Não há plano “capaz de sustentar o que está a acontecer no SNS”

Tiago Petinga / Lusa

O bastonário da Ordem dos Médicos, Carlos Cortes

Os Governos são sempre apanhados de surpresa com o verão, com o inverno…, e não há nenhum plano de verão “capaz de sustentar o que está a acontecer no SNS”. A ministra da saúde diz que há sempre margem para negociar.

O bastonário da Ordem dos Médicos, Carlos Cortes, disse este sábado que “não há nenhum plano para o verão que seja capaz de sustentar aquilo que está a acontecer no SNS”, frisando são necessárias “intervenções”.

Essas intervenções devem fazer do SNS “mais atrativo”, para “que tenha os médicos de que necessita, o que neste momento não tem”, constatou Carlos Cortes, em declarações aos jornalistas, no final da cerimónia de tomada de posse dos novos órgãos sociais da Ordem dos Médicos Dentistas, na Fundação Champalimaud, em Lisboa.

Isto porque – assinalou – o problema do SNS é “uma grande dificuldade” na captação de recursos humanos.

“Há dificuldades no verão, nós já sabemos que elas existem. Existem, curiosamente, como toda a gente sabe, todos os anos e não há resolução em nenhum ano. Parece que os Governos são sempre apanhados de surpresa com o verão, com o inverno…”, lamentou.

“Os planos estratégicos que têm que ser elaborados pelo Ministério da Saúde têm que ser publicados muito antes de acontecer a época sazonal a que se referem. O plano estratégico [para o verão] do Ministério da Saúde já devia estar pronto desde janeiro deste ano e não esteve”, apontou o bastonário.

Carlos Cortes acrescentou que existem ainda o plano de contingência da Direção-Geral de Saúde, “que foi apresentado atempadamente”, e dos hospitais, muitos dos quais, “lamentavelmente”, os apresentaram “muito tarde”.

Sobre a situação registada este fim de semana no Algarve, onde se têm verificado constrangimentos nas urgências, o bastonário admitiu que o plano de contingência que centraliza os recursos no hospital de Faro não é “a solução adequada”, mas “a solução possível”.

Carlos Cortes insistiu que a solução passa por captar médicos para o Serviço Nacional de Saúde, nomeadamente para as especialidades mais carenciadas, como Pediatria e Ginecologia-Obstetrícia.

“Não há nenhum plano que aguente esta situação e não há nenhum país no mundo que consiga dar uma resposta adequada no meio desta escassez de recursos humanos, nomeadamente recursos humanos médicos”, assinalou.

Sobre a meta de alargar a cobertura dos médicos de família no prazo de um ano, o bastonário considerou que “é uma previsão que pode ser difícil de cumprir”, mas possível “se o Governo se empenhar” em resolver o “número assustador de um milhão e 600 mil portugueses” que não contam com este serviço.

Acerca da greve convocada pela Federação Nacional dos Médicos na sexta-feira, o bastonário sublinhou que “são negociações sindicais, sobre temas laborais”, reconhecendo que há “um conjunto de graves problemas em termos de condições de trabalho dos médicos, em termos de questões remuneratórias, que obviamente têm que ser rapidamente resolvidas”.

“Elas já existiam no anterior Governo, transitaram para este Governo e merecem, obviamente, uma atenção do Ministério da Saúde”, acrescentou o bastonário.

Compreendendo a atuação dos sindicatos, lembrou que “já há constrangimentos” na prestação de serviços de saúde mesmo sem greves de médicos e voltou a focar na “falta de condições de trabalho” no SNS.

“A reformulação da carreira médica, condições de trabalho adequadas, condições de formação para os médicos, a questão da dignificação remuneratória são todos aspetos muito importantes que obviamente têm que ser revistos por este Ministério da Saúde”, apontou.

Comentando o relacionamento com o atual Governo (PSD-CDS/PP), em função há três meses, Carlos Cortes disse que “não há nenhum problema de comunicação” com o Ministério da Saúde e que os dossiês estão em cima da mesa.

“Estamos a começar a trabalhar neles e espero que rapidamente – porque em saúde tudo é urgente – eles possam avançar e que se possam tomar medidas”, disse.

Há sempre margem para negociar

A ministra da Saúde reagiu hoje ao anúncio de greve da Federação Nacional dos Médicos dizendo que “há sempre margem para negociar com as profissões” e que o Governo tem “a porta completamente aberta”.

Em declarações aos jornalistas no final da cerimónia de tomada de posse dos novos órgãos sociais da Ordem dos Médicos Dentistas, em Lisboa, Ana Paula Martins adiantou ainda que “as reuniões com os sindicatos decorreram muito bem” e que, por isso, o Governo está “com muita esperança nestas negociações”.

A Fnam anunciou na sexta-feira uma greve geral para 23 e 24 de julho, alegando que o Governo pretendia iniciar as negociações sobre as grelhas salariais apenas em 2025.

Entre as reivindicações da Fnam consta a reposição do período normal de trabalho semanal de 35 horas e a atualização da grelha salarial, a integração dos médicos internos na categoria de ingresso na carreira médica e a reposição dos 25 dias úteis de férias por ano e de cinco dias suplementares de férias se gozadas fora da época alta.

Na quarta-feira, o Sindicato Independente do Médicos chegou a acordo com o Governo sobre o protocolo negocial, definindo o calendário e as matérias a negociar, que incluem as grelhas salariais, condição prévia para avançar com as negociações.

Questionada sobre a atualidade no setor da saúde, nomeadamente a situação no INEM, a ministra escusou-se a fazer comentários.

“Não vou falar sobre esses temas”, afastou, optando por sublinhar o “reconhecimento aos médicos dentistas”, que “fazem um trabalho muito importante há décadas e décadas, sem haver, de facto, de forma consistente um plano de saúde oral”.

Ana Paula Martins reafirmou o compromisso, que consta do Programa de Governo (PSD/CDS-PP), de estabelecer esse plano 2020-2030 de “uma forma realista e rápida”.