Partido Comunista é contra mudança de nome do Cartão de Cidadão

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Cartão de Cidadão

Cartão de Cidadão

O Partido Comunista anunciou esta quinta-feira que é contra a mudança de nome do Cartão de Cidadão para Cartão de Cidadania, rejeitando a proposta do Bloco de Esquerda.

Em declarações ao Diário de Notícias, o deputado Jorge Machado considera que “é uma matéria claramente não prioritária“, argumentando ainda que “não é uma questão de género, mas de gramática”.

Para o deputado comunista, há um “conjunto vasto de problemas” com o Cartão de Cidadão que são “mais importantes para resolver“, nomeadamente o seu custo para cada utilizador ou o facto de, ao contrário do que acontecia com o Bilhete de Identidade, não ser vitalício para os cidadãos com 70 anos ou mais.

Jorge Machado contou ao DN que este problema já teve consequências nos últimos atos eleitorais, dado que muitos idosos não se tinham apercebido que o seu Cartão de Cidadão – que incorpora a valência de cartão de eleitor – estava caducado.

Já em 2013, o PCP e os Verdes se tinham abstido na votação da Assembleia da República para que a expressão “Direitos do Homem” fosse substituída por Direitos Humanos.

A proposta, apresentada pela maioria PSD e CDS, foi aprovada com o apoio do PS e do Bloco de Esquerda e defendia a alteração de documentos oficiais considerando discriminatório o uso de termos masculinos para englobar as mulheres.

O ministro-adjunto, Eduardo Cabrita, admitiu esta terça-feira que o governo poderá vir a promover eventuais alterações à designação do Cartão de Cidadão, recordando que cada cartão tem um prazo de validade e adiantou que “qualquer transformação será sempre feita num processo natural de substituição” dos documentos de identificação pessoal em vigor.

Eduardo Cabrita admitiu que “a dimensão simbólica da expressão de afirmação de valores não é destituída de relevância, quer formal, quer de relevância substantiva”, e afirmou que é um tema que será tratado “com seriedade e rigor”.

“Não discriminação”

A mudança de nome foi proposta pelo Bloco de Esquerda, num projecto de resolução entregue ao Parlamento com data de 13 de abril.

No projeto de resolução, os bloquistas consideraram que o nome do documento “não cumpre as orientações de não discriminação, de promoção da igualdade entre homens e mulheres e de utilização de uma linguagem inclusiva”

Para o partido, “não há qualquer razão que legitime o uso de linguagem sexista” num documento de identificação obrigatório para todos os cidadãos e cidadãs nacionais.

Assim, de acordo com o Bloco de Esquerda, a designação do cartão “não deve ficar restrita à formulação masculina, que não é neutra, e deve, pelo contrário, beneficiar de uma formulação que responda também ao seu papel de identificação afetiva e simbólica, no mais profundo respeito pela igualdade de direitos entre homens e mulheres”.

Houve fortes reações contrárias à proposta do BE, nomeadamente quem a ache uma parvoíce, quem questione a importância e oportunidade do assunto, quem discorde da necessidade da medida e quem a ela se oponha por questões históricas ou linguísticas.

O ex-dirigente centrista José Ribeiro e Castro, uma das personalidades que se opõe à proposta, reagiu com ironia num post no Facebook: “Coisas verdadeiramente importantes. Ainda bem que há quem cuide de nós com tanto desvelo”.

A deputada socialista Isabel Moreira lamentou que “o debate de troça a este tema é um debate que ignora que a história das desigualdades de género reside, também, na linguagem”.

Uma resolução de 2013 do Conselho de Ministros do governo da coligação PSD/CDS, relativa ao V Plano Nacional para a Igualdade de Género, Cidadania e Não-Discriminação 2014-2017, afirmava que “a linguagem que utilizamos reproduz, como é sabido, as representações sociais de género predominantes num determinado contexto histórico e cultural, refletindo-se depois, muitas vezes, em verdadeiras práticas discriminatórias“.

“Desta forma, deve garantir -se que, desde logo, a Administração Pública adote uma linguagem escrita e visual que dê igual estatuto e visibilidade às mulheres e aos homens nos documentos produzidos, editados e distribuídos”, defendia o Governo.

AF, ZAP

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13 COMENTÁRIOS

  1. A esquerdalhada (caviar) no seu melhor. Se não houvesse 230 tachos na A. R. criados por essa corja e para o Povo pagar, eles andavam a cavar batatas para comer e não tinham tempo de discutir coisas de lana caprina!!!

  2. Esta (…ou será “este”?) discussão é ridícula (…ou será “ridículo”?), deviam era mudar a grafia que permite que se confundam caracteres, mudar a validade. Já agora: nunca ninguém se lembrou como é patético etiquetar de divorciado(a) ou até viúvo(a) a quem realmente voltou a ficar solteiro?…

  3. Boa… o proposta de Bloco de Esquerda é apenas “fogo de vista” de quem quer apenas “dar nas vistas “. Comecem por mudar o próprio nome, Bloco é machista, deveria mudar para Bloca de Esquerda, ou melhor ainda ” massa volumosa e compacta de uma substância pesada” de Esquerda

  4. Tantos comentários idiotas, sexistas, preconceituosos e ridículos… É o reflexo do machismo vergonhoso da nossa sociedade que ainda é muito retrógrada, infelizmente. Há pessoas que deviam de ficar caladas e aprenderem ouvindo o que desconhecem. Essa proposta é muito boa pois dá visibilidade e igualdade para as mulheres bem como também para as pessoas que não se identificam como mulheres nem como homens.

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