Nicolás Maduro convoca assembleia constituinte na Venezuela

(dv) Miraflores / EPA

Nicolás Maduro aprova o Orçamento 2017 sem o Parlamento

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O Presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, convocou esta segunda-feira os venezuelanos para elegerem uma Assembleia Nacional Constituinte cidadã, para, justificou, preservar a paz e a estabilidade da República.

“Convoco uma Constituinte cidadã, não uma Constituinte de partidos nem de elites. Uma Constituinte cidadã, operária, comunal, camponesa, feminista, da juventude, dos estudantes e indígena, mas sobretudo profundamente obreira, decisivamente operária, profundamente comunal”, disse.

O anúncio teve lugar durante uma transmissão simultânea e obrigatória pelas rádios e televisões do país, no âmbito de uma marcha de simpatizantes, em Caracas, para assinalar o Dia do Internacional dos Trabalhadores.

Segundo Nicolás Maduro, como parte das “atribuições constitucionais” da Assembleia, está a reforma do Estado venezuelano e modificar a ordem jurídica. A convocatória permitirá redigir uma nova Constituição, para conseguir “a paz da República”.

Convoco o poder constituinte originário, para que seja o povo, com a sua soberania, quem imponha a paz. A oposição quer eleições? Poder constituinte! Quer Paz? Poder constituinte! Quer diálogo? Poder Constituinte”, afirmou Maduro.

Convoco o povo a preparar-se para uma grande vitória constituinte“, disse, sublinhando que pretender “constitucionalizar” todos os programas governamentais de apoio social.

Para iniciar o processo, Nicolás Maduro criou uma comissão presidencial, que será presidida pelo atual ministro de Educação, Elías Jaua. O presidente da venezuelano explicou que durante muito tempo estudou esta convocatória e que decidiu avançar depois de a oposição negar-se a continuar com o diálogo.

No domingo, Júlio Borges, presidente da Assembleia Nacional, onde a oposição detém uma larga maioria desde as últimas eleições legislativas, em dezembro do ano passado, tinha advertido que Maduro pretendia convocar uma constituinte, denunciando que o propósito seria “materializar o golpe de Estado na Venezuela”.

  // Lusa

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1 COMENTÁRIO

  1. Nada como fazer as leis à sua maneira para “governar” em segurança, mais um fascista cada vez mais apurado!

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