PAN pede licença paga de 10 dias para as vítimas de violência doméstica

O PAN vai avançar com uma proposta na discussão na especialidade do Orçamento de Estado, com o objetivo de dar às vitimas de violência doméstica uma licença de 10 dias paga a 100%.

O PAN (Pessoas-Animais-Natureza), liderado por André Silva, quer que se inclua no Orçamento do Estado para 2020 uma licença de 10 dias, pagos na íntegra, para as vítimas de violência doméstica, uma proposta que vai avançar na discussão do documento na especialidade.

O objetivo desta licença é permitir que “as vítimas reorganizem a sua vida e se afastem do agressor, podendo ausentar-se do trabalho sem perda dos direitos laborais”, de acordo com a deputada do PAN, Inês Sousa Real, ouvida pelo Diário de Notícias. O partido pretende que o regime seja também aplicado a vítimas de violação.

Segundo o DN, a licença seria obtida junto da Segurança Social, logo que declarado o estatuto da vítima – mas não seria como uma baixa médica.

“O importante é que esteja consagrado na lei, que se possa prever esse regime. O Estado decidirá depois como levará à sua materialização, garantindo a estabilidade e a segurança da vítima sem perda de direitos”, reiterou a deputada.

Em relação a esta medida, o partido já teve sinais positivos do Governo, que está disposto a discutir o tema. Na audição parlamentar com a ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, esta segunda-feira, Ana Mendes Godinho disse que é preciso perceber o impacto da medida para ver de que forma pode ser viabilizada. Ao DN, a líder parlamentar do PAN garantiu que vai “trabalhar para ver a medida aprovada”.

ZAP //

PARTILHAR

RESPONDER

Homem pede "julgamento por combate" com espadas japonesas para resolver disputa legal com a ex-mulher

Para resolver uma disputa legal com a sua ex-mulher, David Ostrom sugere que seja feito um "julgamento por combate" com espadas japonesas. Há precedentes legais que o podem favorecer em tribunal. O insólito aconteceu no Iowa, …

Crimes violentos podem aumentar drasticamente nos EUA devido ao aquecimento global

O número de crimes violentos nos Estados Unidos pode aumentar drasticamente nos próximos anos devido ao aquecimento global, concluiu uma nova investigação levada a cabo por cientistas da Universidade do Colorado, em Boulder. "Dependendo da rapidez …

Twitter pede desculpa por permitir anúncios direcionados a neonazis

O Twitter emitiu esta quinta-feira um pedido de desculpa público depois de a BBC denunciar que a rede social estava a permitir anúncios direcionados a neonazis, islamofóbicos e outros grupos de ódio. A emisorra britânica …

Carlos Silva alega falta de apoio do PS e anuncia saída da liderança da UGT

O secretário-geral da UGT não é candidato a um novo mandato na central sindical, alegando que o “desgaste tem sido tremendo” e que é visto como força de bloqueio. “Não quero continuar”, “já está decidido e …

A maior aeronave do mundo vai ficar ainda maior. Medirá quase 100 metros

A maior aeronave do mundo vai ficar ainda maior: o dirigível híbrido Airlander 10, que media 92 metros de comprimento, vai bater o seu próprio recorde. De acordo com a emissora britânica BBC, a aeronave passará a …

Mortes nos Comandos. Governo só indemniza famílias se for condenado

O Governo deu ordem para parar as negociações com as famílias dos recrutas que morreram durante o 127.º Curso de Comandos, que decorreu na região de Alcochete, em 2016. Segundo o Jornal de Notícias, o Governo …

Eduardo Cabrita diz que polícias compram equipamento "porque querem"

O ministro da Administração Interna afirmou que os agentes policiais que compram equipamento de proteção do seu próprio bolso fazem-no porque o querem. Numa entrevista ao Diário de Notícias e à TSF, divulgada este fim-de-semana, o …

Chuva deixa Austrália entre incêndios e cheias. Número de mortos sobe para 29

A chuva trouxe algum alívio aos bombeiros e habitantes do leste da Austrália, mas também causou cheias e novos problemas. As equipas ainda combatem cerca 100 focos de incêndio na região e o número de …

Sem Joacine, nova direção do Livre foi eleita com 95 votos a favor e 15 brancos

Este domingo, no segundo dia do IX congresso do Livre, a nova direção do partido foi eleita com 95 votos a favor e 15 brancos (e não conta com a deputada Joacine Katar Moreira). No final …

Juiz pede escusa do caso dos emails por ser adepto do Benfica

O juiz desembargador apresenta vários motivos para pedir escusa do processo, nomeadamente por ser "sócio do Benfica desde 1968". De acordo com o jornal Público, Eduardo Pires, juiz desembargador do Tribunal da Relação do Porto (TRP), …