Vem aí um novo Cartão de Cidadão e vai ser igual ao dos restantes países da UE

João Relvas / Lusa

O Cartão do Cidadão vai mudar. As alterações serão residuais e poderão ser observadas já a partir de 2021, ano limite para que se atualize o formato de todos os documentos de identidade na União Europeia.

Esta obrigação que decorre de uma norma aprovada esta quarta-feira no Parlamento Europeu. Em Portugal, as mudanças mais visíveis serão apenas duas: a mudança do posicionamento da fotografia – que vai passar do lado direito para o esquerdo – e a inclusão da bandeira da UE.

O documento português vai ainda ser reforçado com uma maior proteção dos dados pessoais. Os Estados-membros terão dois anos para começar a fazer circular as novas versões. A substituição vai ocorrer na altura em que se fizer a renovação do Cartão do Cidadão e não terá qualquer custo para os contribuintes, de acordo com o Observador.

“O Cartão de Cidadão português manterá a sua identidade nacional e elementos gráficos que o distinguem dos cartões de identidade dos demais Estados Membros”, adianta o Ministério da Justiça em comunicado. Vão ainda manter-se “as funcionalidades eletrónicas já em uso desde o seu arranque, nomeadamente em termos de autenticação e assinatura eletrónica qualificada, sendo aliás internacionalmente reconhecido como um modelo”.

Outra alteração que também vai afetar o caso português tem a ver com a designação do documento. Mas apenas em língua inglesa, já que em vez de citizen card será conhecido como o dos restantes países da UE: identity card. Em português vai manter a sua designação original – Cartão do Cidadão.

A norma deve ser publicada até maio e entra em vigor dois anos depois. Prevê-se que em maio de 2021 já só sejam emitidos documentos de identidade que correspondam ao novo formato. Os Estados-membros são livres de aplicar a esta norma antes dessa data.

ZAP //

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9 COMENTÁRIOS

  1. Como de costume, os tugas têm de se pôr em bicos de pés.
    Chamava-se “bilhete de identidade”, e era já vulgar dizer “cartão de identidade”; nada seria mais natural que manter esta última desiganção, que coincide com a tradução nos demais países (do mundo, não só Europa).
    Não!…. tínhamos que inventar o “cartão de cidadão”…..

    • Penso que seja adequado, já que no mesmo documento estão integrados diversas identificações (NIF, SS, utente, eleitor), e não só a identificação civil. E, já agora, o por-mo-nos em bicos dos pés, se resultar em exemplo, bom claro, aos que são supostamente mais altos que nós, passamos nós a ser o modelo, ou não será??
      Tal como é referido no artigo, a componente de assinatura digital serve de exemplo aos demais concorrentes / modelos existentes.
      Mania de bota-abaixo.

  2. És burro como um calhau! Aldous Huxley A ditadura perfeita terá a aparência da democracia, uma prisão sem muros na qual os prisioneiros não sonharão sequer com a fuga. Um sistema de escravatura onde, graças ao consumo e ao divertimento, os escravos terão amor à sua escravidão.

    Felizmente com o Brexit isto da UE vai dar mesmo o berro!

  3. Eu quero é que haja o Portexit que se faça um referendo e Portugal saia da UE e recupere a sua soberania, gajos como tu traidores da pátria europeístas era deitar-vos todos aos tubarões!

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