Vem aí um novo Cartão de Cidadão e vai ser igual ao dos restantes países da UE

João Relvas / Lusa

O Cartão do Cidadão vai mudar. As alterações serão residuais e poderão ser observadas já a partir de 2021, ano limite para que se atualize o formato de todos os documentos de identidade na União Europeia.

Esta obrigação que decorre de uma norma aprovada esta quarta-feira no Parlamento Europeu. Em Portugal, as mudanças mais visíveis serão apenas duas: a mudança do posicionamento da fotografia – que vai passar do lado direito para o esquerdo – e a inclusão da bandeira da UE.

O documento português vai ainda ser reforçado com uma maior proteção dos dados pessoais. Os Estados-membros terão dois anos para começar a fazer circular as novas versões. A substituição vai ocorrer na altura em que se fizer a renovação do Cartão do Cidadão e não terá qualquer custo para os contribuintes, de acordo com o Observador.

“O Cartão de Cidadão português manterá a sua identidade nacional e elementos gráficos que o distinguem dos cartões de identidade dos demais Estados Membros”, adianta o Ministério da Justiça em comunicado. Vão ainda manter-se “as funcionalidades eletrónicas já em uso desde o seu arranque, nomeadamente em termos de autenticação e assinatura eletrónica qualificada, sendo aliás internacionalmente reconhecido como um modelo”.

Outra alteração que também vai afetar o caso português tem a ver com a designação do documento. Mas apenas em língua inglesa, já que em vez de citizen card será conhecido como o dos restantes países da UE: identity card. Em português vai manter a sua designação original – Cartão do Cidadão.

A norma deve ser publicada até maio e entra em vigor dois anos depois. Prevê-se que em maio de 2021 já só sejam emitidos documentos de identidade que correspondam ao novo formato. Os Estados-membros são livres de aplicar a esta norma antes dessa data.

ZAP //

PARTILHAR

14 COMENTÁRIOS

  1. Como de costume, os tugas têm de se pôr em bicos de pés.
    Chamava-se “bilhete de identidade”, e era já vulgar dizer “cartão de identidade”; nada seria mais natural que manter esta última desiganção, que coincide com a tradução nos demais países (do mundo, não só Europa).
    Não!…. tínhamos que inventar o “cartão de cidadão”…..

    • Penso que seja adequado, já que no mesmo documento estão integrados diversas identificações (NIF, SS, utente, eleitor), e não só a identificação civil. E, já agora, o por-mo-nos em bicos dos pés, se resultar em exemplo, bom claro, aos que são supostamente mais altos que nós, passamos nós a ser o modelo, ou não será??
      Tal como é referido no artigo, a componente de assinatura digital serve de exemplo aos demais concorrentes / modelos existentes.
      Mania de bota-abaixo.

  2. És burro como um calhau! Aldous Huxley A ditadura perfeita terá a aparência da democracia, uma prisão sem muros na qual os prisioneiros não sonharão sequer com a fuga. Um sistema de escravatura onde, graças ao consumo e ao divertimento, os escravos terão amor à sua escravidão.

    Felizmente com o Brexit isto da UE vai dar mesmo o berro!

  3. Eu quero é que haja o Portexit que se faça um referendo e Portugal saia da UE e recupere a sua soberania, gajos como tu traidores da pátria europeístas era deitar-vos todos aos tubarões!

  4. Não sejas burro pá Portugal é super rico, temos a maior reserva do mundo de Lítio, ouro com fartura por explorar, cobre, petróleo no Algarve, um clima fabuloso com aptidão devido aos microclimas para cultivar de todo o tipo de alimentos e todo o tipo de turismo e se incluirmos as ilhas muito mais. Temos uma reserva marítima com recursos e uma área brutal, temos capacidade intelectual nas faculdades para inovar. O nosso cancro é termos uma classe politica de vendilhões da pátria, uma cambada de cabrões que merecem a forca!

Ano vai ser "inevitavelmente" de contestação social, avisa CGTP

O secretário-geral da CGTP, Arménio Carlos, disse esta sexta-feira que este ano vai ser “inevitavelmente” de contestação social se o Governo e as empresas continuarem a insistir num modelo de baixos salários. O líder da intersindical …

Maior ameaça ao crescimento português vem de Espanha

Diz o ditado popular que de Espanha nem bom vento, nem bom casamento. Mas, na verdade, o crescimento económico do país vizinho tem contribuído para puxar pela economia portuguesa. Agora, quando se prevê um abrandamento …

Cabo Verde esteve sem Internet durante 24 horas

O arquipélago de Cabo Verde voltou a ter acesso à Internet na tarde desta sexta-feira, cerca de 24 horas depois de uma instabilidade provocada por falhas no fornecedor internacional do serviço. O país tinha ficado sem …

Ventura em operação de charme no Porto depois de um atraso muito criticado no Parlamento

O deputado André Ventura, eleito pelo Chega, tem agendada para este sábado uma verdadeira operação de charme no Porto, com encontros com o presidente da Associação Comercial do Porto e com apoiantes do partido. Iniciativas …

Assistente social acusada de maltratar 14 crianças em centro de acolhimento

O Ministério Público (MP) acusa uma mulher de 46 anos, que era assistente social e diretora técnica de um centro de acolhimento na Maia, no distrito do Porto, de maltratar 14 crianças nesta instituição. De …

Marcelo não vê razão de preocupação com empresas portuguesas de Isabel dos Santos

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, disse esta sexta-feira ter sinais de que não há razão para preocupação nos setores económicos e empresas portuguesas nas quais a Isabel dos Santos está a vender …

Mina de lítio em Montalegre. "Impactes negativos minimizáveis” e 370 empregos

O Estudo de Impacte Ambiental (EIA) da concessão de exploração de lítio, em Montalegre, conclui que o projeto possui “impactes negativos” que, no entanto, “não são significativos”, “são minimizáveis” e de “abrangência local”. O EIA do …

Cristas faz o mea culpa e abandona o congresso. Corrida à sucessão faz-se a cinco

O 28.º congresso nacional do CDS arrancou este no Parque de Feiras e Exposições de Aveiro com o discurso da líder demissionária Assunção Cristas, que fez uma espécie de mea culpa e agradeceu aos centristas …

Sérgio Conceição sai do FC Porto no fim da época

O treinador do FC Porto, Sérgio Conceição, deixará o comando dos dragões no final da temporada. A derrota em casa com o Braga terá ditado a saída do técnico azul e branco. O técnico do FC …

Joacine quer mais direitos para deputados sem partido. "Está a antecipar" o futuro

A deputada Joacine Katar Moreira, do partido Livre, defendeu esta sexta-feira o alargamento dos direitos regimentais dos deputados não inscritos em partidos. A deputada única do Livre assumiu esta posição no final de uma reunião do …