Novo Banco pode assumir pagamento de dívida emitida pelo GES

O Novo Banco pode vir a assumir o pagamento de dívida emitida pelo Grupo Espírito Santo (GES) até ao final do primeiro semestre deste ano, desde que documentalmente comprovada, apesar de a responsabilidade por esta ficar no “bad bank”.

Em comunicado divulgado segunda-feira à noite, o Banco de Portugal dá conta de que fica no “bad bank” (BES) a responsabilidade sobre dívida emitida por empresas do Grupo Espírito Santo.

“Clarifica-se que quaisquer obrigações, garantias, responsabilidades ou contingências assumidas na comercialização, intermediação financeira e distribuição de instrumentos de dívida emitidos por entidades que integram o Grupo Espírito Santo permanecem no Banco Espírito Santo”, lê-se na nota.

No entanto, refere o supervisor e regulador bancário, esta decisão tem uma exceção e o Novo Banco pode “vir a assumir” o pagamento de parte da dívida subscrita até final do primeiro semestre deste ano.

O regulador diz isto na nota divulgada segunda-feira, quando refere que a responsabilidade do reembolso da dívida pertence ao “bad bank” BES, mas que tal acontece “sem prejuízo de o Novo Banco vir a assumir eventuais créditos não subordinados resultantes de estipulações contratuais, anteriores a 30 de junho de 2014, que estejam documentalmente comprovadas nos arquivos do BES em termos que permitam o controlo e fiscalização das decisões tomadas”.

Nos últimos tempos, tem sido questionado a quem caberá reembolsar a dívida emitida por empresas do GES vendidas ao balcão do BES, com clientes a virem a público a afirmarem que vão recorrer ao Tribunal para serem ressarcidos do dinheiro investido.

Nas contas do primeiro semestre do BES, em que o banco apresentou prejuízos históricos de 3,6 mil milhões de euros, é dito que a 30 de junho havia 3,1 mil milhões de euros de títulos de dívida emitidos por empresas do GES e subscritos por clientes do Grupo BES.

Destes, dois mil milhões de euros tinham sido tomados por clientes institucionais e 1,1 mil milhões de euros por particulares.

/Lusa