Para responder às acusações de eleitoralismo, Costa puxou do calendário. “Nada disto é novidade”

Rodrigo Antunes / Lusa

Proximidade do anúncio do fim das restrições para conter o avanço da pandemia às eleições autárquicas foi vista pelos partidos da oposição como uma manobra eleitoral para capitalizar os votos nos candidatos do PS.

Após o anúncio de que o Conselho de Ministros se iria reunir esta quinta-feira para discutir os contornos em que a última fase do desconfinamento, decorrente das taxas de vacinação contra a covid-19 superiores a 80%, iria acontecer, soaram os alarmes entre partidos da oposição. A possibilidade de António Costa anunciar, a três dias das eleições autárquicas, a libertação da sociedade e o regresso ao “antigo normal” foi visto pelos adversários como uma estratégia eleitoral, ou até mesmo “eleitoralismo puro”.

No entanto, e tal como seria de esperar, o primeiro-ministro recusou todas as críticas que ao longo dos últimos dias surgiram dos mais variados quadrantes. Para fundamental o seu ponto de vista, António Costa recorreu ao calendário de desconfinamento, anunciado há cerca de três meses para garantir que nada do que foi decidido e anunciado constitui uma novidade.

“A 29 de julho tivemos oportunidade de apresentar o calendário em três fases e em função do que era previsível ser a execução do plano de vacinação. Nada do que estamos a anunciar hoje é particularmente novo ou esperado”, disse ontem o primeiro-ministro que reforçou que as medidas anunciadas “são essencialmente a confirmação do que, no dia 29 de julho, antecipámos que poderíamos realizar.

Ao contrário do que aconteceu em situações semelhantes, o anúncio do Governo fez-se antes do país atingir a meta estipulada anteriormente, isto é, as medidas que ontem foram divulgadas estavam previstas apenas para quando Portugal atingisse a marca de 85%, a qual está prevista para os últimos dias deste mês de setembro. Confrontado com este realidade, António Costa escudou-se na necessidade de dar às famílias, às empresas e à sociedade no geral o tempo necessário para prepararem para esta nova fase.

“A razão pela qual tomámos a decisão hoje (quinta-feira) é porque obviamente quando se trata da reabertura de atividades, não podemos dizer às discotecas: ‘olhe, amanhã podem abrir’. O mesmo se diga relativamente aos hospitais para receberem visitas, aos lares. Toda essa adaptação da sociedade é importante que aconteça de uma forma tranquila“, explicou.

O primeiro-ministro referiu ainda que as medidas atualmente em vigor representam “restrições aos direitos e liberdades dos cidadãos“, pelo que se justifica, apenas “na estrita medida que são necessárias, adequadas e propícias à gravidade da situação”. Como tal, segundo o chefe do Executivo “nada justifica” que se continue a “impor para além do necessário” as restrições que ainda vigoram. Paralelamente, também não “há calendário eleitoral que possa justificar que isso aconteça”, atirou Costa.

Finalmente, o primeiro-ministro enunciou todos os passos que Portugal deu rumo à posição em que está atualmente. “Portugal está em primeiro lugar na percentagem de população com vacinação completa“, o que deixa o país “bastante à frente de países nossos vizinhos na Europa”. Este progresso teve “um impacto positivo na gravidade da doença”.

“Hoje o número de internamentos está nos 426, muito abaixo do que tivemos anteriormente, o número de internamentos em unidades de cuidados intensivos está em 75 pessoas, o que significa um nível muitíssimo reduzido, além da estabilização da taxa de letalidade, que é bastante reduzida.”

Como consequência, e do ponto de vista legal, Portugal passará, tal como recorda o Público, igualmente “do estado de contingência para o estado de alerta“.