Pandemia agravada pela corrupção. Portugal desce três lugares no índice da Transparência Internacional

A pandemia de covid-19, além de uma crise sanitária e económica, mostrou também que tem sido agravada pela corrupção, algo que o mundo está atualmente a falhar combater, considerou esta quinta-feira a presidente da organização Transparência Internacional (TI).

No relatório anual da organização não-governamental sobre o Índice de Perceção da Corrupção, que analisa 180 países e territórios, Delia Ferreira Rubio lamenta que o panorama se tem mantido um pouco por todo o mundo, onde a maioria dos Estados registaram poucas ou nenhumas melhorias no combate ao fenómeno em quase uma década.

Portugal desce três lugares, passa para 33º, registando a pontuação mais baixa desde 2012.

Numa escala de 0 (pior) a 100 (melhor), mais de dois terços dos países e territórios analisados obtiveram resultados abaixo de 50, demonstrando que a corrupção não só mina a resposta global à covid-19 como contribui para a contínua crise da democracia, salienta-se no documento.

“O índice deste ano mostra que a corrupção é mais elevada nos países menos equipados para lidar com a pandemia de covid-19 e outras crises globais. O índice, que classifica 180 países e territórios pelos níveis de perceção de corrupção no setor público de acordo com especialistas e empresários, usa uma escala de zero a 100, onde zero é altamente corrupto e 100 é muito limpo”, relembra-se.

“Os dados mostram que, apesar de algum progresso, a maioria dos países ainda não consegue combater a corrupção de forma eficaz. Além de obter pontuações baixas, quase metade de todos os países estão estagnados no índice há quase uma década. Esses países não conseguiram mover a agulha de forma significativa para melhorar sua pontuação e combater a corrupção no setor público”, refere-se.

Na lista dos 10 países menos corruptos, mantêm-se na liderança a Dinamarca e a Nova Zelândia, com 88 pontos, à frente da Finlândia, Singapura, Suécia e Suíça (todos com 85), Noruega (84), Países Baixos (82) e Alemanha e Luxemburgo (ambos com 90).

Na dos 10 mais corruptos figuram a Somália e o Sudão do Sul, ambos com apenas 12 pontos, a Síria (14), Iémen e Venezuela (ambos com 15), Sudão e Guiné Equatorial (ambos com 16), Líbia (17), Coreia do Norte, Haiti e República Democrática do Congo (todos com 18).

Do total de países analisados no relatório, 26 países melhoraram desde 2012, com destaque para a Grécia (subiu 14 posições), Myanmar (ex-Birmânia, 13) e Equador (sete), e 22 pioraram, com realce para a Bósnia-Herzegovina e Malaui (desceram ambos sete posições) e o Líbano (cinco).

Os restantes países obtiveram pouco ou nenhum progresso no combate à corrupção nos últimos anos”, lê-se no relatório.

Entre os países de língua oficial portuguesa, Portugal está no 33.º lugar (com 61 pontos), à frente de Cabo Verde (41.º, com 58), São Tomé e Príncipe (63.º, 47), Timor-Leste (86.º, 40), Brasil (94.º, 38), Angola (142.º, 27), Moçambique (149.º, 25), Guiné-Bissau (164.º 19) e Guiné Equatorial (174.º, 16).

Por regiões, a da Europa Ocidental e União Europeia (UE), contabilizando 32 países, é a que melhor resultado obteve, com uma média de 66 pontos, enquanto a da África Subsaariana, contando 49 Estados, se mantém como a pior, com 32.

A região da Ásia/Pacífico, com 31 países analisados, é a segunda com melhor índice, 45 pontos, à frente da das Américas (32 países), com 43 pontos, Médio Oriente e Norte de África (18 países), com 39, e Europa do Leste e Ásia Central (19 países), com 36.

No relatório, a TI afirma que 2020 constituiu-se como um dos piores anos da história recente por causa do surgimento da pandemia de covid-19 e os efeitos dela devastadores.

“O impacto sanitário e económico nas pessoas e nas comunidades em todo o mundo tem sido catastrófico. Mais de 90 milhões de pessoas [atualmente são cerca de 100 milhões] foram infetadas e quase dois milhões [quase 2,2 milhões] perderam a vida em todo o mundo”, escreve-se no documento.

Paralelamente, a TI, criada a 4 de maio de 1993 e com sede em Berlim, lembra os relatos de corrupção que têm sido reverberados durante a pandemia do novo coronavírus um pouco por todo o mundo.

“Do suborno e desfalques à superfaturação e favorecimento, a corrupção na saúde assume muitas formas. No entanto, arriscamos perder ainda mais se não aprendermos com as lições anteriores em tempos de crise. Em 2020, apesar da Covid-19, muitos em todo o mundo se manifestaram em protestos contra a corrupção, por justiça social e por mudanças políticas. Consistente com sondagens à opinião pública, que mostram que a maioria das pessoas tem esperança de poder fazer a diferença face á corrupção, cinco desses protestos chegaram às manchetes e destacaram o poder da ação coletiva em manifestações”, escreve-se no relatório.

Como recomendações para combater a corrupção, a TI destaca quatro como essenciais para os países a reforçarem, que passam pelo aprofundamento da fiscalização das instituições, pela garantia de contratos transparentes, pela defesa da democracia e pela promoção do espaço cívico e, por último, pela publicação de dados relevantes e o livre acesso às informações.