PAN quer proibir grupos parlamentares “amigos” de determinados países

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João Relvas / Lusa

Partido vai propor a diminuição de comissões à porta fechada e acha que está na altura do regresso dos debates quinzenais.

O PAN – Pessoas-Animais-Natureza quer mudar o funcionamento de algumas rotinas na Assembleia da República, para um sistema “mais democrático e transparente do Parlamento”.

Em nota enviada à comunicação social, o partido liderado por Inês de Sousa Real explica que o Governo (de maioria absoluta do Partido Socialista) deverá ser escrutinado mais vezes e defende que “a voz das forças políticas” não deve ser “silenciada à boleia de um princípio da representatividade”.

Assim, na próxima conferência de líderes, o PAN vai sugerir o regresso dos debates quinzenais: “É premente fazê-lo a bem de uma democracia saudável e para um Governo devidamente escrutinado”.

O PAN, que tal como o Livre vai ter um deputado no Parlamento (a própria Inês de Sousa Real), continuará a propor – tal como nas duas legislaturas anteriores – que os Deputados Únicos Representantes de um Partido (DURP) tenham mais direitos: passariam a entrar na conferência de líderes, teriam direito de agendamento potestativo reforçado (agora só têm direito a uma iniciativa em toda a legislatura) e uma participação nas declarações políticas igual à dos grupos parlamentares.

Além disso, o PAN pretende maior “transparência” no Parlamento e, por isso, vai propor que haja menos reuniões de comissões parlamentares à porta fechada: “Tal possibilidade poderá legitimar casos opacidade que alimentam o descrédito do Parlamento perante a sociedade civil, como vimos diversas vezes ocorrer no âmbito do funcionamento da Comissão da Transparência”.

O partido quer também que, nas iniciativas votadas em plenário, o voto de cada deputado seja divulgado publicamente.

O PAN vai tentar que todos os projectos de lei dos partidos e todas as propostas de lei do Governo sejam sujeitas a uma avaliação de impacte ambiental.

E quer ainda impedir que sejam criados na Assembleia “grupos parlamentares de amizade com países que não tenham parlamentos plurais livremente eleitos“.

Segundo explica o partido, “há grupos de amizade com países ditatoriais como Cuba ou a China, que acabam por trazer um branqueamento de práticas antidemocráticas e atentatórias dos direitos humanos nesses países por parte do parlamento português”.

“Não queremos um Parlamento que vira as costas aos desafios do século XXI, como sendo o combate à crise climática ou a necessidade de reforçar o caminho feito em matéria de direitos humanos”, justificou Inês de Sousa Real.

Nuno Teixeira da Silva, ZAP //

13 Comments

      • Até que enfim estamos de acordo…e claro que existem esses grupos e penso que quase toda a gente sabe quem são…

      • Que eu saiba democracia é poder ter amizade com quem eu quero sou Comunista a 100% o meu pai Lutou contra o Salazar e foi Torturado mas não é por isso que sou Comunista e nasci em Portugal e tenho uma Geração de mais de 5 gerações Portuguesas Por isso são tão Português como os outros,o PAN quer Mudar a Lei assim como os outros mas quer Mudar no PArtido que não tem corruptos que é o PCP agora se formos a ver os outros Partidos é só CORRUPTOS e deputados que desviam dinheiro mas preferem criticar um Partido que não Rouba , aqueles pelos quais cada vez pagamos mais dividas

      • Ninguém disse o contrário; podes ser amigo de quem quiseres!
        Já os deputados eleitos democraticamente para a Assembleia da República Portuguesa, obviamente não podem ter grupos parlamentares amigos de ditaduras, como a China ou Cuba!
        Podem ser amigos (não percebo como alguém pode ser amigo do regime chinês!) em sua casa; não na AR!!

        O PCP não tem corruptos mas é amigo dos maiores corruptos do mundo: PCC – Partido Capitalista, perdão, Comunista Chinês… realmente faz todo o sentido!…

  1. Claro que hà os que indirectamente recebem, ou receberam, dinheiro de antigas ditaduras para as defenderem, e não vale a pena esconder quem são, são os radicais de esquerda que defendem aqui o que são contra nesses paises, mas depois o Chega é que é fascista. São todos uns hipócritas.
    O PAN que tinha varios deputados não defendia nessa altura o que defende agora. A politica mete nojo, apenas serve para defenderem os seus interesses o dos seus amigos e familiares, ou tomar decisões à custa do dinheiro de todos nós que serevem para lhes garantir mais votos e perpetuarem-se no poder.

  2. Ui !!! o PAN está a ir em contra-mão então não era o Chega o Bixo papão da democracia e os outros os heróis nacionais e defensores da mesma ???? A noticia deve estar incompleta, ou descobriram que o Chega é amigo de Cuba e China ou então O PAN equivocou-se e não percebe que China e Cuba são fervorosos adeptos da democracia aplicando-a apenas de uma forma mais vigorosa….

  3. “O PAN – Pessoas-Animais-Natureza quer mudar o funcionamento de algumas rotinas na Assembleia da República, para um sistema “mais democrático e transparente do Parlamento”.”

    Será que são todos senis?

    Primeiro deixaram cair o governo, seguro, perdeu deputados, e, agora que xuxalistas tem maioria querem impor o quê?

    Provavelmente ir dar banho ao cão era mais produtivo :/

  4. Coitada……. continua com a sua megalomania. Qual é o Politico no hemiciclo que não tem o seu interesse, a sua ligação a uma ou umas Entidades de poder ??????………………….No dia a Dia , há duas coisas sujíssimas o Dinheiro e a Politica !

  5. Engraçadas todas estas exigências;na anterior legislatura ela (eles) onde estava aquando da entrada do Chega,onde pactuaram para o bloqueio desse partido,e vem agora exigir o que outros exigiam então na altura?O mau perder é lixado!

  6. O facto de um país não ter instituições democráticas de modelo ocidental não significa que se não possa – e até deva – manter relações de amizade com eles. Cuba e China podem não ser democracias aos nossos olhos, mas tanto os cubanos como os chineses têm melhor acesso a uma educação de qualidade e acesso universal aos cuidados de saúde, coisa que no ocidente ainda não se alcançou de forma satisfatória. Em vez de tentar bolquear os laços de amizade parlamentar com esses países, o PAN devia promovê-los. A iniciativa agora revelada não tem nada de inteligente, ou talvez seja comparável à inteligência das galinhas…

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