Ministério Público acusa Bolsonaro e outros ministros por ofensas a mulheres

O Ministério Público (MP) brasileiro anunciou, esta segunda-feira, que entrou com uma ação na justiça contra o Presidente e alguns dos seus ministros por alegadas declarações e atos “preconceituosos e discriminatórios” contra mulheres.

“São muitos os episódios em que o Presidente se dirigiu a mulheres de maneira desrespeitosa ou fez insinuações misóginas“, indicou o MP em comunicado, afirmando que as atitudes do atual chefe de Estado “reforçam estigmas e estimulam a violência”.

Na ação, o MP recorreu a uma série de declarações proferidas por Jair Bolsonaro para exemplificar as suas ofensas contra mulheres.

“Em abril de 2019, o Presidente chegou a afirmar que ‘quem quiser vir aqui [Brasil] fazer sexo com uma mulher, fique à vontade’, refutando a ideia de que o Brasil seria lugar para o que chamou de ‘turismo gay’. Dois meses depois, Bolsonaro referiu-se ao país como ‘uma virgem que todo o tarado de fora quer‘”, elencou o MP.

Além dos discursos, o MP acusa ainda o chefe de Estado de adotar medidas concretas que dificultam o cumprimento dos direitos das mulheres, como quando, em junho, revogou uma nota técnica do Ministério da Saúde, que recomendava a continuidade de ações de assistência durante a pandemia, como o acesso a métodos contracetivos e a realização de abortos em casos previstos na legislação.

Na ocasião, Bolsonaro considerou que a recomendação foi emitida “por má-fé”, determinou a exoneração dos funcionários que assinaram o parecer e afirmou que “no que depender” da sua aprovação “não haverá aborto” no país.

Além de Bolsonaro, o MP acusou ainda alguns atuais ministros de preconceito e discriminação contra o público feminino, como o responsável pela tutela da Economia, Paulo Guedes, e das Relações Exteriores, Ernesto Araújo.

Em setembro do ano passado, Guedes apoiou as ofensas que Bolsonaro proferiu contra a esposa do Presidente francês, Emmanuel Macron, Brigitte Macron, ao chamá-la de “feia”.

“Guedes minimizou o episódio e manifestou apoio às palavras de Bolsonaro: ‘Tudo bem, é divertido. Não tem problema nenhum, é tudo verdade, o Presidente falou mesmo. E é verdade mesmo, a mulher é feia mesmo‘”, assinalou o MP, citando o ministro da Economia.

Já Ernesto Araújo afirmou que críticas e denúncias referentes a abusos sexuais teriam fundo ideológico, segundo esta entidade.

A ação do MP não é apenas contra governantes homens. Também a ministra brasileira Damares Alves, titular do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, é acusada de inferiorização da população feminina.

A mulher deve ser submissa. Dentro da doutrina cristã, sim. Dentro da doutrina cristã, lá dentro da Igreja, nós entendemos que um casamento entre homem e mulher, o homem é o líder do casamento”, afirmou a ministra, em abril do ano passado, num evento na Câmara dos Deputados.

Este órgão destacou que as manifestações “intoleráveis” têm efeitos “sobre a realidade social e a persuasão do público, com potencial para reforçar estereótipos e posturas misóginas e discriminatórias, notadamente quando advindas de pessoas com poder de influência”.

Segundo o Ministério Público, a postura de Bolsonaro e dos seus ministros configura abuso de liberdade de expressão, uma vez que fere outros direitos garantidos pela Constituição, como o respeito à dignidade da pessoa humana.

Nesse sentido, a ação apresentada à 6.ª Vara Cível Federal de São Paulo pede o imediato bloqueio de pelo menos 10 milhões de reais (1,5 milhões de euros) do Orçamento federal com destino para campanhas de consciencialização sobre os direitos das mulheres.

Além disso, o MP requer ainda que a União seja condenada ao pagamento de cinco milhões de reais (780 mil euros), a título de indemnização por danos sociais e morais coletivos.

Segundo a organização não-governamental brasileira Instituto Maria da Penha, uma mulher é vítima de violência física ou verbal no Brasil a cada dois segundos.

// Lusa

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3 COMENTÁRIOS

  1. Porra, o país que consegue ter 110 de bandidos pulhíticos por cada, por cada 100…. Bate todos os records mundiais de ladrões, assassinos, genocidas, etc etc… O único governante válido que existe e que faz frente a essa praga de bandidos, não tem um milionésimo de segundo de paz…. Aliás proponho que o país seja denominado por ABORTIL, dos abortos, aberrações aberrantes e aberrativas… De tal maneira Deus foi para outra Galáxia, supõe-se a Messier 87, para tapar o buraco negro, que não conseguiu tapar o do povo daquela república de trogloditas rastejantes e masoquistas, e que está a caminhar a passos largos para o abismo comunista/súcialixo … e servir para alimentação em salsichas dum país asiático!!!!

    • Não sei se tens a noção de que não é insultando o povo Brasileiro que consegues elogiar uma criatura inelogiável. É que… Dizer que a única pessoa que faz frente aos criminosos, é o chefe do gangue, faz tanto sentido como dizer que a Terra é plana. Não espera… O Bolsonazi acha que a Terra é plana, por isso é natural que tu te identifiques com ele.

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