Nos primeiros nove meses de 2017, foram despejadas 1480 famílias. O número de despejos registados pelo Balcão Nacional de Arrendamento referente ao ano passado duplicou em relação ao ano de 2013.
Em 2016, 1931 famílias ficaram sem casa através do Balcão Nacional de Arrendamento (BNA) – quase o dobro do número de despejos registados em 2013. Até setembro de 2017 foram registados 1480 despejos. Na origem desta situação estão os salários baixos, o desemprego, as rendas cada vez mais altas e o divórcio.
Segundo os dados cedidos pelo Ministério da Justiça ao Diário de Notícias, são 5,5 famílias portuguesas despejadas por dia. Ainda assim, tendo em conta a existência de processos a entrar diretamente nos tribunais, este número poderá triplicar.
Ao DN, António Frias Marques, presidente a Associação Nacional de Proprietários, explica que “os tribunais comuns continuam a reunir a preferência dos advogados, por isso admitimos que os dados do BNA representem apenas um terço do total de títulos de desocupação do locado emitidos em Portugal”.
O Balcão Nacional de Arrendamento surgiu em 2013 com o objetivo de libertar os tribunais deste tipo de processos. No ano passado, o BNA recebeu 4361 requerimentos de despejo, dos quais 64% foram recusados. No total, 1931 famílias ficaram sem casa em 2016, número que deverá ser ultrapassado este ano.
Para além dos 1480 títulos de desocupação emitidos até setembro de 2017, os dados mostram ainda que 1136 requerimentos foram recusados. Os especialistas associam o mau preenchimento dos dados como principal motivo desta situação.
De salientar que tanto inquilinos como proprietários são contra a existência do BNA. Os proprietários não concordam com a desresponsabilização dos fiadores, que não são chamados a assumir dívidas neste tipo de processos. Já os inquilinos consideram o “sistema cego” e apelam, segundo o DN, à especialização de quem toma decisões.
