Pingo Doce foi inaugurado às 8:00 e fechou às 10:30

Um supermercado da cadeia Pingo Doce inaugurado esta quinta-feira em Fervença, Terrugem, foi encerrado pela Câmara de Sintra “por não reunir as condições legais” para a emissão de licença de utilização, informou à Lusa fonte da autarquia.

A nova unidade comercial abriu às 08h00, na localidade de Fervença, junto à Estrada Nacional 9, mas a Polícia Municipal deslocou-se ao estabelecimento por volta das 10:30, levantou “um auto de contraordenação no valor de 1.500 euros por falta de licença de utilização e deu ordem de encerramento”, explicou a fonte camarária.

O supermercado registava alguma afluência, mas os clientes deixaram de ser autorizados a entrar no espaço, que aos poucos foi ficando vazio e acabou por encerrar as portas.

Segundo a fonte da autarquia, apesar da celeridade na aprovação do processo, “foram detetadas várias irregularidades, nomeadamente na área da segurança e alterações ao projeto original, que não permitiram que esse estabelecimento tivesse em condições legais para obter a licença de utilização”.

A empresa foi informada da situação pela autarquia na quarta-feira, mas insistiu na abertura do espaço comercial, levando à autuação da Polícia Municipal.

“Se a autarquia tem conhecimento de irregularidades, atua. Ninguém está acima da lei”, comentou fonte da câmara liderada por Basílio Horta (PS), no distrito de Lisboa.

Segundo a mesma fonte, a empresa só pediu aos serviços municipais a emissão da licença de utilização no dia 17 de março, mas apenas foi validada na plataforma online da autarquia na segunda-feira, dia 20.

A apreciação efetuada pelos serviços revelou “deficiências instrutórias, desconformidade das telas finais relativamente às condições de licenciamento atribuídas e também falta de projeto de sinalização rodoviária”, revelou a autarquia.

A empresa foi notificada no mesmo dia para a situação e na quarta-feira confirmou-se “desconformidade ao nível do edificado com as telas finais entregues”.

De acordo com a mesma fonte, a empresa já apresentou “novos elementos que se encontram neste momento em apreciação”.

// Lusa

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15 COMENTÁRIOS

  1. A lei é para cumprir, e um país que quer progredir só com regras o poderá fazer.
    Lamentavelmente a C M Sintra não inspeciona nem fiscaliza e pune as construções ilegais mesmo quando estes delitos são comunicados aos respectivos departamentos.

  2. Deixei de utilizar essa cadeia de supermercados, depois de ter verificado numa das suas lojas , que na secção do talho não tinham nenhuma carne de origem portuguesa!!!! Tudo espanholito . Já tinha verificado isso na fruta , mas pensei que fosse uma situação pontual . Afinal parece ser useiro preterirem, em Portugal , os nossos productos em favor dos estrangeiros

      • Respeito a sua opinião mas, discordo.
        Quanto a impostos, convém saber do que falamos. É IVA ou é IRC? Se é IVA, então a verdade é que os mesmos são pagos cá. Quanto a IRC, aí sim, são pagos lá. Também é verdade que essa prática ranhosa de meterem as sedes na Holanda, não são só estes, pois a Sonae está lá há bem mais tempo do que estes do Pingo Doce.
        Na zona onde vivo, a oferta de “mercearia de bairro” é escassa, porém, as que existem até souberam modernizar-se. Compro muitas coisas na mercearia aqui perto de casa mas, a ida semanal à grande distribuição aqui perto é também uma realidade, pois têm produtos novos e um sortido de produtos muito mais vasto, bem como algumas promoções interessantes. De um modo geral, produtos frescos como a carne, o peixe e as frutas e verduras compro na mercearia, contudo, mesmo na mercearia ( que se abastece no MARL) tem muitas frutas e legumes importados. Não há como fugir, a menos que não se consuma, claro.
        O mal disto tudo meu amigo, é que no tempo em que recebemos dinheiro para efectuar a modernização de sectores produtivos, designadamente, na área agricola e das pescas, não o fizemos (o governo dessa altura, que era Cavaco) e agora temos o resultado. Ainda há dias se conseguiu um aumento, o que aliás faz todo o sentido visto sermos a 4a potencia mundial em zona economica exclusiva, da quota pesqueira, porém, agora não temos nem barcos nem pescadores suficientes (lá está, porque acabaram com eles, pagando-lhes para não produzirem nada, no tempo do Cavaquinho).

    • O que é mais português, comprar produto português numa cadeia francesa/espanhola/alemã ou produto estrangeiro numa cadeia portuguesa? Idealmente seriam os nossos produtos numa cadeia nacional, claro….

  3. É lamentável ver tanta publicidade dessa referida cadeia de supermercados apregoando que o que é nacional é isto e é aquilo e é aqui no tal e tal e depois vamos a constatar esse tipo de produtos de outras origens que não a nossa. ( portuguesa ) claro. Mas a culpa em parte é do consumidor.. se ninguém comprar ninguém vende. Parabéns Belmiro de Azevedo pelos excelentes e acessiveis produtos .

    • Caro Ruben, acho que está um pouco enganado.
      Não estou a defender ninguém em concreto mas, o que é verdade, tem de ser dito.
      A grande distribuição (hipermercados) praticam preços diferenciados, consoante a zona onde estão inseridos, ou seja, um Jumbo ou Continente, por exemplo de Cascais, tem preços mais altos, nos mesmos produtos (bem como sortidos diferentes), do que o Jumbo ou Continente da Amadora. Já nos Pingo Doce, o preço e sortido dos produtos é igual em todo o lado. Quero com isto dizer que, em matéria de preços não constato que o Pingo Doce seja mais caro, pelo menos aqui pela minha zona, que é Lisboa.
      Quanto ao Belmiro, o meu amigo sabia que há muitos anos que a Sonae tem a sede fiscal na Holanda? E até há bastante mais tempo do que a Jerónimo Martins.
      Quanto aos produtos portugueses, meu amigo, há tantos, mas tantos produtos que temos de importar, porque são produtos que não temos cá (uns porque não produzimos e outros porque, pura e simplesmente, o nosso clima não permite produzi-los).
      Por fim, se ninguém comprar, ninguém vende, o que é “óptimo”, pois vamos todos para o desemprego, as empresas fecham, e passamos a comer do ar.

  4. Sou vendedor ambulante se não tiver licença e se a policia municipal de lisboa me apanhar pago de multa 500euros e vou responder eles pingo doce alteram projetos e etc pagam1500euros e depois ainda dizem que ninguem está acima da lei por favor tenham dó

  5. Deviam era proibir aquelas caixinhas ridículas sem tapete rolante, isso sim. Um verdadeiro atentado à paciência dos clientes do PD.

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