Tiago Petinga / Lusa
O Movimento Convergência, uma fação informal do Bloco de Esquerda, está a preparar uma moção para levar a debate na XII Convenção Nacional do partido.
Em causa estão, de acordo com o jornal Público, a insatisfação com a estratégia de Catarina Martins nos últimos dois anos, a “desvalorização das estruturas” da base bloquista, a “perda de influência política” e os resultados eleitorais das eleições legislativas e presidenciais.
Em 14 páginas, o Movimento Convergência, uma fação informal do Bloco de Esquerda, destaca os tópicos que espera ver espelhados na estratégia a assumir pelo partido nos próximos dois anos, critica a falta de oposição do BE com base numa “agenda autónoma” e sublinha que há muito se impunha “um novo conjunto de propostas”.
O grupo bloquista considera que a direção não soube confrontar politicamente o PS antes das eleições legislativas, o que deu aos socialistas a possibilidade de “capitalizar a mensagem da estabilidade”.
Além disso, os bloquistas não ficaram convencidos com o voto contra no último Orçamento do Estado (OE2021), que “manteve a ambiguidade que vinha de trás” e arrastou “até ao limite” a decisão de votar contra.
Para o Movimento Convergência, o Bloco de Esquerda falhou no compromisso traçado na última convenção de “ser força de Governo, com uma nova relação de forças”, e para “reajustar” a estratégia propõe dois pilares: “enfrentar o empobrecimento; polarizar à esquerda”.
Com cerca de 500 apoiantes, o documento menciona uma inexistência de um diálogo com as bases do partido e defende que o reforço do partido só é possível “incentivando uma militância crítica nas grandes campanhas políticas, e não apenas mera executora de tarefas ou angariadora de nomes quando há eleições ou em processo de Convenção”.
João Madeira, um dos autores da moção, disse, em declarações ao matutino, que é preciso “um balanço rigoroso”, com “capacidade de estabelecer diálogo” e que resulte em mais iniciativa política, “que o BE tem vindo a perder”.
Debate dos eixos programáticos lança autárquicas
O BE vai debater, no sábado, seis eixos programáticos para as autárquicas, às quais concorrerá com listas próprias e abertas a independentes, rejeitando coligações com a direita e o PS.
Na conferência autárquica online, o BE, que considera a política local “a primeira linha na resposta à crise”, lança o debate sobre estas eleições no partido liderado por Catarina Martins, que no mesmo dia fará um comício virtual para assinalar o aniversário do Bloco, cuja assembleia de fundação decorreu em 28 de fevereiro de 1999.
O documento a que a agência Lusa teve acesso, proposto pelo Grupo Autárquico e pela Comissão Política do BE, vai ser debatido e votado na conferência de sábado.
Responder à crise social e económica criada pela pandemia, garantir o direito à habitação, lutar pelo clima e mudar a mobilidade, combater as desigualdades sociais e reforçar os serviços públicos, defender a igualdade plena e democracia, transparência e combate à corrupção são as seis principais linhas pelas quais se vai reger o programa dos bloquistas para estas eleições.
Na introdução do documento, com quase 30 páginas, é recuperada a ideia já defendida nos tópicos da moção que a atual liderança bloquista vai levar à Convenção Nacional de maio, deixando claro que o partido se apresenta “em todo o país com listas próprias, abertas à participação de independentes e ponderará a renovação de coligações ou o apoio a movimentos de cidadãos com balanço positivo”.
O BE não realizará coligações pré-eleitorais com os partidos de direita e com o PS. Em cada executivo estará disponível para assumir todas as responsabilidades e contribuirá para a formação de maiorias que, excluindo os partidos de direita, assentem em compromissos sobre medidas fundamentais”, assegura.
Na perspetiva dos bloquistas, a crise pandémica evidenciou “a solidariedade e empenho das populações”. “A política local é a primeira linha na resposta à crise e não deixamos ninguém para trás”, promete.
O BE recusa ainda o “continuísmo que nada fez para travar o aumento das desigualdades” e “a política do ódio, que se alimenta do desespero e só acrescenta crise à crise”.
Entre as propostas para responder à crise provocada pela pandemia, além do aumento dos apoios sociais, garantia de segurança alimentar ou apoio ao comércio local, está a criação ou reativação das Comissões Sociais de Freguesia para “uma maior proximidade com as populações”.
O combate à precariedade nas autarquias, uma regionalização democrática que promova a coesão social e territorial e a reverter aquilo que apelidam de “Lei Relvas”, que em 2013 reduziu as freguesias, respeitando a vontade popular são alguns dos compromissos assumidos.
Em relação à habitação está o aumento substancial “do peso da habitação pública e torná-la mais justa e acessível utilizando em cada município o previsto no Programa Primeiro Direito e na Lei de Bases da Habitação”, para além de defender os inquilinos e travar despejos.
Nas questões climáticas, os bloquistas entendem como essencial que as autarquias contribuam para a redução da emissão de gases com efeitos de estufa, desde logo garantindo que os seus edifícios atingem a neutralidade climática em 2030.
Em matéria de transportes, é defendido que se continue a redução tarifária para chegar à gratuitidade e, para garantir a segurança das populações, o BE quer que sejam constituídos corpos municipais de bombeiros em todo o território municipal e a cobertura nacional das equipas de intervenção permanente 24 horas por dia.
Os autarcas do BE comprometem-se com a suspensão imediata das ações de despejo para reformados e pensionistas, independentemente dos anos em que tenha residido na habitação e a criação de gabinetes de apoio aos seniores.
Nas autárquicas de 2017, o BE teve um aumento expressivo de votos, conseguiu recuperar um vereador em Lisboa e eleger mandatos para autarquias inéditas, mas falhou a conquista de uma câmara, objetivo que havia sido traçado por Catarina Martins, ficando-se pelos 3,29% dos votos na contagem para as câmaras municipais.
Maria Campos, ZAP // Lusa
