‘Operação Europa.’ Procuradoria Europeia faz a primeira operação em Portugal

Operação foi motivada por crimes cometidos por uma empresa chinesa da área de têxtil e calçado.

A Procuradoria Europeia lançou esta terça-feira a primeira operação daquele organismo em territórios europeus. Em causa estão buscas validadas pelo Tribunal Central de Instrução Criminal e operacionalizadas pela Polícia de Segurança Pública e dois procuradores europeus. Em causa estão crimes de contrabando agravado e branqueamento de capitais imputados a uma empresa chinesa de import-export da área têxtil e calçado.

De acordo com o comunicado da Procuradoria Europeia, cerca de 600 mil euros de receitas não foram declarados pela empresa ao Fisco, provocando prejuízos aos interesses financeiros da União Europeia — sendo este o foco da operação da Procuradoria Europeia, sublinha o Observador.

O processo também envolve outras características da Procuradoria Europeia, como a investigação de casos de contrabando ou fraude fiscal transfronteiriços. Tal justifica-se com as importações da empresa chinesa de produtos que mais tarde eram transferidos para Espanha — apesar de o escritório espanhol da Procuradoria Europeia ainda não ter sido envolvido.

As operações de buscas decorreram em Lisboa e no Porto, tendo envolvido dois procuradores europeus (Rui Marques, sediado em Lisboa, e Sandra Alcaide, do Porto), juntamente com uma juíza de instrução criminal, 33 inspetores tributários e 25 agentes da Polícia de Segurança Pública. Entre os espaços alvos de busca estão um escritório de advogados, de contabilistas e sedes de empresas envolvidas no circuito de comercialização da empresa.

Para além das buscas, um advogado e várias sociedades foram constituídos arguidos pelos crimes de contrabando agravado e branqueamento de capitais. “Esta é a primeira operação em Portugal desde o início de funções da Procuradoria Europeia e para homenagear o caráter europeu da operação, foi dominada de ‘Operação Europeia’, diz o comunicado.