareciam ser iguais às originais, mas a equipa suspeitava de que eram falsificações.
O Público avança que Maria de Jesus Rendeiro, esposa do ex-banqueiro do BPP e fiel depositária das obras na altura do arresto, abriu a porta de casa aos inspectores e deixou-os ver as obras e tirar fotografias à vontade.
No entanto, quando os inspectores disseram que suspeitavam que algumas seriam falsificações, a mulher de Rendeiro recorreu ao advogado que estava no local para se opor à remoção dos mesmas para serem analisadas em laboratório.
A resistência de Maria de Jesus Rendeiro levou a que a juíza do processo emitisse um despacho onde ordena a remoção de todos os quadros da colecção e não apenas dos suspeitos de serem falsificados.
Apesar da esposa de Rendeiro ter a guarda das obras, na verdade são propriedade do Estado desde que foram arrestadas como garantia para pagar as indemnizações aos lesados do BPP.
“Os objectos que se encontram a ser analisados e verificados pelos senhores inspectores da Polícia Judiciária já se encontram apreendidos nos autos, pelo que a sua remoção poderia ser ordenada a todo o momento, tendo em conta os deveres que incumbem à sua depositária, não podendo esta opor-se a tal”, refere o despacho da juíza, citado pelo Público.
A remoção terá de ser feita nos próximos dias e o despacho que ordena a apreensão tem uma validade de 30 dias. Maria de Jesus Rendeiro arrisca um crime de descaminho ou destruição de objectos se se verificar que falta alguma obra ou que houveram falsificações, dado ser a fiel depositária. A moldura penal é de até cinco anos de prisão.
