Novo Banco garante conhecer o “último beneficiário” dos ativos vendidos

José Sena Goulão / Lusa

António Ramalho, presidente do Novo Banco

O Novo Banco, liderado por António Ramalho, garantiu esta quarta-feira que conhece o “último beneficiário” dos ativos que vendeu.

O Novo Banco emitiu um comunicado, esta quarta-feira, no qual informa que sempre analisou as operações de venda e que, por esse motivo, sabe quem comprou e quem beneficiou com as alienações, incluindo dos imóveis.

De acordo com a Renascença, a nota adianta que a auditoria da Deloitte “confirma expressamente o cumprimento dos deveres do Novo Banco e que os beneficiários efetivos dos fundos foram determinados de acordo com a Lei”, que transpõe diretivas europeias e está em linha com as indicações do Grupo de Ação Financeira.

O Novo Banco admite a existência de exceções, mas como contêm informação sigilosa não foram integralmente publicadas pelo Parlamento. No entanto, “nos casos em questão são considerados últimos beneficiários efetivos os membros do órgão de administração da Sociedade Gestora, trata-se de entidades na sua maioria registadas e reguladas pela SEC (Securities Exchange Comission) nos EUA ou com registo na FCA (Financial Conduct Authority), Londres”.

O banco conclui que é errado dizer-se que não se sabe quem são os beneficiários últimos dos ativos, tendo em conta esta leitura e o facto de a instituição financeira ter prestado “todos os esclarecimentos”.

João Leão defende mais esclarecimentos

Para o ministro das Finanças, a questão do último beneficiário das compras de imóveis e outro ativos do Novo Banco “é um assunto que merece toda a atenção” e que “tem de ser mais bem esclarecido”. “O contrato [de venda do banco à Lone Star] previa que o Novo Banco não vendesse os ativos a partes relacionadas, e não resulta claro que isso não tenha acontecido”, disse.

Em causa está, segundo o Observador, saber se a Lone Star está ligada à compra dos ativos que o Novo Banco herdou do BES e que tem vendido com preço abaixo da sua avaliação. A auditoria não deixou este aspeto claro, embora a administração garanta que conhece o último beneficiário desses negócios.

A verificar-se, “poderia ser evidência de não cumprimento de um aspeto do contrato”, sublinhou João Leão, acrescentando que “teria de falar com o Fundo de Resolução e com o Banco de Portugal, que são as entidades que acompanham a execução do contrato”.

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