Papa Francisco acaba com segredo pontifício em casos de abuso sexual

catholicism / Flickr

O Papa Francisco

O Papa Francisco decidiu abolir o segredo pontifício para casos de violência sexual e abuso de menores cometidos por membros do clero. A decisão foi anunciada esta terça-feira, no dia de anos do líder da Igreja Católica.

Segundo noticiou o Observador, citando jornal especializado em religião Crux, o Papa Francisco decidiu ainda fazer uma alteração relativamente ao crime de pornografia infantil para a Igreja, que até agora abrangia apenas os atos com menores de 14 anos, passando agora a ser quaisquer conteúdos que envolvam menores de 18 anos.

Estas alterações “contribuem favoravelmente para que haja uma transição do direito canónico de uma atitude de auto-defesa em relação ao direito civil para uma atitude de confiança e colaboração saudável”, referiu o antigo presidente do tribunal do Vaticano Giuseppe Dalla Torre, de acordo com o Crux.

O segredo pontifício é o nível máximo de contenção dentro da Santa Sé sobre determinadas informações, como a nomeação dos bispos. Depois destas revisões aos documentos internos ordenadas pelo Papa Francisco, continua a ser suposto tratar-se os casos de abuso sexual de menores, para “garantir a segurança, integridade e confidencialidade” dos envolvidos.

Contudo, “isso não impede o cumprimento das obrigações exigidas pelas leis civis”. A Igreja passa ainda a dizer claramente que as alegadas vítimas e as testemunhas “não devem ser forçadas a nenhum tipo de silenciamento”, explicou o Vatican News.

O segredo confessional continua a manter-se em vigor, visto ser de natureza sacramental, notou o Observador. Apesar disso, o arcebispo de Malta Charles Scicluna (responsável no Vaticano pelas investigações de abuso sexual) relembrou ao Crux que o segredo pontifício tem sido invocado “repetidamente como um impedimento para fornecer informação às vítimas e às comunidades”. “Na minha opinião, esta decisão é histórica”, acrescentou.

A segunda alteração refere-se ao aumento da idade a partir da qual a Santa Sé passa a considerar que se aplica o crime de aquisição, posse ou distribuição de pornografia infantil. O crime passa a abranger qualquer um que envolva vítimas menores de 18 anos, algo que o Papa defendia há algum tempo.

Em fevereiro, declarou que “a idade deveria ser aumentada para expandir a proteção dos menores”. Em julho de 2013, promoveu uma lei na Cidade do Vaticano relacionada com pornografia infantil onde se dizia que esta abrangia “todos os seres humanos com idade abaixo dos 18 anos”.

ZAP //

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2 COMENTÁRIOS

  1. Deus abençoe e dê forças a este SANTO homem. Deveriam era publicar, tornar público, a lista dos padres suspeitos e condenados por abusos sexuais para segurança de todos os cidadãos, no mundo inteiro. Pois Deus sabe que “Quem cala, consente.” Um Bem Aja ao Santo Padre Francisco.

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