António Cotrim / LUSA
Quatro dos deputados são suspeitos na Operação Tutti-Frutti, que investiga acordos secretos entre PS e PSD nas autárquicas, mas há ainda vários casos de desentendimentos internos nos partidos.
A Assembleia da República já aprovou o levantamento da imunidade parlamentar de nove deputados nesta legislatura, permitindo que fossem ouvidos como arguidos em processos criminais, relata o JN.
A maioria dos casos é referente a suspeitas de corrupção no PS e PSD, com quatro arguidos no âmbito da Operação Tutti-Frutti. Também há disputas internas no Chega e na Iniciativa Liberal (IL) que chegaram aos tribunais.
O primeiro deputado a perder a imunidade nesta legislatura foi João Paulo Rebelo (PS), em maio, devido a suspeitas de favorecimento em contratos públicos durante seu mandato como secretário de Estado.
Já em junho, os deputados do PSD Carlos Eduardo Reis, Luís Newton e Margarida Saavedra perderam a imunidade por suspeitas na Operação Tutti-Frutti, que investiga acordos de secretos entre PS e PSD para manipular candidaturas nas eleições autárquicas.
Entre os envolvidos na Tutti-Frutti está Fernando Medina, ex-ministro das Finanças e atual deputado do PS, que também teve a sua imunidade levantada. Todos os arguidos negam os crimes.
No Chega, João Tilly perdeu a imunidade em julho, após ser processado por difamação por Fernanda Marques Lopes, outra militante do partido. O deputado é acusado de insultos pessoais, chamando a vítima de “baleia” e “popota”.
No PS, o deputado José Rui Cruz enfrenta acusações de fraude na obtenção de subsídios e na IL, a deputada Patrícia Gilvaz foi processada por um militante após queixa ao Conselho de Jurisdição do partido.
Fátima Pinto, do PS, também está envolvida num processo relacionado com um acidente numa instituição onde atuava como administradora.
O próximo deputado a perder a imunidade deve ser Miguel Arruda, investigado por furtos de malas nos aeroportos de Lisboa e Açores, que já cortou a ligação ao Chega e é agora deputado não inscrito.
Para o levantamento de imunidade parlamentar, um juiz de instrução deve fazer o pedido à Assembleia. O processo envolve análise em comissão especializada e votação em plenário, demorando entre duas semanas a um mês.
