Oliveira e Costa condenado a 14 anos de prisão na “maior burla da história”

Mário Cruz / Lusa

O antigo presidente do BPN, Oliveira e Costa

O antigo presidente do BPN, Oliveira e Costa

O fundador do Grupo SLN/BPN, José Oliveira e Costa, foi hoje condenado a 14 anos de prisão efetiva no julgamento do processo-crime principal do caso BPN, tendo sido acusado de quatro crimes e beneficiado de duas absolvições e uma prescrição.

“Esta foi a maior burla da história da Justiça portuguesa julgada até ao momento“, destacou o juiz Luis Ribeiro, que preside ao coletivo de juízes responsável pelo julgamento do processo principal do caso BPN, que durou mais de seis anos.

Além de Oliveira e Costa, outros três arguidos – Luís Caprichoso, Francisco Sanches e José Vaz Mascarenhas – foram condenados a penas de prisão efetivas, com o tribunal a considerar que as suas condutas foram especialmente graves.

José Oliveira e Costa, 82 anos, foi condenado pelo coletivo de juízes liderado por Luís Ribeiro pela prática dos crimes de falsificação de documentos, fraude fiscal qualificada, burla qualificada e branqueamento de capitais.

O Ministério Público acusava ainda o ex-banqueiro de outros crimes, pedindo uma pena de prisão entre os 13 e os 16 anos, mas o tribunal considerou prescrita a acusação de fraude fiscal simples e absolveu Oliveira Costa de infidelidade e branqueamento.

Ao fim de mais de seis horas de leitura do acórdão, com a ajuda das duas outras juízas que integram o coletivo, Luis Ribeiro destacou que “só” tinham sido lidas 170 páginas do total de 1.600 folhas , além de terem sido dados como provados mais de mil factos que constavam na pronúncia de acusação contra alguns dos 15 arguidos que restavam.

O juiz presidente apontou para a dimensão do processo, com muitos arguidos e milhões de documentos, para justificar a necessidade de o julgamento na primeira instância ter demorado mais de seis anos.

E sugeriu que, caso se pretenda que este tipo de julgamentos decorram de forma mais célere, todo o trabalho judicial desde a acusação deve ser encaminhado nesse sentido, com processos mais simples que possibilitem uma maior rapidez de decisão.

Do total de 16 arguidos em julgamento, quatro arguidos foram condenados a penas de prisão efetivas, oito arguidos foram condenados a penas de prisão suspensas mediante o pagamento de indemnizações ao Estado, três arguidos foram absolvidos e a Labicer ficou fora das acusações após ter sido declarada insolvente e ter entrado em liquidação.

“Mais importante que as condenações, são as absolvições”, atirou Luis Ribeiro, realçando que houve “pessoas que estiveram seis anos com a vida no fio da navalha“.

Na reta final da sessão, o juiz presidente sublinhou ainda que as penas aplicadas aos arguidos condenados passam a mensagem de que “o crime económico não compensa em Portugal”.

// Lusa

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4 COMENTÁRIOS

  1. Segundo o advogado do Dr. Oliveira Costa ele não recebeu um tostão. Só tem de se acreditar. Possivelmente deu tudo aos amigos.

  2. Pelo que as notícias dizem estes acabarão por não ser condenados a nada uma vez que vai passar a haver recursos infindáveis que possivelmente irão para lá do tempo de vida que restará há maioria destes senhores, é a justiça que temos à base do dinheiro.

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