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Um trabalhador de uma empresa de sinalização de trânsito foi condenado a um ano de prisão, com pena suspensa, por homicídio por negligência, depois de ter atravessado a estrada, fora da passadeira, provocando um acidente que gerou a morte do condutor da mota envolvida.
O acidente reporta a Março de 2013 quando este trabalhador de uma empresa de sinalização de trânsito decidiu atravessar a rua, num local sem passadeira. Um motociclista de 66 anos que vinha na via desviou-se, para não o atropelar, e embateu contra um muro, perdendo a vida.
O peão foi condenado em primeira instância, no Tribunal de Gondomar, e agora, depois do recurso, a decisão é confirmada pelo Tribunal da Relação do Porto, conforme reporta o Diário de Notícias. Trata-se de uma condenação quase inédita em Portugal.
O homem é condenado a um ano de prisão, com pena suspensa, pelo crime de homicídio por negligência, com o Tribunal a considerar que “agiu sem a atenção e o cuidado exigíveis a um peão medianamente diligente e prudente, desatento e alheado aos demais utentes da via e características da estrada”.
Nem mesmo o facto de o condutor da mota seguir acima do limite de velocidade, que era de 40 km/hora, livrou o peão da condenação. “O excesso de velocidade praticado pelo condutor do ciclomotor não foi causal do acidente”, considera o Tribunal, cita o DN.
Mesmo que o condutor conduzisse dentro dos limites permitidos, a distância de cinco metros, que ficou provada que existia entre ele e o peão, nunca lhe permitiria “deter o veículo e/ou evitar o acidente”, constata ainda o Tribunal.
