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A Associação Lisbonense de Proprietários (ALP) realizou um inquérito que revela que mais de metade dos inquilinos dos senhorios inquiridos deixaram de pagar a renda durante os meses do estado de emergência. O inquérito apontam ainda para a falta de confiança dos proprietários e falta de adesão aos programas de arrendamento acessível do Estado.
De acordo com o Público, cerca de 59,1% dos 320 proprietários de imóveis habitacionais e comerciais inquiridos pela ALP, deixaram de receber o pagamento de rendas durante o estado de emergência e nos meses seguintes. Esta é um dos indicadores presentes no barómetro “Confiança dos Proprietários ALP”, um estudo realizado entre 22 de agosto e 15 de setembro.
Com o país em estado de emergência, e com muitos estabelecimentos encerrados, muitas famílias viram uma diminuição drástica nos seus rendimentos. Para tentar mitigar os efeitos da pandemia na economia das famílias, o Governo avançou, no início de Abril, com um pacote de medidas em matéria de habitação.
Contudo, os proprietários das casas dizem que as medidas do Governo para fazer face à pandemia, como a moratória no pagamento de rendas, ou a suspensão de prazos para a denúncia de contratos, têm sido “arbitrariamente utilizado pelos inquilinos”.
Pelo menos 56% dos inquiridos revelam ter deixado de receber as rendas e dizem não ter recebido um aviso prévio por parte do inquilino, nem uma apresentação de documentação que comprovasse a perda de rendimentos, tal como a lei prevê.
Nos casos em que todos os procedimentos foram cumpridos, metade dos senhorios afirmou não ter começado ainda a receber os valores das rendas vencidas. Entre os inquiridos, apenas 3,2% dos proprietários disseram ter inquilinos que recorreram à linha de empréstimo sem juros (pagamentos dos valores em falta em duodécimos), que foi entretanto estendida até 31 de dezembro.
Os 320 senhorios inquiridos têm 2692 imóveis arrendados em Portugal, sendo que a maioria se situa na Grande Lisboa. Devido à pandemia, 43,5% dos senhorios indicam ter tido uma quebra de rendimentos entre 10% e 20%, e 1 em cada 3 registaram perdas entre os 20% e os 40%. Cerca de 16,1% dos senhorios viram-se privados de 75% a 100% do seu rendimento disponível.
Ainda de acordo com o inquérito realizado, está presente a “pouca vontade” que os proprietários têm em aderir aos programas de arrendamento acessível promovidos pelo Estado central ou pelos municípios: apenas 1% dos senhorios assinalaram ter interesse em colocar os seus imóveis neste tipo de programas.
Para o presidente da ALP, Luís Menezes Leitão, este é o reflexo da “desconsideração do Governo pela situação dos senhorios”, o que resulta numa “quebra” de confiança no mercado de arrendamento, “votando ao falhanço os programas de arrendamento acessível do Estado”.
