Mário Cruz / Lusa
O antigo primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho
O ex-primeiro-ministro Pedro Passos Coelho disse que faltou “decência” para “assumir com transparência” os motivos que levaram à substituição de Joana Marques Vidal como procuradora-geral da República (PGR).
“Nestes anos de mandato, que a Constituição determina poder ser renovável, entendeu quem pode que a senhora procuradora deveria ser substituída. Não houve, infelizmente, a decência de assumir com transparência os motivos que conduziram à sua substituição”, escreve Passos Coelho, num artigo de opinião publicado esta quinta-feira no Observador.
O Presidente da República anunciou na noite passada, no site da Presidência, a escolha da procuradora-geral adjunta Lucília Gago para substituir Joana Marques Vidal, por proposta do Governo, como nova procuradora-geral da República.
O ex-primeiro-ministro social-democrata, que propôs em 2012 a nomeação de Joana Marques Vidal para o cargo de PGR, defende que se preferiu a “falácia da defesa de um mandato único e longo para justificar a decisão”.
“A Constituição não contém tal preceito, e é público que um preceito desta natureza, há anos defendido pelo Partido Socialista, foi recusado em termos de revisão constitucional, sobra claro que a vontade de a substituir resulta de outros motivos que ficaram escondidos”, acusou o antigo presidente do PSD.
No seu artigo, Passos Coelho prestou ainda um reconhecimento público pela “ação extraordinária” que Joana Marques Vidal desenvolveu no topo da hierarquia do Ministério Público. “Como português quero sobretudo expressar a minha gratidão por ter elevado a ação da Procuradoria a um novo e relevante patamar de prestígio público. Muito obrigado, senhora dra. Joana Marques Vidal”, refere.
Pedro Passos Coelho defende que a atual PGR desempenhou o seu mandato com “total independência”, frisando que ninguém pode “lançar a suspeição de que tenha feito por agradar a quem pode para poder ser reconduzida”.
“Num tempo em que, infelizmente, tantas vezes se suspeita, não sem fundadas razões, da efetiva realização da autonomia e independência de muitas instâncias dos poderes públicos, incluindo a área da justiça, a senhora procuradora inspirou confiança e representou uma grande lufada de ar fresco pelo modo como conseguiu conduzir a ação penal pelo corpo do Ministério Público”, afirma o antigo chefe do executivo.
A atual procuradora-geral da República, Joana Marques Vidal, está perto de terminar o seu mandato de seis anos, iniciado em 12 de outubro de 2012.
Em democracia, os anteriores titulares deste cargo foram Pinto Monteiro (2006-2012), Souto de Moura (2000-2006), Cunha Rodrigues (1984-2000), Arala Chaves (1977-1984) e Pinheiro Farinha (1974-1977).
A Constituição da República Portuguesa estabelece que “o mandato do procurador-geral da República tem a duração de seis anos” e que compete ao Presidente da República “nomear e exonerar, sob proposta do Governo”, o titular deste cargo.
// Lusa
Mas este fedelho ainda cá anda? Alguém que lhe diga que já morreu, pois o faminto ainda não percebeu!
esse fedelho foi o mais votado na última eleição, sua grande labrega! E quanto à PGR foi a primeira vez que tivemos alguém independente. E foi nomeado pelo seu fedelho, labrega palerma!
E vem logo este falar de decência!
ó seu pateta. Então quem é que nomeou a antiga PGR?!!!Foi o Passos Coelho. Se ele queria roubar então nunca teria escolhido a Marques Vidal! Em que mundo é que vives pateta?
Pois, eu concordo com um mandato único e encontro nesta “modalidade” várias virtuosidades.
Parece-me que Joana Marques Vidal cumpriu bem a sua função. Parece-me que cumpriu bastante melhor que o anterior, Pinto Monteiro, que deixou transparecer demasiada simpatia pelo 44.
Será que há razões para Passos Coelho escrever este artigo??? Eu fiquei apreensivo… Espero que os justos e honrados estejam atentos e tomem as devidas providências caso se revele necessário…
Eu também não estou de acordo com o afastamento da Marques Vidal.
A substituição da procuradora são as manobras necessárias para o fim feliz da geringonça .O problema de Sócrates de Rangel do benfica o único responsável é Passos Coelho.Está tudo resolvido.
Ver um “artista” destes a falar em decência, até dá vontade de rir!…