Pais de bebés prematuros vão ter licença parental maior

Os pais de bebés que nasceram prematuramente vão ter um aumento na licença de parto. Se os recém-nascidos que tiverem de ficar internados, a licença será também alargada.

Estas medidas fazem parte de alterações ao Código do Trabalho, que vão ser votadas na Assembleia da República nesta sexta-feira.

O documento, que surgiu em conjunto de um grupo de trabalho, prevê que caso o nascimento aconteça até às 33 semanas, é acrescido à licença o período de internamento, sem um teto máximo, adianta o Diário de Notícias.

Se o bebé não ficar internado, mas nascer até às 33 semanas, a licença é aumentada em 30 dias, e quando um recém-nascido tiver de ficar internado, mesmo num parto após as 33 semanas ou num parto de termo – entre as 37 e as 42 semanas -, a licença é também acrescida de 30 dias.

O nascimento de crianças antes do termo tem sido mais comum nos últimos tempos, conferindo uma maior importância a estas medidas. Nasceram mais 210 crianças prematuras em 2017 do que no ano anterior, numa altura em que 8,1% dos bebés nascidos no país são prematuros.

A idade mais avançada das mães – o que acarreta risco de hipertensão e outras patologias associadas – é uma das razões para o aumento. São as mulheres com mais de 40 anos que têm mais filhos prematuros. Outra das razões apontadas pelos especialistas para o nascimento de cada vez mais prematuros é o recurso a técnicas de reprodução medicamente assistida e as gravidezes gemelares.

Vão ainda a votos medidas que dizem respeito aos filhos portadores de deficiência, doença crónica ou oncológica, cujos pais poderão vir a ter até seis meses de licença, prorrogável até quatro anos. Para assistência prolongada nestes casos, confirmada por um médico, a licença pode chegar aos seis anos.

Outra novidade deste conjunto de medidas prende-se com a Procriação Medicamente Assistida (PMA), com o direito a três dispensas por cada ciclo de tratamento.

ZAP //

PARTILHAR

RESPONDER

Procurador-geral de Israel acusa Netanyahu em três casos de corrupção

O primeiro-ministro israelita em funções foi acusado, esta quinta-feira, de fraude, suborno e abuso de confiança em três casos de corrupção. O procurador-geral de Israel, Avichaï Mandelblit, acusou hoje o primeiro-ministro em funções, Benjamin Netanyahu, de …

Burros estão a ser dizimados a nível global (e a culpa é da medicina chinesa)

Cerca de 4,8 milhões de burros são abatidos anualmente por causa de um produto destinado à medicina chinesa: um gelatina com alegados efeitos curativos, feita a partir das peles dos animais. A denúncia é feita pela …

Governo vai apostar no aumento da agricultura biológica

A ministra da Agricultura, Maria do Céu Albuquerque, disse na quarta-feira que o Governo vai apostar no aumento e valorização da área agrícola em modo biológico e na gestão mais eficiente de recursos. Falando em Aveiro …

Quinto debate dos candidatos democratas marcado por ataques a Trump

O quinto debate entre os candidatos democratas à Casa Branca ficou marcado, esta quarta-feira, pela unânime oposição ao Presidente norte-americano, atualmente alvo de um processo de destituição. "Não podemos ser consumidos por Donald Trump", advertiu o …

Paulo Rangel reeleito vice-presidente do Partido Popular Europeu

O eurodeputado do PSD foi reeleito, esta quinta-feira, vice-presidente do Partido Popular Europeu (PPE) no congresso desta formação política, que decorre desde quarta-feira em Zagreb, na Croácia. De acordo com uma nota à imprensa, Paulo Rangel …

Ex-eletricista de Picasso condenado por ter escondido 271 obras na garagem durante 40 anos

O último eletricista de Pablo Picasso, Pierre Le Guennec, e a sua mulher foram esta terça-feira condenados em última instância a dois anos de prisão, com pena suspensa. Em causa estava, de acordo com a AFP, …

Álvaro Costa apresenta projeto inédito de streaming

  Um canal inédito de streaming totalmente português é uma das ideias que Álvaro Costa pretende ver avançar já no próximo ano. O projeto será apresentado este sábado, às 21h30, no Mar Shopping. Álvaro Costa já chegou …

Um terço das empresas ainda não revelou o seu dono

As cerca de 600 mil empresas e outras entidades sujeitas a registo comercial que operam em Portugal eram obrigadas pelo Instituto dos Registos e do Notariado a fazer o Registo Central do Beneficiário Efectivo (RCBE) …

Benfica e Porto estarão interessados na contratação de Pepê

FC Porto e SL Benfica, juntamente com outros emblemas, estarão interessados na contratação do jovem brasileiro do Grêmio, Pepê. O clube pede entre 15 e 20 milhões de euros. Aos 22 anos de idade, Pepê tem …

Diamante de 183 quilates está à venda em leilão angolano

A Sodiam, empresa pública de comercialização de diamantes angolana, lançou na quarta-feira o segundo leilão para venda de diamantes brutos, que inclui uma pedra de 183 quilates, e no qual estão já registadas mais de …