Tiago Petinga / Lusa
Chega e Livre queriam subir o salário mínimo nacional para 950 euros, enquanto PCP e Livre chegavam à fasquia dos 1.000 euros já no próximo ano.
O projeto lei do Chega e os projetos de resolução do BE, PCP e Livre para um aumento do salário mínimo superior ao aprovado pelo Governo (870 euros) foram todos rejeitados no parlamento.
No caso do Chega, a iniciativa foi inviabilizada pelos votos contra do PSD, CDS-PP e IL, a abstenção do PS, Livre e BE e o voto favorável do proponente e do PAN.
Já os projetos de resolução dos três partidos de esquerda tiveram uma geometria de votos ligeiramente diferente do projeto do Chega, mas o resultado foi o mesmo e foram chumbados com o voto contra do PSD, CDS-PP e IL, a abstenção do PS e do Chega e o voto favorável dos restantes partidos.
Em concreto, o projeto do Chega defende a subida da remuneração mínima mensal para os 950 euros em 2025, acompanhado de um programa de apoio às empresas que demonstrem custos operacionais superiores a 30%, para que pudessem acompanhar o aumento do salário mínimo proposto.
Por seu lado, os projetos de resolução dos três partidos de esquerda apontam para ordens de grandeza e ritmos diferentes de subida do salário mínimo nacional, com o PCP a insistir nos 1.000 euros em janeiro de 2025, enquanto o Bloco de Esquerda defende uma atualização para os 950 euros em janeiro e nova subida para os 1.000 euros a partir de julho de 2025.
Já o Livre recomenda ao Governo o aumento do salário mínimo para os 950 euros em janeiro, visando atingir os 1.150 euros em 2028.
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