“Como é que eu não vi isto?”. Procuradora diz que processo desapareceu

U.S. Department of State / Wikimedia

Manuel Vicente, vice-presidente de Angola em vias de cessar funções.

A Procuradora Cândida Almeida, ex-responsável do Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP), assegura que não se apercebeu de que o arquivamento de um processo envolvendo Manuel Vicente, que avaliou, continha a indicação para destruir documentos.

Esta foi uma das revelações efectuadas pela Procuradora numa sessão do julgamento da Operação Fizz, onde o ex-procurador do DCIAP Orlando Figueira é um dos arguidos.

Arrolada como testemunha, Cândida Almeida foi confrontada com o despacho de arquivamento de um processo de investigação a Manuel Vicente, ex-vice-presidente de Angola que é suspeito de corromper Orlando Figueira, ex-procurador do DCIAP, para que este o favorecesse em processos judiciais.

A Procuradora, que era então a responsável máxima do DCIAP, reviu esse despacho assinado por Orlando Figueira, relativo a suspeitas em torno da compra de um apartamento de luxo no Estoril. Mas assegura que não viu a parte em que mencionava a destruição de documentos sobre o património de Manuel Vicente.

“Fiquei estupefacta quando fui confrontada com este documento, nunca o tinha visto“, frisou Cândida Almeida quando confrontada com uma folha que não está por si assinada, nem pela procuradora-assessora Teresa Sanchez, e que diz respeito à destruição/devolução de documentos de rendimentos de Manuel Vicente.

“Se eu tivesse visto, dizia para não fazer. Esta foi a minha estupefação quando fui confrontada com este documento. Como é que eu não vi isto?“, referiu Cândida Almeida em tribunal, conforme cita o Observador.

A retirada dos documentos referentes ao ex-vice-Presidente de Angola foi considerada por Cândida Almeida “incorrecta e anómala”, mas ressalvou que é a sua interpretação do artigo do Código Processo Penal.

“A preservação de dados penais era a prática, a regra era colocar os documentos pessoais de processos arquivados em envelopes lacados no cofre, destruir não”, disse a Procuradora.

Em contrapartida, Orlando Figueira disse em tribunal que “não há nenhuma norma que impeça de destruir ou devolver documentos”, insistindo em dizer que “pensou bem ao mandar apagar a referência de Manuel Vicente no processo principal”, já que foi extraída uma certidão.

Segundo a acusação, o arguido Paulo Blanco, em nome de Manuel Vicente, teria pedido a Orlando Figueira a destruição de documentos a troco de contrapartidas.

“Arquivamento está bem feito”

Sobre o arquivamento do processo de Manuel Vicente em si, Cândida Almeida entende que “está bem feito”, embora realce que não era normal haver destruição de documentos.

“Concordei com o arquivamento depois de o senhor procurador Orlando Figueira me ter mostrado documentos sobre os rendimentos de Manuel Vicente que provavam que podia comprar um apartamento, dois ou três e também o seu registo criminal”, disse Cândida Almeida.

“Sinceramente, não sei como podia haver outra decisão senão arquivar”, insistiu a ex-directora do DCIAP, garantindo que a Procuradoria-Geral de Angola não teve qualquer intervenção.

Ao contrário do que tinham dito os arguidos Orlando Figueira e Paulo Blanco, Cândida Almeida garantiu que nunca foram discutidos casos concretos com o procurador-geral da República de Angola, à excepção do Banif, arquivado após desistência da queixa por parte do estado angolano.

A Procuradora também manifestou que “foi uma grande surpresa” a detenção de Orlando Figueira que “era um bom magistrado”, disse. “Gostava do que fazia no DCIAP e era cumpridor de datas”, salientou ainda.

ZAP // Lusa

PARTILHAR

7 COMENTÁRIOS

  1. Não deveria esta pseudo-procuradora e o anterior procurador geral da república estarem no banco dos réus por muitas omissões, desaparecimentos e processos que foram encerrados, apenas porque foram?

  2. Polvo do Mário Soares? Equivocado, não?
    Mârio Soares era um aliado de “Jonas”. Jonas Malheiro Savimbi e nunca fez ” complot” com José Eduardo dos Santos vulgo “Zé Du”. Savimbi e a sua Unita, não tiveram poder para lulas quanto mais polvos… Como é que o MPLA o encontrou? A Jamba não permitia afirmação tão poderosa, a guerra era fratricida e os americanos, quando quiseram, entregaram-no de bandeja. Não foi bonito de se ver. A Unita, nunca foi governo, até hoje!

    • Os ‘amigos’ americanos (com amigos destes mão precisamos de inimigos, n’é?) entregaram-no de bandeja? Quando e porquê? Conviria esclarecer. Ah! Este cheiro do petróleo…

  3. Os ‘amigos’ americanos (com amigos destes mão precisamos de inimigos, n’é?) entregaram-no de bandeja? Quando e porquê? Conviria esclarecer. Ah! Este cheiro do petróleo…

RESPONDER

"A melhor seleção do mundo é a Bélgica"

Elogios do selecionador da Dinamarca ao adversário, mas ainda mais elogios aos seus jogadores, apesar de nova derrota dinamarquesa. Dois jogos em casa, duas derrotas. Apesar de realizar os seus encontros em Copenhaga, a Dinamarca está …

Se extraterrestres visitassem a Terra "não estariam vivos", diz astrónomo do SETI

Especialistas do Search for Extraterrestrial Intelligence (SETI), entidade que tem por objetivo a busca de vida no espaço, estão a afastar-se cada vez mais da ideia de encontrar inteligência extraterrestre igual à humana. Num artigo de …

Cientistas ajudam enxames de drones a evitar obstáculos (copiando o instinto dos pássaros)

Uma equipa de engenheiros da EPFL, na Suíça, desenvolveu um modelo de controlo preditivo que permite que enxames de drones voem em ambientes confusos com rapidez e segurança. Usar enxames de drones tem imensas vantagens, mas …

Países Baixos 2-0 Áustria | Laranja embala e carimba oitavos

Os Países Baixos venceram hoje a Áustria por 2-0, em jogo da segunda jornada do Grupo C do Euro2020 de futebol, e são a terceira seleção a garantir o apuramento para os oitavos de final …

Espanhol condenado a 15 anos por matar a mãe e alimentar-se dos seus restos mortais

Um espanhol de 28 anos foi condenado a 15 anos de prisão por matar a mãe e alimentar-se dos seus restos mortais, que partilhou com o cão. Em maio deste ano, um júri do tribunal da …

Mistério do "Tremor de Céu" em San Diego desvendado. Foram os Marines

Há fortes indícios de que o misterioso estrondo ouvido a semana passada na região de San Diego foi causado por uma aeronave supersónica em missão de treino ao largo da costa californiana. Os US Marines …

Federação arquivou caso Diakhaby

Valência não gostou da decisão e vai tentar prolongar o processo à volta do alegado insulto racista no jogo com o Cádiz. O Comité de Competição da Real Federação Espanhola de Futebol arquivou a denúncia de …

Um orangotango ameaçado de extinção vagueou por uma aldeia remota da Indonésia

Um orangotango de Bornéu vagueou por uma aldeia remota da Indonésia e foi ajudado pelos residentes locais durante vários dias. Apesar de ligeiramente alarmados, os habitantes foram acolhedoras naquele que foi um encontro improvável entre …

França inicia vacinação contra a covid-19 em jovens com 12 anos

Perceval Gete, um adolescente francês de 12 anos, foi uma das pessoas mais jovens na Europa a receber a vacina contra a covid-19, na terça-feira. O adolescente deslocou-se a um centro de vacinação perto de Paris, …

Cidade na Florida vendeu (por engano) o seu depósito de água

O empresário Bobby Read comprou um prédio municipal numa pequena cidade da Florida, Brooksville. Mas não estava à espera de receber um "bónus": a torre do depósito de água. Em abril, Bobby Read, um personal trainer …