O XXIII Governo Constitucional, o terceiro chefiado por António Costa, vai tomar posse às 17h00, no Palácio Nacional da Ajuda. É composto por 17 ministros e 38 secretários de Estado.
O novo Governo vai tomar posse esta quarta-feira às 17h00, no Palácio Nacional da Ajuda, dois meses depois das legislativas de 30 de janeiro, que o PS venceu com maioria absoluta, segundo a LUSA.
O novo executivo com o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, é composto por 17 ministros e 38 secretários de Estado e tem a ministra da Presidência, Mariana Vieira da Silva, como “número dois” na hierarquia governativa.
Segundo o Presidente da República, a crise política do ano passado com o chumbo do Orçamento do Estado para 2022 logo na generalidade, que o levou a dissolver o parlamento e convocar legislativas antecipadas, “teve uma resposta do povo português” e o resultado das eleições corresponde a “um virar de página”.
Fechado o ciclo da chamada “geringonça”, o terceiro executivo de António Costa toma posse em plena invasão russa da Ucrânia, uma guerra que dura há mais de um mês e que agravou os efeitos económicos da pandemia de covid-19 que marcou os últimos dois anos da vida política nacional.
A XV Legislatura teve início na terça-feira e no primeiro dia de trabalhos parlamentares Augusto Santos Silva, exonerado dois dias antes de ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, foi eleito presidente da Assembleia da República, proposto pelo Partido Socialista.
Marcelo Rebelo de Sousa já empossou há dois anos e meio o segundo Governo chefiado por António Costa, um executivo minoritário que ao contrário do anterior não teve o suporte de acordos escritos com os partidos à esquerda do PS — condição que o próprio chefe de Estado considerou desnecessária e que o PCP rejeitava.
Nessa cerimónia de posse, a 26 de outubro de 2019, o chefe de Estado avisou o primeiro-ministro que “as expectativas e as exigências dos portugueses” eram então “muito superiores às de 2015” e considerou que a sua tarefa não seria fácil, pois não havia “recursos para tantas e tamanhas expectativas e exigências“.
Sobre as relações institucionais, afirmou na altura que “o Presidente da República não muda de postura com resultados de eleições” e, virando-se para António Costa, acrescentou: “Além de que o bom senso ensina na vida que nunca se pode dizer nunca a reencontros futuros, em particular se eles são razoavelmente conjeturáveis”.
Na sua intervenção, António Costa disse que estava “bem ciente da exigência acrescida e das responsabilidades reforçadas” e que havia “condições para fazer ainda mais e melhor”, assumindo “uma nova ambição”.
Ao longo de seis anos, António Costa renovou por completo a equipa de ministros com que se estreou como chefe de governo, em 2015. O primeiro remodelado foi João Soares. Agora saíram os últimos cinco.
Com a saída do Governo de Augusto Santos Silva, Francisca Van Dunem, Manuel Heitor, Tiago Brandão Rodrigues e João Pedro Matos Fernandes, não resta em funções nenhum dos 17 ministros que, a 25 de outubro de 2015, tomaram posse no primeiro executivo de António Costa.
Há claras linhas de continuidade entre os governos de António Costa. Do Governo que cessa funções para o novo, transitam Mariana Vieira da Silva, João Cravinho, Ana Mendes Godinho, Marta Temido, Pedro Nuno Santos, Ana Abrunhosa e Maria do Céu Antunes.
Mas, ao longo de dois governos, em seis anos, o primeiro-ministro renovou, por completo, a sua equipa de primeira linha executiva, segundo o Público.
Com esta renovação de figuras deixa de haver também qualquer ministro que o tenha sido em anteriores governos do PS, quer com António Guterres, quer com José Sócrates, como foi o caso de Augusto Santos Silva. O único que sobrevive desses governos é o próprio António Costa.
O PS venceu as legislativas de 30 de janeiro com 2.302.601 votos, 41,38% do total, e elegeu 120 dos 230 deputados, segundo o mapa oficial publicado em Diário da República no sábado.
O PSD ficou em segundo lugar, com 77 deputados. O Chega conseguiu a terceira maior bancada, com 12 deputados, seguindo-se a Iniciativa Liberal, com oito, o PCP, com seis, o BE, com cinco, o PAN, com um, e o Livre, também com um.
