Organismo europeu antifraude aponta ilegalidades no caso Tecnoforma

Pedro Nunes / Lusa

O primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho

O primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho

O Organismo Europeu de Luta Antifraude (OLAF) detetou infrações penais e financeiras na atribuição de fundos comunitários à Tecnoforma, empresa que teve o atual primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, como administrador e consultor entre 2001 e 2007.

De acordo com o Público, as conclusões do relatório do organismo já foram remetidas ao Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP), onde decorre nesta altura um inquérito sobre o caso Tecnoforma, acompanhadas de uma recomendação judicial, enquanto o exemplar enviado à Direção-Geral do Emprego da Comissão Europeia incluía uma recomendação financeira.

O inquérito foi aberto no início de 2013, quando o OLAF começou a investigar o caso Tecnoforma, relacionado com a atribuição de fundos europeus ao abrigo do programa Foral à empresa de serviços especializada nas áreas da formação profissional e consultoria técnica.

A investigação ficou concluída em maio deste ano, depois de dois anos de visitas dos investigadores do OLAF a Portugal, sempre em contacto com os procuradores do DCIAP

programa Foral, lançado em 2001, tinha como objetivo promover a formação profissional dos funcionários das autarquias locais e foi tutelado entre 2002 e 2004 por Miguel Relvas, na altura secretário de Estado da Administração Local.

Foi durante esse período que a Tecnoforma, que tinha Passos Coelho como consultor para o Foral, conseguiu um quarto dos contratos aprovados em todo o país no âmbito do programa. Só na região centro, a Tecnoforma terá ficado com 76% das verbas atribuídas pelo Foral a empresas privadas.

Apesar de as conclusões do relatório não serem públicas, o site do OLAF, organismo que tem como missão “proteger os interesses financeiros da União Europeia, investigando casos de fraude, de corrupção e outras atividades ilegais”, descreve que as “recomendações judiciais” são emitidas quando existem provas de “uma eventual infração penal”.

Nestes casos, o “OLAF transmitirá um relatório às autoridades nacionais competentes, recomendando uma ação judicial”. Quanto às “recomendações financeiras”, estas visam a recuperação de “verbas indevidamente utilizadas”.

Os relatórios finais não são tornados públicos para “proteger os direitos das pessoas e as obrigações de confidencialidade” a que o organismo está sujeito, assim como para “não prejudicar eventuais inquéritos subsequentes”.

No final de 2012 a eurodeputada socialista Ana Gomes apresentou queixa ao OLAF, procedimento que esteve na origem da investigação agora concluída, na sequência da denúncia do caso Tecnoforma. De acordo com o jornal, Ana Gomes ainda não foi notificada do final do inquérito e requereu as conclusões ao organismo.

Já a Procuradoria-Geral da República revela apenas que a investigação prossegue e está em segredo de justiça.

ZAP

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19 COMENTÁRIOS

  1. Infração, diz o estrangeiro.
    Eventual infração, diz o português.
    O maroto ri-se, já a pensar na próxima eventual infração que vai registar.
    O juíz ri-se com a facilidade com que se ilibam os amigos e afins partidários.
    O jornalista ri-se, na sua simplicidade, nem percebe a diferença.
    Só o Português chora.

  2. A tal A.Gomes depois de ter andado a chamuscar anos a fio o P.Portas com o caso dos submarinos ainda não se retratou…Nem o vai fazer por imunidades várias!
    Afinal ninguém conhece as fontes do ‘Público’. Certamente gozam de protecção… das fontes…
    Em período eleitoral o que interessa é promessas de dinheiro na mão do “consumo” como factor de evolução da economia… Há promessas que se podem concretrizar e na expectativa a “grande distribuição”, tal como o PS, defendem que a economia desenvolve-se com o consumo interno!?!

    • … são tão invisíveis como as do Correio da Manhã ! O que é que se passa ? A música assim já não agrada ? Não me diga que gosta mais do cheiro das rosas cortadas do que das laranjas esmagadas ?

      • Quer comparar Arraiolos com alcatifa? Sabia que no pior cenário o Relvas terá que devolver o que eventualmente tenha recebido indevidamente. E nada com Passos? Daí a comparação! Simples. Não se deixe toldar.

        • Arraiolos ? Alcatifa ? Relvas ? Toldos ? Eventualmente ? Se fosse o Sócrates já estavam a pedir pelotão de fuzilamento. Disse e repito: Rosas fanadas Laranjas podres. O fedor é rigorosamente o mesmo. Com ou sem toldo !

    • Não compreendo como alguém pode ainda ter dúvida que este senhor é um corrupto. Sempre foi e sempre será. é uma questão de tempo até ser indiciado por variadíssimos crimes. Quem privou com ele sabe o tipo de pessoa que é. deixem-se de partidarismos e defendam a justiça. sem uma justiça forte nunca passaremos de um país de segunda.

  3. Uma coisa é certa e já foi provado principalmente nestes últimos anos,também não é com a economia externa que vamos melhorar este Pais, digo economia e não dinheiro emprestado pago com juros que todos sabemos onde leva (ao desgraçado do povo ) que paga sempre para os estados funcionarem como bem querem.
    E sim sou a favor da economia interna pois quando a Europa acabar e desenganem-se os que pensam o contrário pois como se tem visto vai ser o caminho que vai levar e o pior com guerras em conjunto ou acham que os vossos netos vão aturar na Europa o que lhes estamos a deixar ?
    Quando acontecer só pergunto a quem é tão a favor da Europa ( O que temos no nosso Pais que seja nosso e o que produzimos nós ? ).
    Casos pela Europa fora de corrupto e corruptor demonstram o que vamos ter no futuro, e se não acreditam a história um dia o dirá.

  4. Só se for mesmo a justiça de UE a por estes cabr*** na pildra, porque a de cá, pelos vistos, só funciona para a esquerda.

  5. Que notícia aborrecida para os ” direitistas de aviário” que comentam neste espaço informativo! O ídolo destes senhores anda a ser muito falado e não convinha. A montanha pariu um rato!!

  6. Toda a razão Ana B. !!! é mesmo curioso ver os comentários de alguns sobre tudo o que o correio da manha vomita sobre Sócrates e que é imediatamente tido como verdade, e a revolta que mostram assim que se fala de passos ou relvas ou mesmo portas (sendo os factos apontados a estes ultimos bem mais consistentes do que os que apontam ao primeiro. seria aliás assustador não fosse sabermos que muitos deles são pagos para andar por aqui a envenenar a opinião publica.

    • Percebe-se que só lê o C.daManhã e que por isso desconhece (porque não lê) que o caso do tal detento invariavelmente é ou foi publicado já em todos os órgãos de informação do burgo, o que conduz à questão das “consistências” suportadas por alvitres à sombra do que julga saber da sua própria consciência sustentada afinal por vomitados do único jornal que inequívocamente lê. O resto é palas de nora.

  7. Como é que vai ser a vidinha dos Laranjotas quando se acabarem as avenças em Outubro ? Olhem que Isto “cá fora” não está fácil !

    • Suspiros de “boy” só não se sabe se é Galo se Garnizé. Os de Coimbra foram riscados e no Porto os boys-GALOS ganham 40×37 aos Boys-Garnizés

      • Gostava de poder ajudar a esclarecer: Galo não sou. Garnizé (tive que encontrar um dicionário brasileiro), também não. Posso ainda adiantar que não sou nenhum desses rufias da internet, pelo que que lhe peço que mantenha a urbanidade.

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