Orçamento dos Açores para 2022 aprovado em votação final global

O Orçamento dos Açores para 2022 foi aprovado esta quinta-feira, em votação final global, com 29 votos a favor do PSD, CDS-PP, PPM, Chega, IL e o deputado independente, tendo recebido 28 votos contra, do PS, BE e PAN.

No Parlamento regional açoriano, a proposta de decreto legislativo do Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2022 contou com 21 votos a favor do PSD, três do CDS-PP, dois do PPM, os três partidos que se coligaram para formar governo, bem como um do Chega, um da Iniciativa Liberal e um do deputado independente Carlos Furtado (ex-Chega).

Após o debate do Orçamento na especialidade, os 25 deputados do PS, os dois deputados do BE e o deputado do PAN votaram contra na generalidade e na votação final global.

Numa Assembleia Legislativa composta por 57 eleitos, os 26 deputados dos partidos da coligação que forma o Governo (PSD/CDS-PP/PPM) precisavam do apoio de mais três parlamentares para conseguir maioria absoluta na aprovação de propostas.

Esta quarta-feira, apesar de a direção nacional do partido ter pedido para retirar o apoio ao Governo Regional, o deputado do Chega José Pacheco anunciou que iria votar a favor porque “o respeito exigido foi alcançado”.

O deputado da IL, Nuno Barata, também ameaçou chumbar a proposta de Orçamento, mas acabou por votar a favor, uma vez que foi contemplada uma redução de “15 a 20 milhões de euros” no endividamento da região.

O deputado independente também já tinha anunciado que iria honrar o seu compromisso na votação.

Na tarde de quarta-feira, entraram 45 propostas de alteração ao Plano e Orçamento do Governo para 2022, uma das quais dos partidos da coligação de Governo (PSD/CDS-PP/PPM), para reduzir o endividamento em 18 milhões de euros, na rubrica da reestruturação e concessão de transporte aéreo de passageiros, carga e correio interilhas.

O deputado do Chega, José Pacheco, não apresentou qualquer proposta. O PAN entregou 32 propostas de alteração às contas regionais e o BE 12.