Papel do fisco no “apagão” dos offshores continua por apurar

Tiago C Lima / FLickr

Edifício do Ministério das Finanças em Lisboa

Os representantes dos funcionários da Autoridade Tributária e Aduaneira condenam o silêncio e a demora no esclarecimento do caso internamente e no apuramento da eventual existência de responsabilidades dos serviços. Passou um ano desde que foi detetado o apagão.

Mais de um ano passado desde a deteção do “apagão” e ainda não não há responsabilidades assumidas. Segundo o jornal Público, o Governo nada diz sobre os passos percorridos pela instituição liderada por Helena Borges.

Foi em junho de 2017 que Rocha Andrade, na altura secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, ordenou que a autoridade tributária esclarecesse uma série de questões que não entravam no relatório da Inspeção-geral de Finanças (IGF) que considerava “extremamente improvável” que o problema informático se devesse a uma “intervenção humana deliberada”.

Fernando Rocha Andrade, que entretanto abandonou o cargo no âmbito do processo Galpgate, considerou que faltavam “esclarecer aspetos relevantes para a descoberta da verdade”.

O Público relata que, apesar dos sucessivos contactos junto do gabinete de imprensa do ministério, o atual governante, António Mendonça Mendes, não esclarece se as orientações do despacho estão a ser cumpridas ou se eventualmente foi decidido algum compasso de espera até estar concluído o inquérito a correr no Ministério Público, aberto já depois do despacho de Rocha Andrade.

Este silêncio contrasta com a posição assumida em março por Helena Borges, quando disse que iria olhar “com atenção para o que se terá passado e com um enorme interesse em ver a questão rapidamente esclarecida, porque, para nós, é muito importante que retomemos a normalidade”.

O apagão permitiu que quase 10.000 milhões de euros fossem transferidos para offshores sem passar pela Autoridade Tributária, embora os bancos tenham enviado essa informação ao Fisco.

Em alguns casos, continua a ser significativo o intervalo de tempo que separa o momento em que uma transferência é realizada e o momento em que o fisco, em condições normais, tem conhecimento desse movimento pela declaração Modelo 38.

Como os ficheiros que os bancos submetem no Portal das Finanças englobam as operações do ano completo, estas são comunicadas em simultâneo, independentemente da data em que ocorreram no ano anterior.

Se um contribuinte singular tiver realizado uma destas transferências para offshores em Janeiro de 2017 e outra só aconteça em Dezembro próximo, ambas vão ser do conhecimento do fisco na mesma altura, até ao fim de Março de 2018.

Além disso, na lei está agora previsto que os bancos são obrigados a apresentar a declaração Modelo 38 mesmo que não tenham ocorrido transferências.

ZAP //

PARTILHAR

RESPONDER

Catarina Martins pede "voto útil" dos socialistas que não querem maioria absoluta

Catarina Martins defende que nas eleições legislativas o voto útil dos socialistas que não querem maioria absoluta é no Bloco de Esquerda, considerando que o crescimento do partido que lidera "pode ser o fator decisivo" …

Mudança do Infarmed para o Porto. Costa prometeu, mas não cumpriu

O primeiro-ministro prometeu, mas a Comissão Independente para a Descentralização não recebeu nenhum pedido do Governo para estudar deslocalização do Infarmed para o Porto. A decisão polémica de mudar a localização da Autoridade do Medicamento para …

Podem chover pedras no "lado noturno" dos exoplanetas de Júpiter

De acordo com um "relatório meteorológico astronómico", os lados escuros dos exoplanetas de Júpiter podem ter um clima bastante rochoso. As nuvens espessas de minerais vaporizados podem estar a chover pedras. Uma equipa de astrónomos da …

Boris compara Reino Unido a super-herói. "Quanto mais enfurecem o Hulk, mais forte ele fica"

O primeiro-ministro britânico comparou o Reino Unido ao super-herói da Marvel, que nunca se deixa prender, deixando subentendido o aviso de que pode ignorar a decisão do Parlamento que quer impedir uma saída sem …

Dente de rinoceronte deu aos cientistas a mais antiga informação genética já registada

Cientistas conseguiram extrair de um dente com 1,7 milhões de anos (de um rinoceronte já extinto) aquela que é a informação genética mais antiga alguma vez registada. Entre o período de há 2,5 milhões e 700 mil …

SNS "é âncora para os portugueses e sabe resistir às pressões"

A ministra da Saúde elogiou o Sistema Nacional de Saúde no dia em este cumpre 40 anos. A data só não está a ser assinalada com mais vigor devido à proximidade das eleições, explicou …

Um terço dos diplomados no curso de Aeroespacial vai trabalhar para o estrangeiro

A nota mínima de entrada no curso de Engenharia Aeroespacial do Técnico bateu um novo recorde. As oportunidades e os salários levam os diplomados para o estrangeiro. O único curso de Engenharia Aeroespacial no ensino superior …

Morreu o cantor Roberto Leal

Morreu o cantor Roberto Leal, confirmou o antigo secretário de Estado das Comunidades e da Administração Local. Tinha 67 anos e lutava contra um cancro. A notícia foi avançada pelo antigo secretário de Estado das Comunidades …

Estudo mostra que o canguru gigante tinha uma parecença com os pandas

O já extinto canguru gigante tinha uma característica muito semelhante com o panda-gigante dos dias modernos: grandes mandíbulas que lhe permitiam comer alimentos que outros animais não conseguiam. Há mais de 40 mil anos, o sudoeste …

Assunção Cristas contra o "ditador" verde e André Silva contra a "despesista" demagoga

O debate deste sábado, transmitido pela RTP3, sentou frente-a-frente os líderes do CDS e do PAN. Assunção Cristas contou quantas vezes o programa do adversário usa a palavra "proibir" e André Silva acusou os centristas …