Papa Francisco acaba com segredo pontifício em casos de abuso sexual

catholicism / Flickr

O Papa Francisco

O Papa Francisco decidiu abolir o segredo pontifício para casos de violência sexual e abuso de menores cometidos por membros do clero. A decisão foi anunciada esta terça-feira, no dia de anos do líder da Igreja Católica.

Segundo noticiou o Observador, citando jornal especializado em religião Crux, o Papa Francisco decidiu ainda fazer uma alteração relativamente ao crime de pornografia infantil para a Igreja, que até agora abrangia apenas os atos com menores de 14 anos, passando agora a ser quaisquer conteúdos que envolvam menores de 18 anos.

Estas alterações “contribuem favoravelmente para que haja uma transição do direito canónico de uma atitude de auto-defesa em relação ao direito civil para uma atitude de confiança e colaboração saudável”, referiu o antigo presidente do tribunal do Vaticano Giuseppe Dalla Torre, de acordo com o Crux.

O segredo pontifício é o nível máximo de contenção dentro da Santa Sé sobre determinadas informações, como a nomeação dos bispos. Depois destas revisões aos documentos internos ordenadas pelo Papa Francisco, continua a ser suposto tratar-se os casos de abuso sexual de menores, para “garantir a segurança, integridade e confidencialidade” dos envolvidos.

Contudo, “isso não impede o cumprimento das obrigações exigidas pelas leis civis”. A Igreja passa ainda a dizer claramente que as alegadas vítimas e as testemunhas “não devem ser forçadas a nenhum tipo de silenciamento”, explicou o Vatican News.

O segredo confessional continua a manter-se em vigor, visto ser de natureza sacramental, notou o Observador. Apesar disso, o arcebispo de Malta Charles Scicluna (responsável no Vaticano pelas investigações de abuso sexual) relembrou ao Crux que o segredo pontifício tem sido invocado “repetidamente como um impedimento para fornecer informação às vítimas e às comunidades”. “Na minha opinião, esta decisão é histórica”, acrescentou.

A segunda alteração refere-se ao aumento da idade a partir da qual a Santa Sé passa a considerar que se aplica o crime de aquisição, posse ou distribuição de pornografia infantil. O crime passa a abranger qualquer um que envolva vítimas menores de 18 anos, algo que o Papa defendia há algum tempo.

Em fevereiro, declarou que “a idade deveria ser aumentada para expandir a proteção dos menores”. Em julho de 2013, promoveu uma lei na Cidade do Vaticano relacionada com pornografia infantil onde se dizia que esta abrangia “todos os seres humanos com idade abaixo dos 18 anos”.

ZAP //

PARTILHAR

2 COMENTÁRIOS

  1. Deus abençoe e dê forças a este SANTO homem. Deveriam era publicar, tornar público, a lista dos padres suspeitos e condenados por abusos sexuais para segurança de todos os cidadãos, no mundo inteiro. Pois Deus sabe que “Quem cala, consente.” Um Bem Aja ao Santo Padre Francisco.

RESPONDER

China diz que surto está "sob controlo" após 14 províncias não reportarem novos casos

O surto do coronavírus Covid-19 está "sob controlo", depois de a atualização diária mostrar que 14 das 34 províncias e regiões autónomas do país não detetaram novos casos, anunciaram esta sexta-feira as autoridades chinesas. O vice-diretor …

Após 2 anos preso, Pedro Dias assume três homicídios e diz-se arrependido

Pedro Dias, conhecido pelos homicídios de Aguiar da Beira, manifesta-se arrependido pelos crimes por que foi condenado a 25 anos de prisão, após cumprir dois anos da pena. Um arrependimento que é também um assumir …

Orçamento da UE. Proposta agrava corte de Portugal na coesão em 2 mil milhões

A proposta do presidente do Conselho Europeu, Charles Michel, prevê um corte de 2 mil milhões de euros no envelope da coesão para Portugal. Os chefes de Estado e de Governo da União Europeia iniciaram esta …

Russos atormentam Estados Unidos outra vez. Presidenciais são o alvo

Os serviços secretos norte-americanos estão convencidos de que os russos estão, novamente, a tentar influenciar as presidenciais daquele país. Faltam nove meses para as eleições presidenciais norte-americanas, mas já há suspeitas de que os russos estão …

Processo obscuro e pouco transparente. Expansão do Metro do Porto cria mal-estar

O alargamento do Metro do Porto está a criar mal-estar entre algumas autarquias da área Metropolitana do Porto. Os autarcas falam num processo obscuro e pouco transparente. O protocolo para consolidação da expansão da rede de …

Barcelona contrata jogador com o mercado fechado (mas Leganés não pôde fazer o mesmo)

O Barcelona foi autorizado a contratar um jogador com o mercado fechado, mas o pedido do Leganés foi rejeitado. O clube perdeu Braithwaite para o clube catalão. O FC Barcelona anunciou, esta quinta-feira, a contratação do …

Portugueses gastam 160 euros por ano na "epidemia das raspadinhas". 11 vezes mais do que os espanhóis

De acordo com um estudo recente, há cada vez mais pessoas a chegarem aos consultórios médicos com a doença do jogo patológico desencadeada pela raspadinha. Num artigo científico publicado na The Lancet, Pedro Morgado e Daniela …

Direita chega ao jogo das comissões no MB Way. PSD e Chega juntam-se ao PS

O PSD quer alargar serviços dentro das contas de baixo custo e incluir transferências via a aplicação da SIBS. O Chega quer eliminar custos nessas transações. Depois da esquerda, é a vez da direita marcar terreno …

Fãs de Kobe Bryant em luto estão a deixar flores na sepultura errada

Numa tentativa de prestar homenagem ao ex-basquetebolista, vários fãs de Kobe Bryant em luto estão a deixar flores na sua sepultura. O problema é que o têm na campa de outra pessoa. Quase um mês depois …

Precários das escolas ganham menos 170 euros por mês ao entrarem nos quadros

Nas escolas, os psicólogos que passem a efetivos através do PREVPAP passam a ganhar menos 170 euros por mês. Há outros trabalhadores na mesma situação. Os psicólogos precários que trabalham em escolas passam a ganhar menos …