Países europeus estão a forçar refugiados a passar por labirintos de regras prejudiciais

Dimitris Tosidis / EPA

Alguns países europeus, embora se mostrem acolhedores perante os refugiados, obrigam-nos a passar por um labirinto de burocracia e regras prejudiciais.

Quando pensamos nas jornadas cansativas que os refugiados muitas vezes fazem para chegar à Europa, as nossas mentes costumam regressar a 2015, quando mais de um milhão de pessoas fugiram do perigo em busca de uma vida melhor.

Para muitos refugiados, destinos no norte da Europa, como Alemanha e Suécia, eram o derradeiro objetivo. Dizia-se que nesses Estados sociais, a estabilidade, a democracia e os direitos humanos que procuravam trariam novos começos e sonhos realizados.

No entanto, chegar a estes países costumava revelar uma realidade diferente. As respostas oficiais do Governo aos refugiados, muitos dos quais escaparam de guerras em países como Síria, Afeganistão e Iraque, foram um tanto hostis.

Num livro recentemente publicado, “Refugees and the Violence of Welfare Bureaucracies in Northern Europe”, investigadores analisaram como é que os refugiados são tratados pelos Estados sociais e os resultados dessa hospitalidade nas suas vidas e experiências.

Uma das colaboradoras, Wendy Pearlman, entrevistou Mahmoud, um jovem engenheiro de Damasco que vivia na Alemanha, que fugiu da Síria e encontrou subemprego e exploração na Turquia. Quando questionado sobre por que decidiu arriscar a vida e mudar-se para a Europa, ele explicou a sua escolha da Alemanha como destino:

“Ouvi dizer que aqui a educação é quase gratuita. Eles ensinam-te a língua, põe-te numa casa e assim por diante… Então eu decidi que ou vivo em humilhação na Turquia ou agarro o meu futuro na Alemanha”.

Então, o que aconteceu com os refugiados que chegaram ao norte da Europa? Quais foram as suas experiências e tiveram eles uma vida melhor como esperavam?

Refugiados vistos como um risco

O trabalho dos autores do livro na Suécia, Dinamarca, Noruega, Alemanha e Reino Unido mostrou que os Estados sociais viam os refugiados como um risco que deveria ser controlado através de uma série de intervenções. Isto significa que, apesar de receberem asilo, muitos refugiados enfrentam obstáculos que geram frustrações e até desespero.

Os autores viram como os Estados sociais mantêm um alto nível de disciplina e controlo sobre a vida das pessoas, especialmente os refugiados recém-chegados. Casos na Dinamarca, no Reino Unido e na Suécia fornecem exemplos de uso mais óbvio de força física na detenção e deportação de migrantes.

Em Portugal, há o caso de Ihor Homeniuk, o migrante ucraniano alegadamente morto por inspetores do SEF num centro de detenção do aeroporto de Lisboa.

Na Dinamarca, Suécia e Reino Unido, as mulheres que já foram vítimas de violência doméstica nos seus países de origem são presas e removidas para centros de detenção quando os seus casos de asilo são recusados. Incapazes de cozinhar a sua própria comida nos centros de detenção dinamarqueses ou mesmo de sair das instalações (mesmo quando têm o direito legal), as mulheres que falaram com a coautora Victoria Canning não conseguiram encontrar alegria nas poucas atividades disponíveis para elas.

Diferentes instituições impõem limitações e regulamentos relativos ao acesso ao ensino superior, trabalho, habitação e mobilidade. Tudo isto tem efeitos duradouros na vida dos refugiados e forçam-nos a uma posição de subordinação.

Os efeitos da espera

Talvez uma das partes mais frustrantes da experiência do refugiado seja a inação. Refugiados passam por adiamentos de duração indeterminada antes de começarem a procurar um emprego ou estudar.

Observando as experiências de refugiados palestinianos e sírios na Suécia e na Alemanha, respetivamente, os autores encontraram obstáculos significativos para entrar no mercado de trabalho. Os refugiados com quem falaram descreveram requisitos extensos para programas de integração, certificação oficial de diplomas e estágios.

Esses obstáculos forçam os refugiados a desistir dos seus sonhos. Um número considerável de pessoas conseguiu asilo e autorizações de residência na Noruega, mas estão presas durante anos em centros de asilo, incapazes de iniciar cursos de línguas, reunir-se com as famílias ou procurar emprego. Em vez disso, esperam que um município os receba.

Embora sejam forçados a esperar, muitas vezes acabam por sentir-se impotentes e sem valor. Em diferentes casos, não é apenas o longo processo de asilo que suspende a sua vida, mas também esperar que as instituições governamentais considerem os refugiados capazes de começar uma nova vida.

Refugiados são bem vindos?

As interações do dia-a-dia com representantes do Estado, como polícias e agentes de imigração e assistentes sociais, lembram aos refugiados que eles são vistos como uma imposição ao Estado social, ao mesmo tempo que lhes é negada a capacidade de se tornarem membros contribuintes para ele.

Numa entrevista, o coordenador nacional de uma organização de apoio a mulheres refugiadas no Reino Unido disse a uma das autoras:

“O ‘ethos’ do sistema de asilo… desde dispersar as pessoas, ou dar-lhes pequenas quantias de dinheiro, a não deixá-las trabalhar, a deter pessoas – parece muito claro que em todas essas fases do processo de asilo vemos um sistema que não quer que essas pessoas estejam aqui”.

Encontros entre representantes do Estado e recém-chegados destacam a diferença entre as suposições dos refugiados sobre um norte da Europa relativamente acolhedor e as realidades de leis e regulamentos restritivos, processos de asilo demorados, programas de integração condescendentes, para não mencionar um debate público geralmente hostil.

  ZAP // The Conversation

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