Parlamento debate cinco diplomas PSD sobre “o uso com segurança dos motociclos”. Há quem aplauda, há quem conteste.
A Assembleia da República debate hoje diplomas do PSD que visam promover “o uso com segurança dos motociclos” e eliminar no Código da Estrada a inspeção obrigatória para estes veículos, que nunca chegou a entrar em vigor.
Num debate marcado de forma potestativa pelo PSD, estarão em discussão dois projetos-lei e três resoluções (sem força de lei), com os sociais-democratas a recomendarem ao Governo, por exemplo, a redução do Imposto Único de Circulação (IUC) para motociclos ou a criação de uma classe própria nas portagens para estes veículos.
Um dos diplomas do PSD elimina a obrigatoriedade prevista num decreto-lei de 2012 de sujeitar a inspeção “motociclos, triciclos e quadriciclos com cilindrada superior a 250 cm3, bem como reboques e semirreboques com peso superior a 750 kg”, que nunca entrou em vigor por estar dependente de uma portaria.
“Umas vezes ficou na gaveta, outras vezes não havia regulamentação, outras vezes porque os próprios centros de inspeção não sabiam de que forma é que podiam endereçar estas questões. Nós queremos eliminar de uma vez por todas essa situação, deixar de existir essa obrigatoriedade que ia começar em janeiro de 2025 para os motociclos e, como consequência, criamos um conjunto de medidas de segurança”, explicou Gonçalo Laje.
O deputado do PSD salienta que a diretiva europeia de 2014 que regula esta matéria pressupõe, em alternativa às inspeções, a implementação de medidas de segurança.
“O que o PSD quer é atuar nos 99,7% do problema e não nos 0,3% do problema”, disse, invocando estudos que referem que as inspeções técnicas obrigatórias a motociclos são irrelevantes na redução do número de mortes na estrada.
Mas, sobre este assunto, Paulo Areal, Presidente da Associação Nacional de Centros de Inspeção Automóvel, fala em investimento que agora não vai servir para nada: “As entidades que geram os centros de inspeção investiram 30 milhões de euros, até 2016″, recordou, na TSF.
Outra das medidas propostas pelo PSD passa por um projeto-lei para alterar o Código da Estrada de forma a universalizar o acesso dos motociclos às faixas BUS, que atualmente depende de cada Câmara Municipal.
Os sociais-democratas recomendam ainda ao Governo a implementação de medidas de segurança como a eliminação de materiais derrapantes nas juntas de dilatação nas estradas, a criação de sinalização vertical própria para motociclistas (por exemplo, a alertar para a existência de carris) ou a eliminação de pilaretes e de separadores de vias junto à estrada, considerados “armas letais para os motociclistas”.
As outras duas resoluções apresentadas pelo PSD recomendam ao Governo a criação de uma classe própria e exclusiva para motociclos para efeitos de pagamento de portagens – com custo não superior a 50% do valor correspondente à classe 1 – e que estes veículos paguem também, pelo menos, apenas metade do IUC atualmente cobrado aos automóveis ligeiros de passageiros de baixa cilindrada a gasolina.
O PSD tinha informado em conferência de líderes que não permitiria arrastamentos de diplomas de outras bancadas, pelo que as propostas apresentadas esta semana pelo PS e PCP sobre motociclos não serão discutidas hoje pela Assembleia da República.
ZAP // Lusa
Tudo certo só não entendo como é permitido uma mota fazer mais barulho que um camião, infelizmente certos motoqueiros acham piada a poluição sonora e a policia aceita.
Motoqueiro era o Sr. seu pai.
Mas qual é o seu problema? Alguém que conduz um carro é um automobilista, camião camionista e mota motoqueiro, que é sinónimo de motociclista. https://dicionario.priberam.org/motoqueiro
Tem problemas ou complexos, procure ajuda, sim?
O Paulo Areal, Presidente da Associação Nacional de Centros de Inspeção Automóvel,
cria mais uma Grande MAMA para os centros de inspeção…
Não lhe chega já, a que eles tem!!!
Caríssimo, o barulho tem a ver com a percepção de chegada ou aproximação da mota já que por parte de automobilistas que entre ver as contas de empresa enquanto conduzem, leitura importantíssima de um jornal, chamadas para a esposa que não vê á 5 minutos, e beber café fumar e comer um donut porque se levantou tarde, não usa os espelhos porque de facto já não necessidade de ajeitar a poupinha. Ando de mota há 30anos e o meu escape faz barulho porque se não for assim posso fazer 300km atrás de um carro que ninguém nota que lá estou… As x nem as ambulâncias fazem barulho suficiente em marcha de emergência porque entre era sentado numa sanita a fazer as necessidades e conduzir para muitíssima gente não há lá grande diferença… Bem … Talvez na parte final… Porque numa limpa-se o cocó e noutra faz se cocó.
Por essa ordem de ideia as bicicletas deveriam andar com um megafone para ser ouvidas. Ao contrario do que inventa os veículos não se distinguem pelo som, já que se todos os veículos a motor andassem sem qualquer regra como algumas motas depressa os carros com muitos mais centímetros cúbicos dominariam a nível de barulho. Não vale a pena tentar arranjar desculpas para a barulheira feita por algumas motas utilizando escapes adulterados apenas para dar nas vistas e incomodar as pessoas que estão sossegadas em casa. É verdade que os enlatados cometem muitas gaffes em relação aos motociclistas, mas o inverso também acontece.