Paulo Novais / Lusa
Duas testemunhas confirmaram nesta segunda-feira em tribunal, no julgamento das alegadas irregularidades no processo de reconstrução das casas após o incêndio de Pedrógão Grande, que casas desabitadas, algumas em ruínas, foram reconstruídas após o fogo.
Na Batalha, onde prossegue o julgamento do Tribunal Judicial de Leiria, a testemunha Deonile Feteira, de Vila Facaia, concelho de Pedrógão Grande, declarou ter havido casas onde não morava ninguém antes do incêndio que foram reconstruídas depois do fogo.
Num dos casos, ao ser questionada pela procuradora da República, Deonilde Feteira, antiga padeira que fazia a distribuição porta a porta, explicou que quando morreu a mãe de uma arguida deste processo “ninguém ficou a viver” na habitação da progenitora.
“Passava lá todas as semanas e não via ninguém”, assegurou a testemunha, também ela vítima do incêndio de Pedrógão Grande, tendo registado prejuízos num barracão e em oliveiras.
Segundo a testemunha, esta casa, que “estava toda velha e caída para o chão”, ardeu no incêndio, tendo sido depois reconstruída.
Ao colectivo de juízes, Deonilde Feteira sustentou outras situações elencadas no despacho de acusação, como a de uma habitação na freguesia de Graça, também concelho de Pedrógão Grande, na qual “as silvas já saíam dos telhados”.
No âmbito desta casa, propriedade da então sogra do presidente da Junta de Freguesia da Graça, Pedro Pereira, ambos estão acusados de um crime de burla qualificada na forma tentada e um crime de falsificação de documento.
Segundo o Ministério Público, os dois “fizeram assinalar” num formulário para candidatura a apoios que o imóvel era a habitação permanente e própria da mulher, quando se tratava de “uma casa devoluta e em ruínas”.
Sobre esta casa, outra testemunha, Joaquim Martins, igualmente vítima do incêndio, com vários bens destruídos, explicou que em Junho de 2017, quando ocorreu o incêndio, “com toda a certeza”, a mulher não morava lá, sendo que a casa que ardeu estava abandonada e “já nem tinha telhado nem nada”.
“Eu sei que passados dois meses, três meses após o incêndio, começou a construção”, disse, esclarecendo que depois “a casa parou” e “só tem a segunda placa”.
“O povo começou a dar bocas”, referiu, confessando-se revoltado por, no caso dele, ter apenas sido compensado por parte dos prejuízos de que foi vítima.
Já depois de ser questionado sobre outra alegada reconstrução irregular, a procuradora da República pediu a extracção de certidão, por eventual crime de falsidade de depoimento, dado que o depoimento prestado por esta testemunha em sede de inquérito será diferente do prestado no julgamento.
Nesta segunda-feira de manhã foi ouvida mais uma testemunha, com o julgamento a prosseguir durante a tarde.
O julgamento das alegadas irregularidades no processo de reconstrução das casas que arderam no incêndio de Junho de 2017 no concelho de Pedrógão Grande e que alastrou a municípios vizinhos tem 28 arguidos.
O presidente da Câmara de Pedrógão Grande, Valdemar Alves, e o ex-vereador deste município Bruno Gomes estão entre os arguidos. Estão pronunciados por 20 crimes de prevaricação de titular de cargo político, 20 crimes de falsificação de documento e 20 crimes de burla qualificada, os mesmos do despacho de acusação.
Este incêndio provocou 66 mortos e 253 feridos, tendo destruído cerca de 500 casas, 261 das quais habitações permanentes, e 50 empresas.
// Lusa
Nada de admirar.