José Sena Goulão / Lusa
A proposta de Orçamento do Estado para 2023 foi hoje aprovada na generalidade, no parlamento, pela maioria absoluta de deputados do PS e com as abstenções dos deputados únicos do PAN e do Livre.
Votaram contra a proposta do Governo as bancadas do PSD, Chega, Iniciativa Liberal, PCP e BE. Com a mesma votação foi aprovada a proposta do executivo das Grandes Opções do Plano para o período 2022-2026.
Apenas eram necessários os votos a favor do PS devido à maioria absoluta que o partido tem no Parlamento.
A ministra do Trabalho e Solidariedade Social, Ana Mendes Godinho, salienta que este Orçamento “reforça o Estado Social como nenhum outro”. A governante realçou ainda “incerteza dos tempos” em que “a guerra mete-nos perante um cenário inflacionista a que tem de se responder de forma solidária e geradora de confiança”.
Por sua vez, o líder parlamentar do PSD, Joaquim Miranda Sarmento, criticou o Governo por este não ter um espírito reformista “apesar da conjuntura favorável dos últimos anos, com taxas de juro baixas ou negativas e um boom habitacional”.
Ao contrário daquilo que Ana Mendes Godinho defende, Joaquim Miranda Sarmento argumenta que este “é um OE de tapa buracos” e que “não há reformas porque o PS não quer”.
O líder do Chega, André Ventura, disse que “este é o orçamento da TAP, do Novo Banco, da EDP mas não é o orçamento dos mais pobres”. O deputado focou-se na “fraude” que considera ser os aumentos das pensões previstos no OE2023.
Além disso, defende que se poderia “dar o dobro” no apoio às famílias e às empresas, tendo em conta a receita fiscal acrescida registada.
Ventura termino o seu discurso a citar Jorge Palma, em resposta a António Costa: “Deixe-nos viver de uma maneira diferente”.
O primeiro-ministro já tinha feito uma referência ao cantor português na abertura do debate do OE2023: “Faz amanhã um ano, que tomando de empréstimo as palavras de Jorge Palma, garanti nesta tribuna que ‘enquanto houver ventos e mar a gente não vai parar. Não parámos! E não vamos parar!”.
A deputada Carla Castro, da Iniciativa Liberal, falou num “orçamento de maquilhagens” e acusou o Governo de “falar de um país que não existe” — “um país de faz de conta”, precisou.
A não atualização de escalões do IRS, a tributação do salário mínimo nacional a partir de 2024; e o custo do IRS jovem são algumas das falhas apontadas ao OE2023.
Da parte do PCP, Jerónimo de Sousa falou também da “verdadeira fraude” aos pensionistas, com a antecipação de metade da pensão este ano.
O líder comunista defendeu ainda o aumento geral dos salários, o tabelamento dos preços e a tributação extraordinária dos lucros.
Mariana Mortágua, do Bloco de Esquerda, disse que o Governo “exibiu a imponência do poder absoluto”.
“Ao final do segundo dia de debate orçamental e, do Governo, não se conhece uma medida que proteja essas pessoas”, lamentou a deputada bloquista.
Mortágua agregou ainda o PS ao PSD e restantes partidos de direita: “Compreende-se o sufoco da direita por falta de espaço político. A concorrência do PS é feroz”.
O PAN, que se absteve na votação do OE2023, mostrou-se intransigente na sua posição e Inês Sousa Real disse que não passa cheques em branco.
“Não passamos cheques em branco e não teremos pejo em alterar o nosso sentido de voto, perante retrocessos a favor do lobby da tauromaquia, do baronato da caça, dos interesses instalados da banca ou dos grandes poluentes”, atirou a deputada única do PAN.
O deputado único do Livre, Rui Tavares, disse que no OE2023 “é possível fazer muito mais”, referindo-se posteriormente à planificação ecológica, planeamento do território e aumentos no salário mínimo.
A sabedoria Popular cada vez se mais afirma como uma voz sabedoira, da forma que a aposiçao se tem comportado nao fosse a sabedoria do Povo em dar a maioria absoluta ao PS quantas vezes já teriamos ido a eleiçoes antecipadas ? com os custos economicos e financeiros a entrar nos nossos bolsos, tambem grande sabedoria em castigar fortemente o BE e o PCP, com a aliança que estes “comunistas” tem feito com a direita e extrama direita, alias, nos lados da oposiçao já é muito dificil distinguir os Comunistas dos conservadores da extrema direita, e o seu contrario.
quando um orçamento não é bom á esquerda nem á direita já aprendi com a experiencia que é um bom orçamento