Rui Ochôa / Presidência Da República / Lusa
Esta terça-feira, o Presidente da República reuniu-se com cinco dos partidos com assento parlamentar para discutir a renovação do estado de emergência. A ronda de audições continua hoje.
Marcelo Rebelo de Sousa vai propor a renovação do estado de emergência e já deu a entender que está em cima da mesa a possibilidade deste regime, atualmente em vigor até 31 de março, poder estender-se até ao mês de maio.
Esta terça-feira, o chefe de Estado esteve reunido com o CDS, o PAN, o PEV, o Chega e o Iniciativa Liberal.
Segundo o ECO, Francisco Rodrigues dos Santos, líder do CDS-PP, adiantou que o partido vai votar favoravelmente a renovação do estado de emergência por considerar que a “prioridade” é “salvar vidas”.
Quanto ao eventual prolongamento do regime até maio, o centrista disse que o partido vai optar por avaliar as sucessivas renovações “a cada quinze dias”.
Uma das preocupações apontadas pelo partido no encontro com Marcelo prende-se com a “diminuição da testagem” com recurso a testes de PCR. O “Governo tem de contrariar esta tendência”, de forma a permitir uma melhor “monitorização das novas estirpes”, sustentou.
O “controlo fronteiriço” é também uma “prioridade para o CDS”, que considera esta uma medida “urgente”, “para garantir que novas estirpes não se propaguem em Portugal”.
André Silva confirmou que o PAN vai votar favoravelmente a mais uma renovação do estado de emergência, defendendo que o plano que está agora a ser aplicado ao país “carece de medidas” que são “legitimadas pela cobertura legal e constitucional”.
Apesar disso, disse esperar que, “daqui a 15 dias”, “as medidas a aplicar ao país já não necessitem” deste tipo de salvaguarda jurídica, para que o regime possa ser “dispensado”.
O atraso do plano de vacinação é uma das preocupações do partido, que defende ser necessário alargar os critérios de testagem e rastreio.
O PEV entende que não é o momento para se “discutir mais estados de emergência” e lamenta que a opção do Presidente possa passar por consecutivas “declarações de estados de emergência até maio”.
Mariana Silva disse que o partido entende que a receita para combater a pandemia passa por garantir “condições de isolamento” para os infetados, bem como de “testagem”, “rastreamento” e “vacinação” das populações.
O Chega também é contra o novo estado de emergência. Apesar de considerar que o Governo socialista tem sido o responsável pelo cenário de “incerteza”, André Ventura espera que o Executivo seja capaz de cumprir o “calendário” que foi criado para o desconfinamento gradual.
Se a intenção do Governo é manter “tudo fechado até ao verão, mais vale avisar já as pessoas”, disse o deputado único, à saída do encontro com Marcelo Rebelo de Sousa.
Por sua vez, o Iniciativa Liberal considera “excessivo” dizer que será necessário prolongar o estado de emergência até “meados de maio” e que fazer esse anúncio “com um mês de antecedência” foi uma decisão precipitada.
João Cotrim Figueiredo referiu ainda que Governo deverá colocar fim ao que deveria ser “um estado de exceção” e que, nos últimos meses, se tem transformado “na regra”.
Esta quarta-feira, o Presidente reúne-se, por videoconferência com o PCP, Bloco de Esquerda, PSD e PS.
