Parlamento quer estender direito ao esquecimento a doentes com diabetes, VIH e hepatite C

Mário Cruz / Lusa

As propostas de alteração do PS e do PAN pretendem incluir outras doenças crónicas, para além do cancro, no chamado direito ao esquecimento.

O projeto-lei do PS, aprovado na Assembleia da República em maio deste ano, que consagra o chamado “direito ao esquecimento” será aprovado, esta quarta-feira, na Comissão de Orçamento e Finanças e a votação final global está marcada para sexta.

Em causa está o fim da discriminação de quem superou doenças graves, como cancro, no acesso à contratação de créditos ou seguros. Mas agora, avança o jornal Público, o projeto-lei conta com propostas de alteração do PS e do PAN, que vão ser introduzidas no texto de forma a incluir outras doenças graves, como diabetes, VIH e hepatite C.

No texto que foi aprovado na generalidade, é agora introduzida a palavra “mitigado”, além de “superado”, para incluir neste direito estas outras doenças crónicas, sendo que o PAN refere expressamente a hepatite C.

Em declarações ao jornal, Miguel Costa Matos, deputado e líder da JS, explicou que o objetivo destas propostas de alteração é alargar o direito “a todas as doenças com risco de saúde mitigado”.

Outra alteração resulta do facto de ter sido detetado que havia seguradoras que faziam distinção entre saúde física e saúde mental, nomeadamente nos contratos de crédito à habitação para cobrir situações de baixa ou desemprego. Assim, escreve o diário, a lei passa a fazer equivaler a doença física à doença mental.

  ZAP //

PARTILHAR

RESPONDER

Cogumelos laminados

O consumo de cogumelos pode diminuir o risco de depressão

Além de reduzirem o risco de cancro e morte prematura, os cogumelos podem beneficiar a saúde mental de uma pessoa. Uma equipa de investigadores da Faculdade de Medicina de Penn State, nos Estados Unidos, analisou dados …

Os hipopótamos de Pablo Escobar começaram a ser esterilizados

O grupo de hipopótamos, mais uma parte do indesejado legado deixado na Colômbia pelo traficante de droga Pablo Escobar, está a ser esterilizado. Quando o Cartel de Medellín estava no seu auge, Pablo Escobar gastou parte …

Ian Brackenbury Channell, o "feiticeiro de Christchurch"

Duas décadas depois, uma cidade neozelandesa decidiu despedir o seu feiticeiro

Vinte e três anos depois, a autarquia de Christchurch, na Nova Zelândia, decidiu despedir Ian Brackenbury Channell, o famoso feiticeiro da cidade. Desde 1998 que Ian Brackenbury Channell era o "feiticeiro de Christchurch", sendo responsável por …

Um dos microscópios de Darwin vai a leilão. Esteve nas mãos da sua família durante quase 200 anos

Um microscópio que Charles Darwin ofereceu ao filho Leonard - e que esteve nas mãos da sua família ao longo de quase 200 anos - vai ser leiloado em dezembro e poderá valer cerca de …

Pedro Sánchez promete abolir a prostituição em Espanha, por considerar que esta "escraviza" as mulheres

Espanha é um dos países europeus com mais trabalhadoras na indústria do sexo, as quais são sobretudo originárias de países da Europa mais pobres, da América Latina e de África. O primeiro-ministro espanhol Pedro Sánchez anunciou …

"Um milagre". Dois jovens sobreviveram quase uma semana no deserto australiano

Dois jovens, de 14 e 21 anos, sobreviveram durante quase uma semana no deserto, sem água e sem comida, depois de se terem perdido no Território do Norte, na Austrália. A polícia fala num verdadeiro …

Carlos Moedas

Moedas vai "dar tudo como presidente" e exige que seja respeitada a legitimidade do seu mandato

Carlos Moedas tomou posse, esta segunda-feira, como novo presidente da Câmara de Lisboa, tendo falado dos objetivos para o próximo quadriénio e deixado um elogio ao seu antecessor e alguns avisos à esquerda. Depois dos cumprimentos …

Chanceler austríaco Sebastian Kurz

Sondagens falsas e notícias favoráveis. O lado negro de Sebastian Kurz foi desmascarado

Sebastian Kurz e pessoas que lhe são próximas foram acusados de tentar garantir a sua ascensão à liderança do partido e do país com a ajuda de sondagens manipuladas e notícias favoráveis na imprensa, financiadas …

Tem uma carreira de sonho na Nike, mas cometeu um homicídio há 65 anos

O presidente da Jordan Brand, Larry Miller, revelou que, há 56 anos, matou um adolescente nas ruas de Filadélfia, nos Estados Unidos. O presidente da Jordan Brand — marca do ex-jogador de basquetebol Michael Jordan — …

Rio diz que decisão sobre eventual recandidatura está "quase tomada"

O presidente do PSD afirmou, esta segunda-feira, que a decisão sobre a sua eventual recandidatura está "quase tomada" e será anunciada em breve. Em declarações aos jornalistas à chegada à tomada de posse do novo presidente …