OE Suplementar: Bloco Central aprova sócios-gerentes em lay-off (e profissionais de saúde vão ter prémios)

Inácio Rosa / Lusa

No último dia de votações na especialidade para o Orçamento de Estado (OE) Suplementar, foi aprovada por unanimidade a criação de um prémio de desempenho para os profissionais de saúde envolvidos no combate à pandemia de covid-19. A proposta do PSD para sócios-gerentes também foi aprovada com a abstenção do PS.

O PSD avançou com uma nova proposta de alargamento do regime de lay-off para os sócios-gerentes depois de terem sido chumbadas as propostas de CDS, Bloco de Esquerda, Iniciativa Liberal, PAN, Os Verdes e PCP sobre este tipo de apoios.

Após um interregno que atrasou as votações que pode ter permitido “cozinhar” um acordo entre PSD e PS, a proposta dos sociais-democratas acabou por ser aprovada com a abstenção dos socialistas e restantes votos favoráveis. O ponto que permitiu este acordo foi o facto de o PSD ter avançado com a introdução de tectos a estes apoios, o que motivou a posição do PS.

“O que destacamos é a justiça desta nossa proposta que coloca os sócios-gerentes num apoio equivalente ao que hoje existe para os trabalhadores”, revelou o deputado Álvaro Almeida, do PSD, ao Expresso.

A posição do PSD acabou por merecer críticas da esquerda parlamentar, com reparos ao facto de ser o “Bloco central a funcionar”.

A aliança PSD/PS também se fez notar aquando da votação da proposta do Bloco de Esquerda para um subsídio extraordinário de desemprego. Depois de ter aprovado a proposta na generalidade há uma semana, o PSD chumbou a medida, alinhando com o PS.

PS e PSD chumbaram também o apoio extraordinário de protecção social que o PCP pretendia para trabalhadores sem acesso a outras ajudas e a proposta do Bloco para prolongar as prestações por desemprego, cessação de actividade, cessação de actividade profissional e restantes prestações sociais cujo período de concessão ou prazo de renovação termine antes da cessação das medidas extraordinárias de resposta à pandemia de covid-19.

Prémio aos profissionais de saúde aprovado por unanimidade

Proposta que mereceu consenso foi a que prevê a introdução de um prémio de desempenho aos profissionais de saúde envolvidos no combate à pandemia e que foi apresentada pelo PSD. Foi aprovada por unanimidade. O prémio terá o valor de metade da remuneração base mensal dos profissionais.

Este prémio foi aprovado depois de terem sido chumbadas, na terça-feira, propostas de BE, PCP, Chega e de Joacine Katar Moreira para a implementação de um suplemento remuneratório para os profissionais de saúde que combatem a covid-19.

Nas votações de terça-feira, o PS viabilizou as propostas da oposição que proíbem apoios públicos a empresas sediadas em ‘offshores’.

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