PAN quer instituir “vistos green”

Antes do Natal, o partido Pessoas-Animais-Natureza (PAN) entregou no Parlamento um diploma que “institui um regime de autorização de residência assente em atividades de investimento em projetos ecológicos”.

O PAN apresentou um projeto de lei para facilitar vistos a quem investe em atividades ecológicas. Aos “vistos green” poderão candidatar-se cidadãos de países terceiros que pretendam exercer atividades, pessoalmente ou através de uma sociedade, durante um período de cinco anos, com um investimento em montante igual ou superior a 500.000 euros.

Entre as opções de negócio previstas no projeto de lei nº 1055, do PAN, destacam-se os investimentos em agricultura biológica não intensiva; implementação do Roteiro para a Neutralidade Carbónica; investimentos que incidam no autoconsumo com energias oriundas de fontes renováveis; projetos que apresentem manifestos e elevados padrões de eficiência energética; ou projetos e investimentos em ecoturismo.

Segundo o Público, o partido apresenta algumas contas referentes aos “vistos gold” no preâmbulo do diploma, concluindo que “o investimento acumulado totalizou 4.155.454.320,27 euros, com a aquisição de bens imóveis a somar 3.769.059.383,67 euros e a transferência de capital no valor de 386.394.936,60 euros”.

O PAN lembra ainda que, até à data, foram atribuídas 6.813 autorizações de residência para atividades de investimento. “Por nacionalidades, a China lidera a atribuição de vistos (4.013), seguida do Brasil (625), Turquia (279), África do Sul (268) e Rússia (237)”, lê-se.

“Tendo em conta estes dados, e valores, tal como a importância de cimentar uma sociedade multicultural e aberta ao investimento estrangeiro, consideramos que este investimento exponencial deveria ser captado e canalizado para projetos de investimento estruturantes nomeadamente de cariz ecológico – consubstanciaria uma autorização de residência para atividade de investimento em projetos ecológicos”, consta do diploma.