O parecer “fantasma” da TAP que assombra duas ministras (e deixa Medina em xeque)

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Carlos M. Almeida / Lusa

O ministro das Finanças, Fernando Medina.

Duas ministras recusaram enviar o parecer do despedimento da CEO da TAP aos deputados. Fernando Medina veio agora dizer que o parecer não existe.

O Governo justificou esta quarta-feira a recusa em enviar à comissão de inquérito da TAP os pareceres jurídicos que deram respaldo à demissão da anterior presidente-executiva da companhia. Nas palavras da ministra Ana Catarina Mendes, havia a necessidade de “salvaguarda do interesse público”.

A ministra Adjunta e dos Assuntos Parlamentares alegou que “o parecer em causa não cabe no âmbito da comissão parlamentar de inquérito” e “a sua divulgação envolve riscos na defesa jurídica da posição do Estado”.

Paralelamente, a ministra Mariana Vieira da Silva também apoiou a decisão para defender “o interesse público e do Estado”.

O Governo alegou que “os processos de demissão dos anteriores CEO e chairman da TAP têm sido objeto de manifestações públicas suscetíveis de gerar contencioso entre os visados e o Estado”.

Ora, esta quinta-feira, as declarações do ministro das Finanças vieram anular tudo aquilo que as duas ministras disseram anteriormente.

“Não há nenhum parecer adicional e não se justifica nenhum parecer jurídico adicional”, atirou Fernando Medina. O parecer, afinal, não existe.

“Os motivos que levaram à demissão do presidente do conselho de administração e da presidente do conselho executivo da TAP são muito claros e estão nas conclusões do relatório da IGF”, justificou Medina, no Parlamento.

Assim, a única base para a destituição de Christine Ourmières-Widener foi o relatório da IGF. Esta era uma teoria já equacionada pela oposição, que defende que, por si só, o relatório da IGF não justifica a decisão.

O líder do Chega, André Ventura, pede a demissão do ministro das Finanças. “O Governo admitiu que mentiu e que o ministro das Finanças mentiu ao país e tem de, por isso, ser responsabilizado”, disse o deputado, esta quinta-feira.

Na conferência de imprensa em que anunciou o afastamento da CEO, Fernando Medina disse que havia blindagem jurídica para afastar a francesa. Já na comissão de inquérito à TAP, o PSD solicitou esse parecer jurídico.

Na altura, tanto Fernando Medina como João Galamba e Mariana Vieira da Silva não disseram que o parecer jurídico não existia. Esta quinta-feira, Mariana Mortágua perguntou por que tal não foi logo transmitido por Medina, mas o governante não deu uma resposta.

Daniel Costa, ZAP //

2 Comments

  1. Além de completamente incompetente e arrogante ao mesmo tempo, o actual ministro das Finanças (?!?!) é meu «conhecido» há mais de 20 anos como pedinte de favores à Reitoria da UL enquanto «dirigente» estudantil! Está tudo dito: politiqueiro profissional sem qq competência como secretário de Estado do governo do ladrão-mor do reino (Sócrates!); sucessor de António Costa como presidente da Câmara de Lisboa e agora membro do «brilhante»do governo PS! Não é que o actual candidato à sucessão do 1.º ministro, caso a UE lhe dê um tacho qualquer em Bruxelas 3 esteja em condições de passar o «tacho» ao Medina.., mas só falta que este filho de mãe comunista chegue a S. Bento… Deus nos livre – digo eu que sou ateu!

  2. Este episódio só vem demonstrar, uma vez mais, que os políticos mentem com todos os dentes que têm e não têm qualquer respeito pelos portugueses e pelo dinheiro dos seus impostos. Com tudo isto o CHEGA vai longe. Não vai resolver problema nenhum. Mas desde que limpe do poder estas famílias que tomaram as rédeas do país há muito, já será um feito. Nunca pensei dizer isto. Mas é o que sinto. Votarei no CHEGA!

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