ONU denuncia torturas, prisões arbitrárias e morte de 46 manifestantes na Venezuela

marquinam / Flickr

Protestos na Venezuela

Os manifestantes contra o regime venezuelano estão a sofrer de forma generalizada e sistemática com a força excessiva dos agentes de segurança e prisões arbitrárias, denunciou, esta terça-feira, o escritório do Alto Comissário para os Direitos Humanos da ONU.

Segundo o documento hoje publicado, uma equipa de direitos humanos da ONU realizou entrevistas, revelando que na Venezuela há outros padrões de violações dos direitos humanos, incluindo ataques a casas, tortura e maus-tratos de presos em conexão com os protestos contra o regime do Presidente Nicolás Maduro.

Hoje, o Tribunal Supremo anunciou a condenação a 15 meses de prisão do autarca Ramon Muchacho, do distrito de Chacao, no leste de Caracas, um bastião da oposição.

Na ausência de respostas das autoridades da Venezuela aos pedidos de acesso ao país, o Alto Comissário da ONU para os Direitos Humanos, Zeid Ra’ad al-Hussein, destacou uma equipa de especialistas de direitos humanos para realizar o monitoramento remoto da situação no país, entre 6 e 31 julho, com entrevistas feitas a partir do Panamá.

A equipa da ONU realizou 135 entrevistas com vítimas e as suas famílias, testemunhas, organizações da sociedade civil, jornalistas, advogados, médicos, socorristas, com o gabinete da Procuradoria-Geral e também recebeu informações por escrito do gabinete do Provedor de Justiça.

Testemunhas disseram que as forças de segurança dispararam gás lacrimogéneo e balas de borracha contra os manifestantes anti-governamentais sem um aviso prévio.

De acordo com os especialistas da ONU, vários dos indivíduos entrevistados referiram que o gás lacrimogéneo foi utilizado a curto alcance, entre outros tipos de armamento.

Relatos de testemunhas sugerem que as forças de segurança, principalmente a Guarda Nacional, a Polícia Nacional e as polícias locais sistematicamente utilizaram a força desproporcionadamente para incutir medo, esmagar a dissidência, e agiram preventivamente para impedir as manifestações e a mobilização de instituições públicas chegando a apresentar petições.

De acordo com os especialistas da ONU, as autoridades governamentais raramente condenaram tais incidentes.

A 31 de julho, o gabinete da procuradora-geral, Luisa Ortega (que foi destituída do cargo no último sábado), estava a investigar 124 mortes no contexto das manifestações.

Segundo a análise da equipa dos direitos humanos da ONU, as forças de segurança são alegadamente responsáveis por pelo menos 46 mortes daqueles, enquanto grupos armados pró-Governo, conhecido como “coletivos armados”, são supostamente responsáveis por 27 das mortes. Não está claro quem são os responsáveis pelas mortes restantes.

O gabinete da procuradora-geral também estava a investigar 1.958 casos notificados de pessoas feridas, embora o número real de pessoas feridas poder ser maior.

O arquivo de informações gerido pela equipa sugere que os “coletivos” invadiram os protestos em motociclos, empunhando armas de fogo e, em alguns casos, atiraram sobre as pessoas.

Não há dados oficiais sobre as detenções, mas as estimativas apontam que entre 1 de abril e 31 de julho, 5.051 pessoas foram arbitrariamente presas, de acordo com o documento da ONU. Entre estes, mais de mil continuam detidos.

Em vários dos casos analisados pela equipa da ONU, havia testemunhos credíveis de tratamento cruel, desumano ou degradante por parte das forças de segurança, inclusivamente vários casos de tortura. As táticas usadas incluem choques elétricos, espancamentos, asfixia com gás, ameaças de morte – em vários casos ameaças de violência sexual – contra os detidos e as suas famílias, entre outras.

Os jornalistas relataram a insegurança em trabalhar na Venezuela, nomeadamente durante as manifestações, também sendo agredidos pelas forças de segurança. Alguns grupos de manifestantes recorreram à violência, com ataques relatados contra agentes de segurança. Oito oficiais foram mortos, no contexto das manifestações.

“Eu apelo a todas as partes a trabalhar para uma solução rápida para a deterioração das tensões no país, renunciar ao uso da violência e dar passos rumo a um diálogo político significativo”, disse Zeid Ra’ad al-Hussein.

Um relatório completo com os resultados da equipa está programado para ser lançado no final de agosto deste ano.

Oposição não dá tréguas

O presidente do Parlamento denunciou que um grupo de elementos da Guarda Nacional Bolivariana forçou as portas do hemiciclo, esta segunda-feira à noite, para permitir o acesso de membros da nova Assembleia Constituinte.

Em comunicado, Júlio Borges afirmou que “os ‘oficialistas’ Delcy Rodriguez (presidente da Assembleia Constituinte), Dario Vivas e Fidel Vasquez, acompanhados por vários membros da Guarda Nacional Bolivariana, liderados pelo coronel Bladimir Lugo (…), forçaram as portas e assaltaram o hemiciclo”.

“Aproveitando a noite, estes altos funcionários do Governo cometeram este atropelo contra a sede do poder legislativo e estão a adaptar o espaço para uma reunião da fraudulenta Assembleia Constituinte, que se vai realizar na terça-feira, pelas 10h00″ (15h00 em Lisboa), indicou Borges no mesmo comunicado.

Trata-se de “mais um abuso contra os 14 milhões de venezuelanos” que votaram nas legislativas de 6 de dezembro de 2015, ganhas pela oposição venezuelana”, disse.

Os deputados da oposição “reiteram a decisão” de defender a Constituição, instituições e “democracia na Venezuela”, de acordo com o documento.

Bladimir Lugo é o mesmo coronel que há umas semanas, depois de uma troca de palavras, empurrou o presidente do Parlamento e é acusado pelos deputados de permitir a entrada no Parlamento de apoiantes do regime armados, que agrediram vários parlamentares.

A nova Assembleia Constituinte foi eleita nas eleições de 30 de julho último, numa polémica iniciativa do Presidente da Venezuela. Nicolas Maduro pretende alterar a Constituição venezuelana.

A instalação da nova Assembleia Constituinte decorreu, na última sexta-feira, no salão elíptico do Palácio Federal Legislativo, onde esteve reunida, pela primeira vez no sábado, altura em os membros anunciaram a destituição da procuradora-geral Luísa Ortega Díaz. Na primeira sessão decidiu também estender de seis meses para pelo menos dois anos o seu período de funcionamento.

De acordo com os deputados, o ato em que a nova Assembleia destituiu Ortega Diaz é “nulo e inexistente”. Para a oposição, “não se trata de defender um nome”, “mas de defender a democracia” e, por isso, a procuradora-geral continua a ser Ortega Diaz e não o provedor de justiça, Tarek William Saab, que tinha sido indicado para a substituir.

Vários membros da nova Assembleia Constituinte advertiram ainda que poderão destituir o atual Parlamento, mesmo sem que os seus atos sejam submetidos a um referendo popular.

ZAP // Lusa

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5 COMENTÁRIOS

  1. A ONU denuncia mas nada se faz. Porque não arrumam com esse maluco e deixam o povo ser livre…. O mel é muito bom…. Fazer-lhe o mesmo… Torturas, prisões arbitrárias, mortes e depois la para onde for que diga se gostou…… Tanta gente a “ladrar”, “ladrar” e nada fazem contra um ditador e violador dos direitos humanos…. Continuam a assistir a essas atrocidades sem nada fazer e esse dito cujo sempre a engordar esse sim, fome não passa e os outros que se danem…. Ohhh !!! Será que ele comprou a Venezuela com o povo incluído??????????????? O que os impedem se já arrumaram com outros…. Que vá para a frente do povo sem os lambe botas do seu lado para o vermos a combater…. Nem um feijão lhe cabia no cu. Pois só fala e manda fazer já diz o povo português “quem tem cu tem medo”….. Seja feita justiça pois o Hitler já era….. Viva o direito à liberdade e democracia

    • Que ira dizer o PCP (partido comunista Português ) disto?

      Até agora este pequenino ditador tinha tida a legitimidade para fazer tudo isto!!!

      Será que querem fazer o mesmo por terras lusas????

  2. Os manifestantes contra o regime venezuelano estão a sofrer de forma generalizada e sistemática com a força excessiva dos agentes de segurança e prisões arbitrárias, denunciou, esta terça-feira, o escritório do Alto Comissário para os Direitos Humanos da ONU. Somente se esqueceu de ser imparcial como manda a ética e os deveres duma instituição que se quer credível para poder solucionar os conflitos a nível global, conforme os respectivos estatutos. E não vale a pena estarmos a gastar muita retórica na comunicação social, dita de referência, sabendo de ante mão que ela se tem posicionado ao lado da direita venezuelana, exceptuando algumas raras e honrosas excepções. O alto comissário da ONU para os Direitos Humanos certamente não desconhece que a oposição ao legítimo presidente Nicolás Maduro, tem sido caracterizada por terrorismo e banditismo comandados do exterior, não sendo surpreendente, portanto, a necessidade de colocar um ponto final à violência e aos actos destinados a desestabilizar o País.

  3. O nosso PC está cego surdo e mudo , seja na Venezuela , Angola, Coreia etc.
    Nesses países onde a liberdade é manifestamente condicionada, mas de origem ou ideologia comunista, está tudo bem , por cá vão colocando a cassete do costume, dos direitos e mais não sei o quê , para manterem o taxo de uma representação parlamentar .
    Por isso digo. Comunas jamais

  4. Há dois tipos de morte e de tortura, se forem por ditadores de direita são do pior que pode haver mas se pelo contrário forem por ditadores de esquerda são miminhos de camaradas que mais não querem do que transformar toda a sociedade numa sociedade justa e carinhosa, neste caso temos aqui os miminhos do Maduro que até a comida e medicamentos esgota no país para que todos fiquem mais calmos e sem forças para se manifestarem.

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