Parlamento da Venezuela autoriza Maduro a governar por decreto

O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, passa a poder legislar por decreto, sem precisar dos deputados, segundo uma petição aprovada este domingo numa sessão extraordinária do parlamento venezuelano.

A maioria parlamentar aprovou a chamada “lei habilitante anti-imperialista”, que permite a Nicolás Maduro legislar, sem passar pelos deputados, com o objetivo de “assegurar a soberania e a paz do país”, consideradas ameaçadas perante os Estados Unidos.

A semana passada, o presidente norte-americano Barack Obama declarou que existe uma situação de “emergência nacional” nos Estados Unidos devido ao “extraordinário risco” que representa a situação na Venezuela para a segurança norte-americana.

Obama ordenou ainda a aplicação de novas sanções a sete altos responsáveis venezuelanos, actuais e antigos, que acusa de violação dos direitos humanos.

As sanções a aplicar a sete altos responsáveis venezuelanos, entre os quais o director-geral dos serviços secretos e o director da polícia nacional, prevêem a proibição de entrada nos Estados Unidos e o congelamento de bens.

Nicolás Maduro fez o pedido de reforço de poderes um dia depois das declarações de Obama.

/Lusa