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Orçamento de Estado reprovado também afecta o desporto

Marcello Casal Jr / ABr

Depois da pandemia, problemas internos. A Confederação do Desporto de Portugal avisa: este momento é “muito preocupante”.

As posições dos partidos com presença na Assembleia da República já tinham indicado este caminho, que se confirmou: o Orçamento de Estado para 2022 foi reprovado, na votação realizada nesta quarta-feira. Apenas o Partido Socialista votou a favor e, como já se sabia, esses 108 votos a favor não foram suficientes para travar os 117 contra – de todos os partidos, excluindo o PAN, que seguiu a abstenção de duas deputadas não-inscritas.

Deverá haver eleições no início de 2022, várias medidas podem ser adiadas (reformas, creches, IRS…) e vários sectores podem ser afectados com esta decisão rara – apenas em 1978 um Orçamento de Estado tinha sido reprovado no Parlamento. O desporto é um desses sectores.

A Confederação do Desporto de Portugal já tinha avisado que a proposta do Governo, neste documento, iria “ignorar completamente as propostas do movimento associativo desportivo” mas, agora em comunicado, alerta: o momento é preocupante.

“Vimos de um ano reconhecidamente atípico em que todos os indicadores mostram um retrocesso na atividade e nas disponibilidades financeiras para a recuperação pós pandemia. O momento que vivemos é de grande preocupação pois irá certamente colocar em causa o arranque do desporto no ano de 2022. Recordemos exatamente que por 2021 ter sido um ano atípico muitas das atividades das federações desportivas ficaram aquém do que seria espetável e ao financiamento recebido foi largamente inferior ao que seria expectável num ano digamos normal”, escreve a confederação.

Esta reprovação na Assembleia da República, juntamente com o provável acto eleitoral em 2022, vai originar consequências negativas no desporto em Portugal que, mesmo sem orçamento de estado aprovado, receberá, nos três primeiros meses do ano, apoio mensal equivalente ao duodécimo recebido no ano anterior, explica a entidade. O problema é que “as verbas disponibilizadas para 2021 foram bastante inferiores ao previsto”. Assim, o ano que se previa de “forte arranque pós pandemia estará condicionado”.

Carlos Paula Cardoso, presidente da Confederação do Desporto de Portugal, reforçou a ideia: os dois últimos anos foram “extremamente duros e difíceis” e esta decisão em relação ao Orçamento de Estado vai fazer com que nem haja orçamento oficial para os primeiros meses de 2022: “Consequentemente os Contratos-Programa com as Federações Desportivas não irão ser assinados antes do meio do ano”.

“O funcionamento do movimento associativo poderá ser grandemente colocado em causa durante, pelo menos, o primeiro semestre, condicionando ainda mais a lenta retoma do Desporto Nacional”, avisa Carlos Paula Cardoso.

A Confederação do Desporto de Portugal vai pedir uma audiência com Marcelo Rebelo de Sousa e com representantes de todos os partidos com assento parlamentar.

  Nuno Teixeira, ZAP //

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