Parlamento discute “presenças-fantasma” e viagens de deputados (mas ninguém leva propostas)

Manuel de Almeida / Lusa

O parlamento debate esta quarta-feira as polémicas com os falsos registos de presença no plenário e com os reembolsos das viagens, numa conferência de líderes extraordinária convocada pelo presidente da Assembleia da República.

O objetivo é, segundo disse à agência Lusa uma fonte do gabinete de Eduardo Ferro Rodrigues, “avaliar diversas questões de funcionamento e organização internos” do parlamento, nomeadamente o “registo de presenças em sessões plenárias” e “as deslocações dos deputados”.

No entanto, os líderes das diferentes bancadas parlamentares não deverão formalizar quaisquer alterações ao Regimento da Assembleia da República, mas debater apenas eventuais soluções para ultrapassar polémicas com os falsos registos de presenças no plenário. Esperar para ver, tal como nota o jornal Público, é a posição tomada pelos deputados no debate desta quarta-feira.

De acordo com o diário, os deputados não vão levar qualquer proposta a Ferro Rodrigues, vão apenas ouvir o que o presidente da Assembleia da República tem para dizer. Além disso, os deputados não sabem também se o próprio Ferro Rodrigues levará alguma proposta para o debate.

Ferro Rodrigues, citado, no sábado, pelo semanário Expresso, afirmou que “todos têm de contribuir para arrumar a casa” e todas os partidos com representação parlamentar manifestaram abertura para analisar a questão.

A discussão, não sendo original, ganhou maior visibilidade pública com várias notícias, nas últimas semanas, sobre situações que deputados assinalaram presenças no Parlamento sem efetivamente estarem no hemiciclo.

Um dos casos, noticiado pelo semanário Expresso em novembro, foi o do deputado e secretário-geral do PSD, José Silvano, cuja colega de bancada Emília Cerqueira assumiu publicamente ter registado “inadvertidamente” a sua presença em plenário, quando acedeu ao computador do colega para consultar documentos.

Após a polémica com Silvano, o Observador revelou mais dois casos de falsas presenças no plenário a envolver os deputados do PSD José Matos Rosa (então secretário-geral do partido) e Duarte Marques. Ambos os casos são relativos a 2017 e a presença dos deputados foi registada na Assembleia da República quando Matos Rosa estava em viagem a Cabo Verde (3 de fevereiro) e Duarte Marques no Porto (em 4 de maio).

ZAP // Lusa

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