João Relvas / Lusa
Lucília Gago, procuradora-geral da República
Os pedidos do BE e o PAN para ouvir Lucília Gago no Parlamento foram aprovados esta quarta-feira.
O Parlamento aprovou esta quarta-feira um pedido de audição à procuradora-geral da República, Lucília Gago, através de um requerimento apresentado pelo Bloco de Esquerda (BE).
A decisão foi tomada durante a reunião da comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias, contando com os votos favoráveis do PS, PSD, CDS, IL, PAN e BE. O Chega optou pela abstenção, enquanto os partidos Livre e PCP não estavam presentes no momento da votação, revela o Público.
O requerimento do BE, inicialmente apresentado há uma semana, teve a sua votação adiada a pedido do Chega. O BE insistiu na “sobriedade” do seu pedido, conforme mencionado pelo líder parlamentar Fabian Figueiredo, em contraste com o requerimento do PAN.
Já Inês de Sousa Real, líder do PAN, defendeu o requerimento do seu partido, enfatizando que o documento caracteriza a audição como um “convite” e não uma obrigatoriedade. O pedido do PAN também foi aprovado por todos os partidos presentes, com a abstenção do Chega.
O PAN foi o primeiro partido a solicitar a audição de Lucília Gago no Parlamento, visando “prestar contas” sobre a aplicação da Lei da Organização de Investigação Criminal e o cumprimento das garantias constitucionais e legais de proteção do segredo de justiça. Por sua vez, o BE pretende ouvir a procuradora-geral da República com urgência sobre o relatório anual de atividades e obter “os esclarecimentos que se revelem necessários”.
Esses pedidos de audição surgiram na sequência da divulgação de escutas envolvendo António Costa no contexto da Operação Influencer, o que levou a Procuradoria-Geral da República a iniciar um inquérito.
Foi ainda votado um pedido de audição urgente da Ministra da Justiça, apresentado pelo Chega, relacionado com declarações sobre a PGR. O PSD criticou a iniciativa, considerando-a um “jogo partidário” e anunciou o voto contra. O PS, através da deputada Isabel Moreira, também se opôs, alegando uma “deturpação” das palavras da ministra.
O requerimento do Chega foi rejeitado com os votos contra do PS, PSD, CDS e BE, enquanto IL e PAN se abstiveram.
