Oliveira e Costa condenado a 14 anos de prisão na “maior burla da história”

Mário Cruz / Lusa

O antigo presidente do BPN, Oliveira e Costa

O antigo presidente do BPN, Oliveira e Costa

O fundador do Grupo SLN/BPN, José Oliveira e Costa, foi hoje condenado a 14 anos de prisão efetiva no julgamento do processo-crime principal do caso BPN, tendo sido acusado de quatro crimes e beneficiado de duas absolvições e uma prescrição.

“Esta foi a maior burla da história da Justiça portuguesa julgada até ao momento“, destacou o juiz Luis Ribeiro, que preside ao coletivo de juízes responsável pelo julgamento do processo principal do caso BPN, que durou mais de seis anos.

Além de Oliveira e Costa, outros três arguidos – Luís Caprichoso, Francisco Sanches e José Vaz Mascarenhas – foram condenados a penas de prisão efetivas, com o tribunal a considerar que as suas condutas foram especialmente graves.

José Oliveira e Costa, 82 anos, foi condenado pelo coletivo de juízes liderado por Luís Ribeiro pela prática dos crimes de falsificação de documentos, fraude fiscal qualificada, burla qualificada e branqueamento de capitais.

O Ministério Público acusava ainda o ex-banqueiro de outros crimes, pedindo uma pena de prisão entre os 13 e os 16 anos, mas o tribunal considerou prescrita a acusação de fraude fiscal simples e absolveu Oliveira Costa de infidelidade e branqueamento.

Ao fim de mais de seis horas de leitura do acórdão, com a ajuda das duas outras juízas que integram o coletivo, Luis Ribeiro destacou que “só” tinham sido lidas 170 páginas do total de 1.600 folhas , além de terem sido dados como provados mais de mil factos que constavam na pronúncia de acusação contra alguns dos 15 arguidos que restavam.

O juiz presidente apontou para a dimensão do processo, com muitos arguidos e milhões de documentos, para justificar a necessidade de o julgamento na primeira instância ter demorado mais de seis anos.

E sugeriu que, caso se pretenda que este tipo de julgamentos decorram de forma mais célere, todo o trabalho judicial desde a acusação deve ser encaminhado nesse sentido, com processos mais simples que possibilitem uma maior rapidez de decisão.

Do total de 16 arguidos em julgamento, quatro arguidos foram condenados a penas de prisão efetivas, oito arguidos foram condenados a penas de prisão suspensas mediante o pagamento de indemnizações ao Estado, três arguidos foram absolvidos e a Labicer ficou fora das acusações após ter sido declarada insolvente e ter entrado em liquidação.

“Mais importante que as condenações, são as absolvições”, atirou Luis Ribeiro, realçando que houve “pessoas que estiveram seis anos com a vida no fio da navalha“.

Na reta final da sessão, o juiz presidente sublinhou ainda que as penas aplicadas aos arguidos condenados passam a mensagem de que “o crime económico não compensa em Portugal”.

// Lusa

PARTILHAR

4 COMENTÁRIOS

  1. Segundo o advogado do Dr. Oliveira Costa ele não recebeu um tostão. Só tem de se acreditar. Possivelmente deu tudo aos amigos.

  2. Pelo que as notícias dizem estes acabarão por não ser condenados a nada uma vez que vai passar a haver recursos infindáveis que possivelmente irão para lá do tempo de vida que restará há maioria destes senhores, é a justiça que temos à base do dinheiro.

RESPONDER

Segunda vítima mortal nos protestos de Hong Kong. Xi Jinping condena manifestações

O quarto dia consecutivo de protestos ficou marcado pela morte de um homem de 70 anos. Esta é a segunda vítima mortal desde o início das manifestações em Hong Kong. De acordo com a imprensa internacional, …

Governo prepara dois novos escalões de IRS para a classe média

O primeiro-ministro afirmou esta quinta-feira que o objetivo do Governo no próximo Orçamento é dar “um primeiro passo” para conferir uma maior progressividade no IRS e diminuir o peso deste imposto sobre os vencimentos da …

Dois procuradores do caso Tancos vão sair do DCIAP

Os procuradores Vítor Magalhães e João Valente, da equipa que investigou o caso Tancos, vão sair do Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP) no âmbito do movimento de magistrados do Ministério Público (MP), …

Cerca de 40% dos hospitais têm ruturas diárias de medicamentos

Os preços "excessivamente baixos dos medicamentos genéricos" são a causa mais importante identificada pelos hospitais para as ruturas de fornecimento. Quase 40% dos hospitais do Serviço Nacional de Saúde (SNS) indicam ter diariamente ruturas no fornecimento …

Secretário de Estado: despenalizações como a que absolveu o Benfica vão terminar. "Será inapelável"

João Paulo Rebelo assegurou que a entrada em vigor da lei de combate à violência no desporto evitará situações como a que levou à recente anulação do castigo imposto ao Benfica. O secretário de Estado da …

Morales quis dialogar. Presidente interina da Bolívia mandou-o calar-se

O ex-Presidente Evo Morales ofereceu-se para regressar à Bolívia para "ajudar a pacificar o país, não para ser candidato", mas Jeanine Añez, que assumiu a presidência interina do país, respondeu que Morales não pode participar …

Cientistas reconstruiram a cara mutilada de uma guerreira Viking

Um esqueleto encontrado num cemitério Viking em Solør, na Noruega, tinha sido identificado como sendo de uma mulher há vários anos, mas os especialistas não tinham a certeza se tinha sido verdadeiramente uma guerreira. Agora, a …

Banco de Portugal vai pagar ao Estado valor recorde em dividendos em 2020

O Banco de Portugal deverá pagar ao Estado cerca de 550 milhões de euros em dividendos em 2020. Este é o montante que está em cima da mesa, mas ainda é prematuro calcular o valor. A remuneração …

Governo aprova salário mínimo de 635 euros para 2020

O Conselho de Ministros aprovou esta quinta-feira o aumento do salário mínimo para 635 euros a partir de janeiro de 2020, medida que o Governo estima que poderá abranger 720 mil trabalhadores, foi anunciado. Em conferência …

A Igreja Católica medieval moldou a sociedade ocidental (e deu à luz europeus "estranhos")

As pessoas do Ocidente são psicologicamente diferentes de todas as outras pessoas do mundo. Estudos globais descobriram que os europeus ocidentais e os seus descendentes tendem a ser mais individualistas, menos conformistas e confiam mais …