Parlamento renova uso obrigatório de máscara na rua até meio de junho

O parlamento aprovou esta quarta-feira o projeto-lei do PSD que renova por mais 70 dias a obrigatoriedade de usar máscaras em espaços públicos, medida que vigora em Portugal desde 28 de outubro e que terminaria em 5 de abril.

O projeto-lei do PSD foi aprovado na generalidade, especialidade e votação final global, com votos contra do Chega e Iniciativa Liberal, abstenções de BE, PCP, Verdes e deputada não inscrita Joacine Katar Moreira, tendo contado com votos favoráveis de PS, PSD, CDS-PP, PAN e da deputada não inscrita Cristina Rodrigues.

A medida vigorou inicialmente até janeiro, altura em que foi prolongada por mais três meses.

No diploma, o PSD propõe uma renovação por 70 dias: se o prazo começar a contar a partir da próxima segunda-feira, dia 5 de abril, essa obrigação vai estender-se até 13 de junho.

“A manutenção da situação de calamidade pública devido à pandemia existente, que tem determinado as sucessivas renovações da declaração de estado de emergência, desaconselha em absoluto o relaxamento das medidas adotadas com vista à prevenção e mitigação da transmissão do vírus SARS-Cov-2 e da doença da Covid-19, particularmente das mais básicas como a obrigatoriedade do uso de máscara em espaços públicos”, justificam os sociais-democratas, na exposição de motivos.

O projeto-lei aprovado esta quarta-feira prolonga, sem alterações, a vigência da atual lei, que impõe o uso obrigatório de máscara em espaços públicos e prevê coimas entre os 100 e os 500 euros para os incumpridores.

O diploma determina que é obrigatório o uso de máscara (que não pode ser substituída por viseira) aos maiores de 10 anos para o acesso, circulação ou permanência nos espaços e vias públicas “sempre que o distanciamento físico recomendado pelas autoridades de saúde se mostre impraticável”.

Pode haver dispensa desta obrigatoriedade “em relação a pessoas que integrem o mesmo agregado familiar, quando não se encontrem na proximidade de terceiros” ou mediante a apresentação de um atestado médico de incapacidade multiusos ou declaração médica que ateste que a condição clínica ou deficiência cognitiva não permitem o uso de máscaras.

Também não é obrigatório o uso de máscara quando tal “seja incompatível com a natureza das atividades que as pessoas se encontrem a realizar”.

A fiscalização “compete às forças de segurança e às polícias municipais” e o incumprimento do uso de máscara constitui contraordenação, sancionada com coima entre os 100 e os 500 euros.

A pandemia de covid-19 provocou, pelo menos, 2.805.004 mortos no mundo, resultantes de mais de 128,1 milhões de casos de infeção, segundo um balanço feito pela agência francesa AFP. Em Portugal, morreram 16.848 pessoas dos 821.722 casos de infeção confirmados, de acordo com o boletim mais recente da Direção-Geral da Saúde (DGS).

A doença é transmitida por um novo coronavírus detetado no final de 2019, em Wuhan, uma cidade do centro da China.

Lusa // Lusa

 

PARTILHAR

RESPONDER

Neuralink divulga vídeo de macaco a jogar videojogo com a mente

A Neuralink, empresa de implantes cerebrais do empresário Elon Musk, divulgou na quinta-feira um vídeo que mostra a tecnologia a funcionar em macacos. No vídeo, um cientista da Neuralink explica a forma como a empresa implantou …

Obra de Paula Rego vai a leilão com estimativa de um milhão de libras

A obra “The Aunt (Nada)”, da pintora portuguesa Paula Rego, vai ser leiloada pela Phillips, em Londres, na quinta-feira, com uma estimativa de venda entre 800 mil e 1,2 milhões de libras (922 mil a …

Minerar bitcoin na China vai gerar mais emissões de carbono do que as de toda a República Checa

Um novo estudo estima que o processo de mineração de bitcoin na China poderá gerar em breve 130,50 milhões de toneladas de emissões de carbono por ano (mais do que a produção anual de toda …

Chelsea 0-1 FC Porto | Adeus com sentimento de injustiça

Difícil de lidar. O Porto mostrou capacidade para afastar o poderoso Chelsea nos quartos-de-final da Liga dos Campeões, mas ficou a um golo de levar a eliminatória para prolongamento, acabando afastado. Após a derrota por 2-0 …

Suíça cria a moeda mais pequena do mundo com a imagem de Einstein

Com a famosa imagem de Albert Einstein a mostrar a língua, e com apenas 2,96 mm de diâmetro, é necessário o recurso a uma lupa para conseguir apreciar o objeto. Esta é a  moeda mais …

Citroën apresenta o seu novo topo de gama. O C5 X promete audácia e inovação

A Citroën apresentou o C5 X, uma carrinha sobrelevada ao estilo de crossover, que faz uma maior apologia da tecnologia, do conforto e de um desenho mais irreverente face aos rivais que se encontram no …

J-Lo, H.E.R. e Foo Fighters em concerto para financiar vacinas contra a covid-19

As cantoras Jennifer Lopez e H.E.R. são duas das participantes num espetáculo especial, que será transmitido a nível global, no próximo dia 8 de maio, com o objetivo de angariar fundos para as vacinas contra …

"Indecente e imoral". Paquistão em guerra aberta com o TikTok, a rede social mais popular do país

O TikTok é a rede social mais popular no Paquistão, mas a aplicação mostra um lado do país que não se alinha com a sua imagem conservadora. Em 2019, o TikTok tornou-se a segunda aplicação mais …

Joe Biden promete retirar todas as tropas do Afeganistão até 11 de setembro de 2021

O Presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, vai propor a retirada de todas as tropas do Afeganistão até ao dia 11 de setembro de 2021, no vigésimo aniversário do ataque ao World Trade Center. Segundo o …

120 anos depois, IA ajuda a recriar pintura escondida sob obra-prima de Picasso

A Inteligência Artificial (IA) ajudou a recriar uma obra de arte que esteve escondida sob uma pintura de Pablo Picasso durante quase 120 anos. Uma misteriosa paisagem esconde-se debaixo da superfície visível de La Miséreuse Accroupie …